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Alessandro Dias Figueira

Alessandro Dias Figueira

Número da OAB: OAB/SP 171672

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 100
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJAM, TRT15, TRF3
Nome: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003313-45.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Cecilia Lygia Picchi Azevedo - Diego Leon de Carvalho Me e outro - Vistos. Fls. 458/477: Indefiro a expedição de ofícios a Prefeitura de São Paulo, uma vez que a medida se revela desproporcional e resvalaria em sigilo tributário-fiscal com terceiros que transacionaram com a empresa, podendo tal constatação, caso queira o exequente, ser obtida através de pesquisa sobre aEscrituração Contábil Fiscal (ECF), realizada via Infojud, devendo, nesse caso, as custas pertinentes serem recolhidas. Intimem-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000236-24.2023.4.03.6115 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CHOCOLATES FINOS SERRAZULLTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193945-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mayup Empreendimentos e Participações Eireli - Agravado: Pc Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Interessado: Latina Eletrodomesticos S/A - Interessado: Valdemir Gomes Dantas - Interessada: Marta Maria Dantas - Interessado: Jose Paulo Aleixo Coli - Interessada: Fatima Cristina Finco Coli - Interessado: Satnad Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão (fls. 3.930/2, complementada pela decisão de fls. 3.970 dos autos de origem) proferida no Cumprimento de Sentença nº 0046028-56.2019.8.26.0100, pela qual rejeitada a impugnação apresentada pela empresa agravante. Recorre o exequente (fls. 1/21), buscando liminarmente a atribuição de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, a reforma da decisão a fim acolher a impugnação apresentada, ou ainda a anulação da decisão, ante a falta de fundamentação. Sustenta, em resumo, o seguinte: [i]há ilegalidade na inclusão da agravante como devedora solidária, uma vez que não participou do processo de conhecimento, não sendo citada ou intimada para apresentar defesa; [ii] o Juízo a quo não considerou a alegação documentalmente comprovada de novação e transação da dívida, a contestação quanto aos índices de atualização do débito utilizados pelo agravado (ausência de demonstrativo claro e preciso) e possível excesso de execução; [iii] houve indeferimento do pedido de realização de perícia técnica contábil judicial para ratificação dos cálculos, o que seria essencial para casos complexos como o presente, em que há divergências significativas entre as partes; e [iv] o Juízo de origem foi omisso na análise de sucessivos pedidos, não se manifestando acerca dos três critérios de cálculo (todos apontando excesso de execução) apresentados pela agravante (fls. 01/21). Comprovado o recolhimento do preparo recursal (fls. 75/6). Pois bem. Diante da relevância dos argumentos deduzidos pela Agravante, entendo que houve demonstração da presença dos requisitos autorizadores da concessão de efeito suspensivo (CPC, art. 995, parágrafo único). Isso posto, concedo o efeito suspensivo apenas para obstar o levantamento do valor constrito pela parte Exequente. Comunique-se o MM. Juízo a quo e, após, intime-se a parte agravada para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. ERNANI DESCO FILHO Relator - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Alessandro Dias Figueira (OAB: 171672/SP) - Alexandre Espinola Catramby (OAB: 102375/RJ) - Jose Augusto de Araujo Leal (OAB: 137397/SP) - Luiza Klein Trompowsky Heck (OAB: 384903/SP) - Larissa Aghata Arduino (OAB: 335338/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) - Camila Barros de Castro Marques (OAB: 407171/SP) - Mara Sandra Canova (OAB: 108178/SP) - Mércia Rejane Canova Freitas (OAB: 190472/SP) - Marcos Henrique Zimermam Scalli (OAB: 317172/SP) - Luiz Claudio de Toledo Picchi (OAB: 224962/SP) - Priscila da Silva Rodrigues (OAB: 432164/SP) - Ruy de Mello Junqueira Neto (OAB: 242692/SP) - 3º Andar
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0038800-79.2002.5.15.0036 AUTOR: SANDRA ANDREIA DE OLIVEIRA RÉU: FURLAN NOGUEIRA & CIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5571526 proferido nos autos. DESPACHO Cancele-se o alvará Id nº d8daa11 e expeça-se novo atentando para constar o nome do beneficiário como sendo Douglas Nascimento, CPF 204.876.658-72. ASSIS/SP, 02 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA ANDREIA DE OLIVEIRA
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0038800-79.2002.5.15.0036 AUTOR: SANDRA ANDREIA DE OLIVEIRA RÉU: FURLAN NOGUEIRA & CIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5571526 proferido nos autos. DESPACHO Cancele-se o alvará Id nº d8daa11 e expeça-se novo atentando para constar o nome do beneficiário como sendo Douglas Nascimento, CPF 204.876.658-72. ASSIS/SP, 02 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELSO DONIZETE MONTEIRO - DOUGLAS NASCIMENTO - LUIZ APARECIDO GONCALVES
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000415-60.2023.8.26.0233 (processo principal 0002422-11.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Eliel Marcos Pelegrin - Vetro Indústria Comércio e Serviços Ltda - Moviter Locação de Equipamentos e Serviços Ltda - Ciência ao credor (Moviter Locação de Equipamentos e Serviços LTDA) sobre depósito de fls.306/307. - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), RENAN AUGUSTO BERTOLO (OAB 345591/SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP), MARCOS ALVES BRENGA (OAB 87632/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002889-38.2024.8.26.0566 (processo principal 1007864-28.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Laboratório Médico Dr Maricondi Ltda - Vistos. Fls. 103/104: expeça-se edital de intimação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005727-73.2020.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Laboratório Médico Dr Maricondi S/c Ltda - Meyer Laboratório de Patologia e Análise Clínica Ltda e outro - Manifeste-se a parte requerente e/ou exequente, no prazo de 15 dias, sobre a devolução do mandado negativo. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI (OAB 135098/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005727-73.2020.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Laboratório Médico Dr Maricondi S/c Ltda - Meyer Laboratório de Patologia e Análise Clínica Ltda e outro - Vistos. Defiro a utilização do sistema INFOSEG para obtenção do número do Renavam dos veículos indicados às fls. 670/671, desde que recolhida a taxa para a pesquisa no valor de 01 UFESP, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023. O recolhimento deverá ser realizado por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), nocódigo 434-1, no prazo de 15 dias. No mais, à serventia para que providencie a inserção da penhora no cadastro dos veículos, por meio do sistema Renajud, conforme determinado às fls. 670/671 (taxa recolhida às fls. 681/682). Intime-se. - ADV: ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI (OAB 135098/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010585-79.2022.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Valentie de Oliveira Neto - Paula Maria Lopes de Oliveira - - Fernanda Reali de Oliveira - Ante o exposto, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros, JULGO E HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 841/853 referente aos bens deixados pelo falecimento de Paulo Cesar Braga de Oliveira adjudicando aos herdeiros seus respectivos quinhões, com a observação de que cada herdeira filha ficará com 14,49% do imóvel objeto da matrícula nº 128.565 do CRI de São Carlos. Registro que 50% do imóvel matriculado sob o n. 4.804 do CRI de Brotas fica reservado como garantia de pagamento do débito tributário Federal pendente, devendo ser averbada a indisponibildiade parcial (50%) do bem junto à Matrícula, na qual deverá ser averbado o valor da dívida (certidão a ser providenciada pelo inventariante). Dê ciência às Receita Federal. - ADV: ANDREA IZILDA MARTOS VALDEVITE (OAB 132880/SP), ANDREA IZILDA MARTOS VALDEVITE (OAB 132880/SP), LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/SP), RUBENS GUIDO VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 202869/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), RUBENS GUIDO VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 202869/SP)
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