Carlos Alvarez Roxas

Processos do Advogado

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2. Processo 15038356020238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503835-60.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL JORDAN CALISTA DA SILVA - Vistos. I - CUMPRA-SE o V. Acórdão de fls.268/281. II - EXPEÇA-SE Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-se-a ao DECCRIM/VEC competente. III - PROVIDENCIEM-SE as comunicações e anotações necessárias. IV - No mais, ATENDA-SE o disposto no art. 480 e seguintes, das NSCGJ. V - EFETUE-SE o cálculo da pena de multa aplicada VI - Após, EXPEÇA-SE a certidão da sentença e dê-se vista ao Ministério Público. VII - Expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento LANÇARÁ a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. VIII - Caso o juízo da execução da pena privativa de liberdade seja distinto do juízo da execução da pena de multa, este deverá informar àquele o ajuizamento da execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. IX - O juízo da execução DEVERÁ INFORMAR ao juízo de conhecimento a extinção das sanções aplicadas. X - Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema, LANÇANDO-SE a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente". Intime-se. - ADV: CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP)
3. Processo 10022988820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002298-88.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1003386-06.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.C.M.I.R.S.G. - Intime-se a executada do início do cumprimento de sentença bem como para comprovar o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP)
4. Processo 10007189720178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-97.2017.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.S. - D.A.S. - Assim, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege", observando-se a gratuidade. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB em favor do patrono do exequente e, em seguida, anote-se a extinção e arquivem-se. - ADV: TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/SP), CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP)
5. Processo 00062109320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006210-93.2024.8.26.0562 (processo principal 1028837-11.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Alvarez Roxas - Vistos. Fls. 159: Defiro a negativação do nome da parte executada junto aos órgãos de proteção ao crédito, conforme requerido, devendo a serventia expedir a certidão de teor da decisão, nos termos do art. 517, §2º do Código de Processo Civil, que deverá ser encaminhada pela parte exequente. Prazo de 10 dias para requerer o que de direito, sob pena de extinção. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP)
6. Processo 00014679720258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001467-97.2025.8.26.0176 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501261-40.2018.8.26.0536 - 2ª Vara do Foro de Cubatão) - RENAN DOS SANTOS SANTANA - Vistos. Anoto tratar-se de Execução do acordo de não persecução penal (Art. 530-A das NSCGJ). Intime-se o beneficiado, a fim de que dê início ao cumprimento do acordado, ou seja: - PSC no total de 02 meses e 15 dias, ou seja, 75 horas - Pecúnia no valor de R$ 651,00 Int. - ADV: CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP), EVAN VALERIANO DE SOUZA (OAB 207014/SP)
7. Processo 10007189720178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-97.2017.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.S. - D.A.S. - Vistos. Fls. 409/410 e 411: ciente. Noticiado o falecimento do exequente, expeça-se alvará de soltura clausulado. Nos termos dos Comunicados CG nº 339/2023 e CG nº 340/2023, encaminhe-se ao Centro de Progressão Provisória, através do e-mail cppsv@sp.gov.Br e cimic@cppsaovicente.sap.sp.gov.Br, bem como ao IIRGD, através do e-mail alvara.iirgd@sp.gov.Br. No mais, diga o patrono da parte autora quanto à notícia de falecimento, providenciando a juntada da certidão de óbito, em cinco dias. Int. - ADV: CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP), TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/SP)
8. Processo 15025751120248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502575-11.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALESSANDRO CASTRO DA SILVA - Vistos. I - Sentença [fls. 178/183] e v. Acórdão [fls. 252/257 ]. II - TRÂNSITO EM JULGADO [fls. 275]. III - CUMPRA-SE o V. Acórdão de fls. 252/257. IV - EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado. V - PROVIDENCIEM-SE as comunicações e anotações necessárias. VI - Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente". Intime-se. - ADV: CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP)