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Luis Otávio Montelli

Luis Otávio Montelli

Número da OAB: OAB/SP 171483

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP
Nome: LUIS OTÁVIO MONTELLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016840-94.2014.8.26.0196 (apensado ao processo 1006064-18.2014.8.26.0196) (processo principal 1006064-18.2014.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA - GUILHERME SIMÕES BERNARDES - - SEBASTIÃO RAIMUNDO BERNARDES PARRA e outros - Débora Simões Bernardes (cônjuge do réu Sebastião R. B. Parra) - Prefeitura Municipal de Franca e outro - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá a parte autora manifestar-se acerca do regular seguimento. Na ausência de manifestação no prazo concedido, poderá ser determinado o prosseguimento nos termos do art. 921 do CPC. Int. - ADV: ANA CARLA RITEZEL DUARTE (OAB 321349/SP), ANA CARLA RITEZEL DUARTE (OAB 321349/SP), ANA CARLA RITEZEL DUARTE (OAB 321349/SP), ANA CARLA RITEZEL DUARTE (OAB 321349/SP), MARIA AUGUSTA NASCIMENTO FURTADO DA SILVA (OAB 127409/SP), LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013665-31.2021.8.26.0196 - Usucapião - Uso - Alberto Guedes - - Roseli Guedes Matos - - Adriana Guedes e outro - Cellia Mayumi Furuguem Nassif - - Benedita Moura Nassif - - Mauro Fernando Maniglia Nassif e outro - Prefeitura Municipal de Franca e outros - Vistos. Expeça-se mandado para registro do imóvel, conforme determinado na sentença. Oportunamente, providencie-se a baixa do processo (cód. 22), pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se estes autos com as formalidades legais (cód. 61615). Int. - ADV: EDUARDO ISPER NASSIF BARBIN (OAB 154353/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP), FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP), FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP), LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP), FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2294254-44.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca - Réu: Prefeito Municipal do Municipio de Franca - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. V.U. - DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LAICIDADE ESTATAL. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE EM PARTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROPOSTA PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONTRA O ARTIGO 108 DA RESOLUÇÃO N. 560/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO. O DISPOSITIVO PREVÊ A LEITURA DE PALAVRAS RELIGIOSAS PELO PRESIDENTE E A PRESENÇA DA BÍBLIA DURANTE AS SESSÕES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ARTIGO 108 DA RESOLUÇÃO N. 560/2016 VIOLA O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL E A LIBERDADE RELIGIOSA AO IMPOR PRÁTICAS RELIGIOSAS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CAPUT DO ARTIGO 108, QUE OBRIGA A LEITURA DE PALAVRAS RELIGIOSAS, VIOLA A LAICIDADE ESTATAL E A LIBERDADE RELIGIOSA, IMPONDO PRÁTICA RELIGIOSA AO PRESIDENTE DA CÂMARA.4. O PARÁGRAFO ÚNICO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DA BÍBLIA, ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A TRADIÇÃO CULTURAL E NÃO IMPÕE PRÁTICA RELIGIOSA, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA 1086.IV. DISPOSITIVO E TESE5. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, DECLARANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DO CAPUT DO ARTIGO 108.TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPOSIÇÃO DE PRÁTICAS RELIGIOSAS EM SESSÕES LEGISLATIVAS VIOLA A LAICIDADE ESTATAL. 2. A PRESENÇA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS PODE SER PERMITIDA SE MANIFESTAR TRADIÇÃO CULTURAL SEM PROMOVER RELIGIÃO ESPECÍFICA.LEGISLAÇÃO CITADA:CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 5º, VI; 19, I.CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ARTS. 111, 144.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, TEMA 484, RE 650898.STF, TEMA 1086, ARE 1249095, REL. CRISTIANO ZANIN.TJSP, DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2148902-21.2024.8.26.0000, REL. ADEMIR BENEDITO, ÓRGÃO ESPECIAL, J. 30/10/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Taysa Mara Thomazini (OAB: 196722/SP) - Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP) - Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025317-79.2020.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcela Helena Ribeiro - Recorrido: Prefeitura Municipal de Franca - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE COMPELIR OS RÉUS AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CUIDADOR À AUTORA. INADMISSIBILIDADE. AUTORA QUE FAZ USO DE CADEIRA DE RODAS E FRALDA, NECESSITANDO DA AJUDA DE TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. INDICAÇÃO DE CUIDADOR DE 3 A 4 HORAS POR DIA. SERVIÇOS DE CUIDADOR QUE NÃO SE CONFUNDEM COM OS SERVIÇOS DE HOME CARE. TRATAMENTO PRETENDIDO QUE NÃO DEVE SER CONFUNDIDO COM DEVER DE ASSISTÊNCIA RECÍPROCA E DE SOLIDARIEDADE HUMANA. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO QUE OBRIGUE O ESTADO A CONCEDER CUIDADOR. PRECEDENTES DO E. TJSP E DESTE COLÉGIO RECURSAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Silvia Helena da Silva Ribeiro - Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002695-05.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - W.P.S.E. - - J.O.S. - - M.G.P. - A.S.V.M. - Vistos. Ciente, devendo o banco esclarecer para qual finalidade foram juntadas as guias. No mais, aguarde-se, por ora, pela manifestação do banco especificamente sobre o despacho de fls.1138 ou decurso de prazo, certificando-se. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ARTHUR BERTAGLIA VELOCE (OAB 471861/SP), ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923/SP), LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006047-13.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Karina Aparecida de Oliveira - Prefeitura Municipal de Franca - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 | Lei dos Juizados da Fazenda]: absoluta. 2. Providencie a serventia a remessa dos autos para o fluxo do 'Juizado da Fazenda Pública - atos' da Comarca de Franca, com as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 18 de junho de 2025. - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015178-05.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Fremont - Amanda Aparecida Cruz - Banco do Brasil S/A - Prefeitura Municipal de Franca - Teza Leilões - Nota de cartório: ao(à) exequente, para o que de direito, ante os resultados negativos dos leilões da hasta pública. - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ERICK SOARES TELES (OAB 438165/SP), THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONÇALVES (OAB 335670/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001466-30.2003.8.26.0291 (291.01.2003.001466) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - L.A.R.S. - E.V.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da digitalização dos autos, para que se manifestem sobre a conversão, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Após, tornem conclusos para despacho homologatório do ato pelo juízo. Int. - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), JOSE NELSON BORSARI (OAB 47040/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002695-05.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - W.P.S.E. - - J.O.S. - - M.G.P. - A.S.V.M. - Vistos. Manifeste-se, por ora, a parte exequente, em 10 dias, sobre o pedido constante no e-mail (destruição do veículo penhorado nos autos). Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923/SP), ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALEX FARIA LEMES PFAIFER (OAB 212693/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), ARTHUR BERTAGLIA VELOCE (OAB 471861/SP), ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923/SP), LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012444-37.2012.8.26.0619 (apensado ao processo 0002042-38.2005.8.26.0619) (619.01.2005.002042/1) - Cumprimento de sentença - Banco Bradesco Sa - Casa do Grao Comercio de Alimentos Ltda e outros - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Para tanto, deverá a parte exequente efetuar o recolhimento da taxa devida, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, na modalidade "teimosinha", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, deverá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Restando infrutíferas todas as diligências, conclusos para suspensão e arquivamento. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 606, sob pena de desobediência. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
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