Eduardo Sales Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 22110252120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211025-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1014930-07.2016.8.26.0564; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Mgc Capital Consultoria e Participações Ltda; Advogado: Igor Guilhen Cardoso (OAB: 306033/SP); Agravado: Wanderley Antonio Marotti; Advogado: Tony Pereira Sakai (OAB: 337001/SP); Advogado: Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP); Agravado: Gabriela Sanches Napoleão e outro; Advogado: Tony Pereira Sakai (OAB: 337001/SP); Interessado: Margarete Guazzelli MArotti; Advogada: Vilma Rodrigues (OAB: 99395/SP); Interessado: WME Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Eduardo Sales Garcia (OAB: 171708/SP); Interessado: Pedro Waldomiro Marotti; Advogado: Victor Portela Costa Marotti (OAB: 494268/SP); Advogada: Gabriela Souza Santos (OAB: 491709/SP); Interessado: Jose Arimateia de Moura e outro; Advogado: Davidson Gonçalves Ogleari (OAB: 208754/SP); Interessado: Rkns Administradora de Bens Ltda; Advogado: Fabio Monteiro da Silva (OAB: 478841/SP)
3. Processo 10149300720168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014930-07.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Wanderley Antonio Marotti - - Gabriela Sanches Napoleão - - Denilson Lambertini Napoleão - Margarete Guazzelli Marotti - Davi Borges de Aquino - Wme Negócios Imobiliários Ltda - - Pedro Waldomiro Marotti - - Jose Arimateia de Moura - - Elidia da Silva Caetano Fernandes - - Rkns Administradora de Bens Ltda e outro - Decisão mantida, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 478841/SP), EDUARDO SALES GARCIA (OAB 171708/SP), VILMA RODRIGUES (OAB 99395/SP), VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI (OAB 494268/SP), GABRIELA SOUZA SANTOS (OAB 491709/SP), TONY PEREIRA SAKAI (OAB 337001/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), TONY PEREIRA SAKAI (OAB 337001/SP), TONY PEREIRA SAKAI (OAB 337001/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP)
4. Processo 02155331220208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fixo os honorários periciais em cinco salários mínimos, compatíveis com o trabalho a ser realizado, bem como que compatíveis com orçamentos em feitos semelhantes. Intime-se a Dra. Perita se aceita se manter na nomeação após esta fixação, em caso positivo, tendo em vista que os requerentes da prova são a autora e o primeiro réu, e entre os mesmos o valor deverá ser rateado e tendo em vista que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, venha 50% do valor pelo primeiro réu. Comprovado o depósito, fixo o prazo de trinta dias para entrega do laudo.
5. Processo 00260265520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026026-55.2025.8.26.0100 (processo principal 0183517-87.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Mendes das Dores - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Vistos. Intime-se o requerido, pela imprensa oficial, para a presente liquidação de sentença, com resposta e apresentação de documentos, em 15 dias, nos termos do art. 511, CPC. Intime-se. - ADV: SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), EDUARDO SALES GARCIA (OAB 171708/SP)
6. Processo 00249395520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024939-55.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Next Farma Comércio Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad e outro - Vistos.Fls. 1.779 (última decisão)Fls. 1.782/1.783 (AJ): Expeça-se ofício ao BB, conforme requerido.Int. - ADV: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), DIEGO DO NASCIMENTO KIÇULA (OAB 259395/SP), TATIANA DE CARVALHO DIAS (OAB 260697/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), DIEGO SAYEG HALASI (OAB 243199/SP), DIEGO SAYEG HALASI (OAB 243199/SP), DIEGO SAYEG HALASI (OAB 243199/SP), DIEGO SAYEG HALASI (OAB 243199/SP), DIEGO SAYEG HALASI (OAB 243199/SP), DANIELY DELLE DONE (OAB 230328/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 227591/SP), LETICIA MAROTA FERREIRA (OAB 90733/MG), ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB 17874/GO), MARINA WANDERLEY GRACIANO COSTA (OAB 143087/MG), VANESSA PAULA DE SOUSA SILVA FERNANDES (OAB 19551/GO), CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO (OAB 123873/MG), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ISABEL NEVES BARBOSA (OAB 163908/MG), ISABEL NEVES BARBOSA (OAB 163908/MG), LETICIA MAROTA FERREIRA (OAB 90733/MG), FERNANDO DE BARROS CORREIA (OAB 298102/SP), DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER (OAB 132616/RJ), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), MARIANNE RABELO CARVALHO (OAB 31057/GO), EDUARDO BATISTA ROCHA (OAB 11971/GO), EDUARDO ALBI VIEIRA (OAB 110197/RJ), FRANCELMO J. A. PEREIRA (OAB 16819/GO), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRA (OAB 126327/RJ), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP), RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA (OAB 187015/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), EDUARDO SALES GARCIA (OAB 171708/SP), AYRTON CALABRÓ LORENA (OAB 162242/SP), MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB 146461/SP), PAULO CESAR PARDI FACCIO (OAB 142918/SP), PAULO CESAR PARDI FACCIO (OAB 142918/SP), RICARDO PINTO DA ROCHA NETO (OAB 121003/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
7. Processo 00260265520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026026-55.2025.8.26.0100 (processo principal 0183517-87.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Mendes das Dores - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Vistos. Compulsados os autos, constato que aparentemente a sentença condenou a parte executada ao pagamento de quantia ilíquida, de modo que impossível o prosseguimento do presente incidente antes da prévia liquidação. A esse respeito: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E DANO MORAL. Honorários advocatícios sucumbenciais. Base de cálculo. Valor da condenação. Sentença ilíquida. Indenização por lucros cessantes fixada até a disponibilidade do imóvel pela CETESB. Fato que não se consumou. Cumprimento provisório de sentença. Prematuridade. Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 0000268-87.2022.8.26.0453; Relator (a):Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pirajuí -2ª Vara; Data do Julgamento: 16/01/2023; Data de Registro: 16/01/2023) Desse modo, esclareça a parte exequente o seu pedido, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), EDUARDO SALES GARCIA (OAB 171708/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP)
8. Processo 10149300720168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014930-07.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MGC CAPITAL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Wanderley Antonio Marotti - - Gabriela Sanches Napoleão - - Denilson Lambertini Napoleão - Margarete Guazzelli Marotti - Davi Borges de Aquino - Wme Negócios Imobiliários Ltda - - Pedro Waldomiro Marotti - - Jose Arimateia de Moura - - Elidia da Silva Caetano Fernandes - - Rkns Administradora de Bens Ltda e outro - Fls. 2676/2681: Sem embargo do alegado, reafirmo as decisões de fls. 2659/2660 e 2674, inexistindo, nelas, os vícios da omissão, contradição ou obscuridade. Rejeito os declaratórios. Cumpra-se o lá determinado. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), VILMA RODRIGUES (OAB 99395/SP), GABRIELA SOUZA SANTOS (OAB 491709/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), TONY PEREIRA SAKAI (OAB 337001/SP), TONY PEREIRA SAKAI (OAB 337001/SP), TONY PEREIRA SAKAI (OAB 337001/SP), DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI (OAB 208754/SP), VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI (OAB 494268/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), EDUARDO SALES GARCIA (OAB 171708/SP), FABIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 478841/SP)