Andréia Cristina Galdiano

Processos do Advogado

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2. Processo 10033463120238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003346-31.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alves e Alves Advogados Associados - Pedro José Alves - Vistos. 1. Diante do que restou decidido no agravo de fls.414/431 (nº 2153231-42.2025.8.26.0000 - determinado o levantamento da penhora sobre o benefício previdenciário da parte executada), cópia desta decisão vale como ofício para o(a/s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que suspenda os descontos de 15% sobre o benefício previdenciário (benefício nº 148.924.898-3) da parte executada PEDRO JOSÉ ALVES. O destinatário pode conferir a autenticidade deste documento no site do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da via que será encaminhada/recebida. 1.1. O encaminhamento desta decisão/ofício deverá ser feito pela Secretaria Judicial por meio de correio eletrônico (e-mail que já é de conhecimento do cartório). 1.2. Em consulta ao portal de depósitos nesta data (28/07/2025), não obstante o envio ao INSS da decisão/ofício de fls.368/375 pela parte exequente em 13/05/2025 (fls.405), ainda não houve qualquer depósito judicial, conforme print do portal abaixo, de modo que, por ora, não há valores a serem restituídos à parte executada. 3. Fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão no DJEN, para a(s) parte exequente(s) apresentar(em) manifestação, dando andamento ao feito e requerendo o que de direito (indicando bens à penhora ou requerendo a suspensão da execução até que encontre outros bens, conforme o caso), sendo que a inércia acarretará o arquivamento provisório da execução até o julgamento definitivo dos recursos. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP), ANDRÉIA CRISTINA GALDIANO (OAB 171781/SP)
3. Processo 10011873620228260396
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001187-36.2022.8.26.0396 (apensado ao processo 1000577-68.2022.8.26.0396) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.V.S. - J.V.S. - Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência, no qual foi determinado a reunião com os autos 1000577-68.2022.8.26.0396, para julgamento conjunto, em razão de causa de pedir em comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias. Observa-se que os autos foram julgados conjuntamente, conforme sentença proferida nos autos 1000577-68.2022.8.26.0396, cujas cópias foram juntadas às fls. 248/256 destes autos: "JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nestes autos, apenas para manter a obrigação de pagar o plano de saúde da requerida, sua filha, enquanto persistirem suas necessidades especiais. Em vista da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios sucumbenciais no montante de R$1.000,00 (um mil reais), na forma dos arts. 82, §2º e 85, §§2º e 8, do CPC, sem prejuízo da gratuidade de Justiça, conforme o art. 98, §3º, do CPC". Verifica-se que eventuais recursos deveriam ser processados apenas nos autos 1000577-68.2022.8.26.0396, o que de fato, ocorreu. Às fls. 242/247, encontra-se juntado o v. ACÓRDÃO, que negaram provimento aos recursos das partes. Fls. 257: certidão de trânsito em julgado. Assim, face ao trânsito em julgado certificado, pretendendo o Cumprimento da Sentença, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, no formato digital, observando-se os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. P.I. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA GALDIANO (OAB 171781/SP), YAGO MATOSINHO (OAB 375861/SP), RUY CAIO GALDEANO DAMIANCI NETO (OAB 436953/SP)
4. Processo 15030614420248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503061-44.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELAINE CRISTINA MACHADO - - JESSÉ DE SOUZA GONÇALVES - Vistos. Pág. 363: intime-se pessoalmente o(a) Dr.(a) Defensor(a) para interpor, querendo, recurso do V. Acórdão proferido. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa e comunique-se ao Egrégio Tribunal, por ofício, vindo-me, em seguida, conclusos os autos. Int. Diligencie-se. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA GALDIANO (OAB 171781/SP), ANDRÉIA CRISTINA GALDIANO (OAB 171781/SP)
5. Processo 01009050820235010049
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100905-08.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: MARIA WANIELLE NUNES RECLAMADO: SCA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO(S): MARIA WANIELLE NUNES  Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do laudo pericial, devendo manifestar-se, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar as provas que ainda pretende produzir, justificando a sua necessidade e delimitando os fatos controvertidos e relevantes a serem por elas esclarecidos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. LILIANE PEREIRA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA WANIELLE NUNES
6. Processo 01009050820235010049
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100905-08.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: MARIA WANIELLE NUNES RECLAMADO: SCA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO(S): SCA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA  Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do laudo pericial, devendo manifestar-se, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar as provas que ainda pretende produzir, justificando a sua necessidade e delimitando os fatos controvertidos e relevantes a serem por elas esclarecidos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. LILIANE PEREIRA BORGES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SCA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
7. Processo 01009050820235010049
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06033e3 proferido nos autos. Despacho PJe   Vistos, etc. Intime-se o perito para proceder à entrega do laudo, no prazo de 30 dias corridos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SCA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 01009050820235010049
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06033e3 proferido nos autos. Despacho PJe   Vistos, etc. Intime-se o perito para proceder à entrega do laudo, no prazo de 30 dias corridos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA WANIELLE NUNES