Maria Teresa Lopes Figueira Palmeira Leite

Processos do Advogado

1. Processo 10111367620228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011136-76.2022.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.T.P. - B.F.B. - Vistos. Fls. 661/669: Ciente da manifestação do autor, que será valorada no momento processual oportuno. Fls. 658/660: A ré anunciou interesse em conciliar. Diga o autor se concorda com a designação de audiência conciliatória. No mais, cumpra o Cartório os itens 2 e 4 da decisão de fls. 587/592. Int. - ADV: HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB 151719/SP)
2. Processo 10002778620158260579
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-86.2015.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Lopes Figueira e outro - Jair Aparecido Alves de Oliveira - - Laurinda de Paula Oliveira - Suzano Companhia de Papel e Celulose S/A e outros - Vistos. Certidão de fls. 1777. Diante do informado, reitere-se junto à perita a entrega do laudo, no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização. Com a entrega do laudo, digam as partes. Por fim, voltem conclusos. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 01 de julho de 2025. - ADV: LUIS LOPES FIGUEIRA (OAB 213931/SP), NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB 151719/SP), MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), GABRIELA AMORIM KRON (OAB 331813/SP), MARIA DO SOCORRO SIMPLÍCIO DA SILVA (OAB 278972/SP), WILSON CESAR MUNIZ (OAB 326393/SP), ANA CAROLINA CARDOSO (OAB 484530/SP), MARYANNA SOARES DE SOUZA (OAB 17821/MA), NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB 151719/SP)
3. Processo 22006635720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200663-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Guarda; Nº origem: 1008577-15.2023.8.26.0625; Assunto: Guarda; Agravante: D. C. de F.; Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Agravada: J. J. dos S.; Advogada: Maria Teresa Lopes Figueira Palmeira Leite (OAB: 171664/SP); Advogado: Nilo Palmeira Leite Junior (OAB: 151719/SP)
4. Processo 10125816120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012581-61.2024.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.A. - - A.M.O.A. - E.S.S. e outro - Certifico e dou fé que anexo aos autos o link de acesso à audiência de conciliação virtual, gerado pelo aplicativo Microsoft Teams. - ADV: FLÁVIA CARMO FERREIRA (OAB 497818/SP), FLÁVIA CARMO FERREIRA (OAB 497818/SP), MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB 151719/SP)
5. Processo 22006635720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200663-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Guarda; 1008577-15.2023.8.26.0625; Guarda; Agravante: D. C. de F.; Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Agravada: J. J. dos S.; Advogada: Maria Teresa Lopes Figueira Palmeira Leite (OAB: 171664/SP); Advogado: Nilo Palmeira Leite Junior (OAB: 151719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10125816120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012581-61.2024.8.26.0625 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.A. - - A.M.O.A. - E.S.S. e outro - Vistos. I - Tendo em vista o comunicado NUPEMEC nº 02/2024, que determinou a suspensão da realização de sessões de conciliação em processos com histórico de violência doméstica, tanto no formato presencial quanto no virtual, reconsidero a determinação de envio ao CEJUSC. II - Designo audiência de conciliação nesta Vara para o dia 13 de agosto de 2025, às 15 horas, a ser realizada nas dependências deste fórum, de forma virtual, por videoconferência, com utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS. Fls. 194 e 195: ciente do endereço eletrônico apresentado. Considerando o valor da causa, arbitro a remuneração devida ao conciliador nos termos pela Resolução nº 809/2019, conforme anexo da tabela de remuneração, levando-se em conta o patamar básico (nível 1 de remuneração), observando-se para o cálculo o valor estimado da causa e o valor da hora, devendo o pagamento ocorrer mediante depósito em conta corrente de sua titularidade, a ser oportunamente indicada, independente de acordo celebrado ou não, ficando assegurada a isenção do dever de pagar ao beneficiário da gratuidade da justiça (artigo 14), cuja quantia, preferencialmente, será dividida proporcionalmente para pagamento tão somente entre as partes "não beneficiárias" da gratuidade, podendo haver estipulação de remuneração menor diretamente com o Conciliador, cuja concordância deverá ser comprovada antes da audiência. No mais, permanecem os demais termos da deliberação de fls. 191/192. Int. - ADV: FLÁVIA CARMO FERREIRA (OAB 497818/SP), FLÁVIA CARMO FERREIRA (OAB 497818/SP), MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB 151719/SP)
7. Processo 10089966920228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008996-69.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: V. T. A. - Apdo/Apte: M. de T. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Deram provimento ao recurso da menor e negaram provimento ao recurso fazendário. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. ACESSO À EDUCAÇÃO. FORNECIMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR. RECURSO DO MENOR PROVIDO E APELO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO. I.  CASO EM EXAME: 1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR DURANTE O PERÍODO ESCOLAR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR. III.  RAZÕES DE DECIDIR: 3. COMPROVADA A ENFERMIDADE DO MENOR, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, E A IMPRESCINDIBILIDADE DO FORNECIMENTO DO PROFESSOR AUXILIAR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO. 4. O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DEVE RESPEITAR AS NECESSIDADES DO INFANTE, CONFORME OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ECA. 5. A PREVISÃO LEGAL ABRANGE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE EDUCACIONAL, SENDO A MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA. 6. NÃO HÁ OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 7. PROFESSOR AUXILIAR NÃO SE CONFUNDE COM PROFISSIONAL DE APOIO. 8. FORNECIMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR SEM ATENDIMENTO EXCLUSIVO. IV. DISPOSITIVO E TESE: 9. RECURSO DO MENOR PROVIDO E APELO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. TESE DE JULGAMENTO: 1. O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DEVE SER ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO MENOR. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ARTS. 205, 208, III E VII, 227, II; ECA, ARTS. 53, I, 54, III E VII, §§ 1º E 2º, 208, II E V; LEI Nº 9.394/1996, ART. 59, I E III; LEI Nº 13.146/2015, ART. 3º, XIII. JURISPRUDÊNCIA CITADA: PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA ESPECIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Teresa Lopes Figueira Palmeira Leite (OAB: 171664/SP) - Nilo Palmeira Leite Junior (OAB: 151719/SP) - Rita de Cassia Tomaz dos Santos Arena - Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10150442020178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015044-20.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Ícaro de Melo Garbelini e outro - Izabel Cristina de Melo - M. Finger Joalheiros Ltda-me - Vistos. Fls. 490: melhor revendo o pedido de fls. 484/485, defiro o requerimento trazido e, assim, determino que seja solicitado aos Tabelionatos de Notas desta Comarca o envio de informações acerca da existência de eventual escritura de inventário dos bens do de cujus. Se o caso, deverá ser emitida a certidão respectiva pela Serventia Extrajudicial, independente do pagamento de despesas. Servirá a presente deliberação como ofício, a ser encaminhada pela parte interessada. Com as respostas, abra-se vista ao inventariante para manifestação, em 10 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO MUSSI IVO (OAB 111948/SP), MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP), NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB 151719/SP)
9. Processo 00042877419968260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004287-74.1996.8.26.0445 (445.01.1996.004287) - Procedimento Comum Cível - Edgar Sorano - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP)
10. Processo 00042877419968260445
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004287-74.1996.8.26.0445 (445.01.1996.004287) - Procedimento Comum Cível - Edgar Sorano - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB 171664/SP)