Leticia Francisco Silva Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00209004520175040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020900-45.2017.5.04.0010 RECLAMANTE: PAULO RENAN GONCALVES RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO Nº: 0020900-45.2017.5.04.0010 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário    RECLAMANTE: PAULO RENAN GONCALVES RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (1)   DESTINATARIO:   CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL   Ante a alteração da Lei 11.101/05, por conta do contido na Lei 14.112/20, que determina, em seu art. 6º, §7º-B, a execução das contribuições previdenciárias e custas, pela sua natureza, diretamente nesta Justiça Especializada, proceda a 1ª reclamada, em 5 dias, à comprovação destas, sob pena de execução   PORTO ALEGRE/RS, 22 de julho de 2025. MARLUS ANTONIO FELIX RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00120927120155150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO: ATOrd 0012092-71.2015.5.15.0121 AUTOR: MARIA DE LOURDES RAMALHO DE SOUSA RÉU: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO MARIA DE LOURDES RAMALHO DE SOUSA   Fica V.Sa intimado(a) para tomar ciência do alvará eletrônico expedido ID ee56921. Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES RAMALHO DE SOUSA
4. Processo 00120987820155150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0012098-78.2015.5.15.0121 AUTOR: PEDRO CARLOS JACINTO DO NASCIMENTO RÉU: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bfe31a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação obreira, homologando a nova conta apresentada, nos termos da fundamentação que integra o dispositivo. Intimem-se as partes. Após, liberem-se a quem de direito os valores depositados, expedindo-se precatório quanto ao remanescente. Ficam as partes e advogados cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas não serão conhecidos e não interromperão o prazo para interposição de recurso pela parte embargante, sendo o(a) embargante, ainda, apenado(a) em multa no importe equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, cujos valores deverão ser revertidos a favor da parte embargada, ficando advertidos de que a reiteração deste tipo de conduta implicará na elevação da multa para 10% (dez por cento), sem prejuízo de eventual aplicação de multa por litigância de má-fé. Custas pelo(s) embargado(s) no importe de R$ 44,26, dispensado(s). DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO CARLOS JACINTO DO NASCIMENTO
5. Processo 00120987820155150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0012098-78.2015.5.15.0121 AUTOR: PEDRO CARLOS JACINTO DO NASCIMENTO RÉU: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bfe31a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação obreira, homologando a nova conta apresentada, nos termos da fundamentação que integra o dispositivo. Intimem-se as partes. Após, liberem-se a quem de direito os valores depositados, expedindo-se precatório quanto ao remanescente. Ficam as partes e advogados cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas não serão conhecidos e não interromperão o prazo para interposição de recurso pela parte embargante, sendo o(a) embargante, ainda, apenado(a) em multa no importe equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, cujos valores deverão ser revertidos a favor da parte embargada, ficando advertidos de que a reiteração deste tipo de conduta implicará na elevação da multa para 10% (dez por cento), sem prejuízo de eventual aplicação de multa por litigância de má-fé. Custas pelo(s) embargado(s) no importe de R$ 44,26, dispensado(s). DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO
6. Processo 00120987820155150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0012098-78.2015.5.15.0121 AUTOR: PEDRO CARLOS JACINTO DO NASCIMENTO RÉU: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bfe31a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação obreira, homologando a nova conta apresentada, nos termos da fundamentação que integra o dispositivo. Intimem-se as partes. Após, liberem-se a quem de direito os valores depositados, expedindo-se precatório quanto ao remanescente. Ficam as partes e advogados cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas não serão conhecidos e não interromperão o prazo para interposição de recurso pela parte embargante, sendo o(a) embargante, ainda, apenado(a) em multa no importe equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, cujos valores deverão ser revertidos a favor da parte embargada, ficando advertidos de que a reiteração deste tipo de conduta implicará na elevação da multa para 10% (dez por cento), sem prejuízo de eventual aplicação de multa por litigância de má-fé. Custas pelo(s) embargado(s) no importe de R$ 44,26, dispensado(s). DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
7. Processo 00115488420175150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0011548-84.2017.5.15.0001 AUTOR: GISELA PINHEIRO DE MORAIS RÉU: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 110cbe5 proferido nos autos. DESPACHO Em razão da recuperação judicial da devedora principal, intime-se a executada VIVO S.A. para pagamento, sob pena de execução direta. CAMPINAS/SP, 24 de junho de 2025 DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - VIVO S.A.
8. Processo 00115488420175150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0011548-84.2017.5.15.0001 AUTOR: GISELA PINHEIRO DE MORAIS RÉU: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 110cbe5 proferido nos autos. DESPACHO Em razão da recuperação judicial da devedora principal, intime-se a executada VIVO S.A. para pagamento, sob pena de execução direta. CAMPINAS/SP, 24 de junho de 2025 DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GISELA PINHEIRO DE MORAIS