Julio Cesar De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 15001050720258260557
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500105-07.2025.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENILTON DE RESENDE CAMPOS - Vistos. Com atenção ao disposto no artigo 316, P. Único, do Código de Processo Penal, em revisão à necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias, entendemos que esta deve subsistir. Com efeito, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão provisória permanecem hígidos, sem modificação no quadro fático, devendo ser mantida a cautela preventiva, sem prejuízo de nova análise caso venham aos autos fatos novos suficientes a alterar as circunstancias ulteriores que levaram ao seu decreto, ou no ato da realização da audiência retro designada. Int. Dilig. - ADV: JULIO CESAR DE CARVALHO (OAB 171474/SP)
3. Processo 15001050720258260557
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500105-07.2025.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENILTON DE RESENDE CAMPOS - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIO CESAR DE CARVALHO (OAB 171474/SP)
4. Processo 00057326720168260400
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005732-67.2016.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.B.S. - Vistos. O réu foi condenado à pena definitiva de 03 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime aberto, por incurso no art. 129, §9º, do Código Penal. Inicialmente, nos termos do Comunicado CG nº 612/24, verifique-se se a parte condenada encontra se presa por outro processo ou em liberdade. Se o sentenciado estiver preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional. Com o cumprimento, extraia-se guia de execução junto ao BNMP 3.0 (COMUNICADO CG nº 612/24 - item 1.1) encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente, acompanhadas das cópias necessárias (art. 468, II, NSCGJ). Se o sentenciado estiver em liberdade, proceda-se à emissão da guia de execução junto ao BNMP 3.0 (COMUNICADO CG nº 612/24 - item 1.2), encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente, acompanhadas das cópias necessárias (art. 468, II, NSCGJ). Comunique-se, por correio eletrônico (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br), diretamente ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) (art. 809, VI, do CPP e arts. 472, I, 4ª parte, e 393, V, das NJCGJ [Comunicado CG n. 464/2019]), que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para efetivação. Comunique-se, por correio eletrônico (e-mail), diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral (art. 393, II, das NJCGJ) para suspender os direitos políticos (art. 15, III, da CF). Comunique-se, nos termos do art. 201, §§ 2º e 3º, do CPP e art. 399 das NJCGJ, à parte ofendida dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída da parte condenada da prisão e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR DE CARVALHO (OAB 171474/SP)
5. Processo 10036036220228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003603-62.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: A. A. S. de O. - Apelada: V. de S. H. - Apelada: N. G. dos S. - Apelada: A. C. do N. - Apelado: M. de C. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilquem Manoel Neves Filho (OAB: 145310/SP) - Pamella Justino Paneco (OAB: 471876/SP) - Tiago Reis Ferreira (OAB: 329125/SP) - Julio Cesar de Carvalho (OAB: 171474/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luis Augusto Martinez (OAB: 432946/SP) - Cláudio Miguel (OAB: 432941/SP) - Michella Gracy Diello (OAB: 219608/SP) (Procurador) - Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) - Saulo Martinho Geraldo (OAB: 318188/SP) - Carla Regina de Marqui (OAB: 351816/SP) - 1º andar
6. Processo 10046409020238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004640-90.2023.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.I.S. - L.A.L.S. - Ciência ao(s) Advogado(s) nomeado(s) por meio do Convênio OAB/SP-DPE/SP de que foi expedida Certidão para fins de recebimento de seus honorários. O documento deverá ser impresso através do site https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, informando o número do processo. - ADV: VANESSA APARECIDA ANTONIO DE MELO (OAB 191608/SP), JULIO CESAR DE CARVALHO (OAB 171474/SP)
7. Processo 00017732020188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001773-20.2018.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Ferreira da Silva Alves - - Irineu Silva Wenzel - - Adão Aparecido Franco - Ciência ao defensor nomeado, Sr. Julio Cesar de Carvalho, OAB/SP 171.474, da disponibilização da nova certidão de honorários. - ADV: JULIO CESAR DE CARVALHO (OAB 171474/SP)
8. Processo 15003133520188260557
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500313-35.2018.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX ANDRADE DOS SANTOS FILHO - Vistos. Fls. 276 (Petição): Ciente. DEFIRO, porque, pela leitura do documento e das normas que disciplinam a sua expedição, a certidão de honorários foi expedida com equívoco. Expeça-se nova certidão de honorários advocatícios em favor da Defesa Dativa nomeada, nos termos do convênio OAB-SP/Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE CARVALHO (OAB 171474/SP)