Elaine Cristina Augusto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10221789120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022178-91.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Brasil - Assistencia Medica Ltda - Vistos. Fls. 240: Anote-se. Rejeito a impungação ao bloqueio de valores, haja vista que não há comprovação do alegado, uma vez que no extrato de fls. 194/195 há transações de pagamento de despesas para Marketplace, distribuidora de bebidas, posto combustíveis, entre outros, não se podendo admitir que a conta seja exclusiva para pagamento de funcionários. Ademais, caso a empresa esteja utilizando a conta para gastos pessoais, trata-se conduta incompatível com boas práticas empresariais, uma vez que configura confusão patrimonial, não podendo ser oposta como matéria de defesa em face de seus credores. Decorrido o prazo recursal, certifique-se sua ocorrência e proceda-se à transferência dos valores para conta judicial e expeça-se MLE em favor da credora, mediante apresentação do formulário respectivo. Intime-se. - ADV: GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA (OAB 216547/SP), ELAINE CRISTINA AUGUSTO (OAB 171151/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP)
3. Processo 19083728220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MARIO SERGIO GUERZONI FIGUEIREDO; Agravado(a)(s) - ARLINDO FONSECA COSTA; CAROLAYNE DE CASTRO CAMARGO FIGUEIREDO; Relator - Des(a). João Cancio Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Cancio em 06/06/2025 Adv - COSMES MARCELO DE SOUZA, DANIEL COSTA RODRIGUES, FERNANDA APARECIDA REZENDE, JOSE BORGES PEREIRA COSTA, LUCAS ANTONIO COSTA.
4. Processo 00011520920188260146
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Cristina Augusto (OAB 171151/SP), Osvaldo Jose Silva (OAB 81572/SP), Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP), Everton Silva Santos (OAB 354038/SP) Processo 0001152-09.2018.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. L. B. , L. M. R. , L. C. B. , R. L. de G. - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa dos réus Lourival Mendonça Roque a fls. 4.874, Luis Carlos Bertola a fls. 4.876 e Ricardo Leister de Godoy a fls. 4.894. Assim sendo, intime-se o nobre defensor do recorrente para que apresente as respectivas razões de apelação no prazo legal. No mais, intime-se o réu Eduardo Leister Bisam do teor da r. Sentença de fls. 4.828/4.871. Int.
5. Processo 50009273820238130097
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Juizado Especial da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5000927-38.2023.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MIRELLI MONTEIRO MACHADO E OLIVEIRA CPF: 073.746.346-50 RÉU: DCAR MOTORS LTDA CPF: 38.110.183/0001-70 e outros SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes conforme ID 10426417003, mediante o qual colocam fim à demanda e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Incabível a condenação em custas e honorários de sucumbência, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, salvo recurso. Segue protocolo de desbloqueio de valores no sistema conveniado SISBAJUD. Com o trânsito em julgado, se tudo em ordem, arquive-se com baixa, na forma do art. 348 do Provimento 355/CGJ/2018. P. R. I. Cachoeira De Minas, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Cachoeira de Minas
6. Processo 50004082920248130097
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5000408-29.2024.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Empréstimo consignado, Superendividamento] AUTOR: JARBAS JOSE DA COSTA CPF: 929.088.536-04 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 e outros DESPACHO Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido em ID 10432510670. Intimem-se. Cachoeira De Minas, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas