Alain Patrick Ascêncio Marques Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00009032120018260060
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000903-21.2001.8.26.0060 (050.01.2001.000903) - Execução Fiscal - PIS - Cocacel Comercio de Cafe e Cereais Ltda - - Julio Cesar de Oliveira e outros - Vistos. Ciência à parte executada da digitalização dos autos. Por ora, certifique a z. serventia se houve o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0008499-94.2013.4.03.0000. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), KAREN PATRICIA POZZA DE OLIVEIRA (OAB 214830/SP), OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP), OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 209663/SP)
3. Processo 10002899620248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000289-96.2024.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1000289-96.2024.8.26.0543; Assunto: Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nicolas Seiji Aoki; Advogado: Nicolas Seiji Aoki (OAB: 494791/SP); Recorrido: João Antonio Garcia dos Santos; Advogado: João Antonio Garcia dos Santos (OAB: 471797/SP); Interessado: Vagner Oliveira de Angelis; Advogado: Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215/SP); Interessado: Câmara Municipal de Auriflama; Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP); Interessado: Master Assessoria Contábil S/s Ltda.; Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP)
4. Processo 00042714420248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004271-44.2024.8.26.0541 (processo principal 0006568-39.2015.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G. - J.G.S. - :Ciência à parte exequente sobre a expedição da certidão de honorários de fl.60, bem como de que o documento está à disposição no E-SAJ para impressão. - ADV: TAINÁ FAUSTINO FARIA CAMPOS (OAB 439935/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP)
5. Processo 00018019220058260060
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001801-92.2005.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Deomedis Dainezi - Apelado: Oessia Maria Costa Dainezi - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - FEITO PARALISADO POR MAIS DE 05 ANOS - DESÍDIA DO CREDOR - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA - EXECUÇÃO JULGADA EXTINTA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215/SP) - Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP) - 3º andar
6. Processo 10004702820238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000470-28.2023.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Nilson Roberlei Alfonso - Apelado: Wilker Fernando de Abreu - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. AUTOR QUE COMPROVOU A RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES. O PRÓPRIO RÉU EFETUOU DEPÓSITOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO DE PARTE DAS PARCELAS DO AJUSTE. ALEGAÇÃO DE QUE “PRINTS” DE “WHATSAPP” PODERIAM SOFRER MODIFICAÇÕES OU FRAUDES SE REVELA FRÁGIL, HAJA VISTA QUE SEQUER HÁ INDÍCIOS DE PROVAS. MANIFESTAÇÕES OUTRAS SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PESSOALMENTE, EM MOEDA CORRENTE, NÃO TÊM CONSISTÊNCIA, POIS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE SAQUE DE TAIS VALORES EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LOGO, TAL ARGUMENTO SE APRESENTA INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A ALEGADA QUITAÇÃO DA DÍVIDA. COBRANÇA APTA A SOBRESSAIR. DEVIDO PROCESSO LEGAL SE FAZ PRESENTE. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215/SP) - Atila Soares Faria (OAB: 321822/SP) - Evelin Caroline Ferreira Neves (OAB: 450613/SP) - Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP) - 4º andar
7. Processo 10002899620248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000289-96.2024.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Popular; 1000289-96.2024.8.26.0543; Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Antonio Garcia dos Santos; Advogado: João Antonio Garcia dos Santos (OAB: 471797/SP); Recorrido: Nicolas Seiji Aoki; Advogado: Nicolas Seiji Aoki (OAB: 494791/SP); Interessado: Vagner Oliveira de Angelis; Advogado: Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215/SP); Interessado: Master Assessoria Contábil S/s Ltda.; Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP); Interessado: Câmara Municipal de Auriflama; Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00017029320038260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001702-93.2003.8.26.0060 (050.01.2003.001702) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.R.G.F. - V.C.B. e outro - Vista à parte Requerente. - ADV: BENEVIDES BISPO NETO (OAB 95163/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), BENEVIDES BISPO NETO (OAB 95163/SP)