Alain Patrick Ascêncio Marques Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00009032120018260060
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000903-21.2001.8.26.0060 (050.01.2001.000903) - Execução Fiscal - PIS - Cocacel Comercio de Cafe e Cereais Ltda - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 606/611: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP), OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), KAREN PATRICIA POZZA DE OLIVEIRA (OAB 214830/SP)
3. Processo 00004976220228260060
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000497-62.2022.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CONDE BARBIERI COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA - Fletor Engenharia e Construção Ltda - - Leonardo Souza Martins - - Marcos Vinicius Alves da Silva e outro - Realizada a pesquisa Sisbajud, com a finalidade de tornar indisponíveis eventuais ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), decorrido o prazo necessário para obtenção da resposta da referida ordem, com a realização das buscas, foi efetuado o bloqueio de numerário existente na(s) conta(s) do(a) executado(a) LEONARDO SOUZA MARTINS, a saber: a) R$ 920,84 (fls.253). Assim, nos termos dos §§ 2.º e 3.º, incisos I e II, do artigo 854 do NCPC, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o que decorrido o prazo legal sem apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, 5º), seguindo-se "incontinenti" o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos/impugnação, independentemente de nova intimação, medida que traz maior celeridade ao processo e em nada prejudica o direito de defesa. Decorrido o prazo para oferecimento de embargos e certificado nos autos, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para que junte aos autos o formulário MLE devidamente preenchido para fins de levantamento do numerário eventualmente convertido em penhora. No mais, expeça-se o mandado para tentativa de penhora, conforme determinado no item "3" de fls. 249/250. - ADV: GABRIELA SILVA (OAB 467556/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), FERNANDO LUCAS FURLAN (OAB 272661/SP), ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP), GABRIELA SILVA (OAB 467556/SP)
4. Processo 00074518220208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007451-82.2020.8.26.0032 (processo principal 4000202-56.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B. - V.A.R. - - J.L.A.G. - - J.L.A.G. e outro - Vistos. Fls. 293/295: Cumpra-se o despacho de fls. 290 - mandado de constatação. Intime-se. - ADV: THIAGO TEREZA (OAB 273725/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 40002017120138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000201-71.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - BANCO DO BRASIL S/A - JOÃO LUIZ DO AMARAL GUIMARAES e outros - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP)
6. Processo 00017029320038260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001702-93.2003.8.26.0060 (050.01.2003.001702) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.R.G.F. - V.C.B. e outro - Vistos. Expeça-se ofício ao Banco Itaucard S/A solicitando informações sobre o saldo devedor do contrato garantido pela alienação fiduciária, o qual deverá ser disponibilizado(a) no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado(a), prescindindo-se, pois, de expedição e entrega do referido documento. Instrua-se com cópia da petição de fls. 763, para plena identificação do veículo. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE, o qual deverá ser disponibilizado(a) no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado(a), prescindindo-se, pois, de expedição e entrega do referido documento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (auriflama@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá o autor/exequente comprovar por peticionamento nesses autos o encaminhamento do presente oficio ao(s) respectivo(s) destinatário(s), em 10 (dez) dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), BENEVIDES BISPO NETO (OAB 95163/SP), BENEVIDES BISPO NETO (OAB 95163/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP)
7. Processo 00013952220158260060
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001395-22.2015.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - João Dias Barbosa Neto - Vistos. Fl. 230: Tendo em vista que, conforme manifestação de fl. 103, faltava o recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART pelo engenheiro, dê-se vista dos autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o/a/s confrontante/s não citado/a/s, requerendo o que entender de direito. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP)
8. Processo 00009032120018260060
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000903-21.2001.8.26.0060 (050.01.2001.000903) - Execução Fiscal - PIS - Cocacel Comercio de Cafe e Cereais Ltda - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Vistos. Ciência à parte executada da digitalização dos autos. Por ora, certifique a z. serventia se houve o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0008499-94.2013.4.03.0000. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), KAREN PATRICIA POZZA DE OLIVEIRA (OAB 214830/SP), OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP), OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP)