Andresa Bomfim Segura De Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 10006993120158260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000699-31.2015.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.V.S.R. - S.R.R. - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES (OAB 171229/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP)
2. Processo 10042076720248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004207-67.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Giovanna Luiza Braga Sitta - Henrique Gonçalves Palmezano - - Júlia Marchiori Cruz - Vistos. Fls. 124/127: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do Art. 487, III, "b" , do CPC. Em caso de descumprimento do acordo, compete ao interessado ingressar com o competente cumprimento de sentença. Publique-se e intime-se. - ADV: ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES (OAB 171229/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 270092/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 270092/SP), THAÍS ZACCARELLI (OAB 361924/SP)
3. Processo 10012558120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001255-81.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Flora Caetano Alves - Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), THAÍS ZACCARELLI (OAB 361924/SP), ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES (OAB 171229/SP)
4. Processo 10005940520258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000594-05.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Altair Vieira de Carvalho - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Vistos. Ante a Certidão de Trânsito em Julgado retro, nos termos do art. 52, IV da Lei 9099/95, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, deverá o(a) autor(a) solicitar o Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Atentar-se a parte para proceder ao devido cadastramento no sistema de todas as partes com os respectivos procuradores. Oportunamente, proceda-se ao arquivamento destes autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES (OAB 171229/SP), THAÍS ZACCARELLI (OAB 361924/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
5. Processo 10003784420258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000378-44.2025.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apte/Apda: Marta Pedroso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso do banco, e deram provimento em parte ao recurso da autora, com observação. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DA CASA BANCÁRIA - RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, DE FORMA ESPECÍFICA, OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL RECURSO NÃO CONHECIDO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DA AUTORA PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE TER SOFRIDO DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA, EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA CASA BANCÁRIA IRRAZOABILIDADE NO CASO CONCRETO - CULPA CONCORRENTE DA AUTORA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONDUTA DA AUTORA QUE CONTRIBUIU PARA A OCORRÊNCIA DOS DANOS DISCUTIDOS - HÁ QUE INCIDIR, ASSIM, NA HIPÓTESE, O DISPOSTO NO ART. 945 DO CC - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, TODAVIA, QUE DEVE SE DAR DE FORMA DOBRADA, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO C. STJ QUANDO DO JULGAMENTO DO EA-RESP 676608/RS - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO, MERECE ADEQUAÇÃO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE IMPÕE A CONDENAÇÃO DAS PARTES AO PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE ADVERSA, CUJO ARBITRAMENTO CONSTA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSO DO BANCO NÃO CONHECIDO, E PROVIDO, EM PARTE, O DA AUTORA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andresa Bomfim Segura de Moraes (OAB: 171229/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - 3º andar
6. Processo 10003784420258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000378-44.2025.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apte/Apda: Marta Pedroso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso do banco, e deram provimento em parte ao recurso da autora, com observação. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DA CASA BANCÁRIA - RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, DE FORMA ESPECÍFICA, OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL RECURSO NÃO CONHECIDO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM INSURREIÇÃO DA AUTORA PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE TER SOFRIDO DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA, EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA CASA BANCÁRIA IRRAZOABILIDADE NO CASO CONCRETO - CULPA CONCORRENTE DA AUTORA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONDUTA DA AUTORA QUE CONTRIBUIU PARA A OCORRÊNCIA DOS DANOS DISCUTIDOS - HÁ QUE INCIDIR, ASSIM, NA HIPÓTESE, O DISPOSTO NO ART. 945 DO CC - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, TODAVIA, QUE DEVE SE DAR DE FORMA DOBRADA, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO C. STJ QUANDO DO JULGAMENTO DO EA-RESP 676608/RS - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO, MERECE ADEQUAÇÃO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE IMPÕE A CONDENAÇÃO DAS PARTES AO PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE ADVERSA, CUJO ARBITRAMENTO CONSTA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSO DO BANCO NÃO CONHECIDO, E PROVIDO, EM PARTE, O DA AUTORA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andresa Bomfim Segura de Moraes (OAB: 171229/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - 3º andar
7. Processo 10010436020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-60.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.S. - Fls. 30/31 - Tendo em vista que a r. decisão de fls. 27 determinou o cancelamento da distribuição e não a redistribuição da ação, remetam-se os autos ao distribuidor para o cancelamento. À parte autora para que distribua nova ação, direcionando para a competência da fazenda pública. - ADV: ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES (OAB 171229/SP), THAÍS ZACCARELLI (OAB 361924/SP)
8. Processo 00115845920118130481
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 0011584-59.2011.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE GARCA CPF: 48.204.135/0001-03 RÉU: YUKIO SHIMADA CPF: 000.643.388-00 DECISÃO Vistos etc. Inicialmente, em relação ao SISBAJUD, verifica-se que já houve consulta ao referido sistema, não tendo a parte exequente demonstrado fato novo ou alteração relevante na situação econômica do executado que justifique a repetição da medida em tão curto espaço de tempo. Ressalte-se que, para que seja autorizada nova tentativa de bloqueio, é imprescindível a demonstração de alteração patrimonial do devedor ou outro fundamento concreto que indique provável êxito da diligência, o que não ocorreu no caso em apreço. Posto isso, mantenho a decisão de id.10459455872 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Em análise ao pedido de reiteração de consulta ao sistema RENAJUD, verifico que, conforme documento de id. 1459109857, página 3, já constam lançadas restrições de circulação e penhora sobre o veículo marca REC/CANCAO TUCANO, de propriedade do executado. Dessa forma, o bem se encontra devidamente individualizado e com medidas constritivas já efetivadas, não havendo justificativa para nova consulta ao referido sistema, mormente diante da ausência de indicação de fato superveniente que justifique a diligência pretendida. Sendo assim, indefiro os pedidos de reiteração de bloqueio de valores via SISBAJUD e de consulta ao RENAJUD. Intime-se a parte exequente para tomar ciência da presente decisão e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Patrocínio, data da assinatura eletrônica. MARIA TEREZA HORBATIUK HYPOLITO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio
9. Processo 50001146320244036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000114-63.2024.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: EDUARDO XOLIS GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES - SP171229, THAIS ZACCARELLI - SP361924 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília. Marília, na data da assinatura digital.
10. Processo 50001471920254036345
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000147-19.2025.4.03.6345 AUTOR: ALINE FERNANDA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: THAIS ZACCARELLI - SP361924 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES - SP171229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, bem como sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Marília/SP. Marília, 27 de junho de 2025.