Andreia Cristina Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 50019698120224036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001969-81.2022.4.03.6334 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: A. V. G. Advogados do(a) RECORRENTE: ADRIANA PEREIRA - SP264828-N, ANDREIA CRISTINA AUGUSTO - SP171844-N, ERICA POSSEBON TESTA - SP453538-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de recurso inominado interposto em face da r. sentença. Considerando que o art. 930, parágrafo único, do CPC dispõe que: "o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo", e, considerando que a parte autora já interpôs anteriormente o Recurso de Medida Cautelar nº 5000343-16.2023.403.9301, remetam-se os presentes autos ao 17ª Juiz Federal da 6ª Turma Recursal, relatora do referido recurso de medida cautelar. Intimem-se. São Paulo, 22 de julho de 2025.
3. Processo 00003656520258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-65.2025.8.26.0491 (processo principal 1000538-77.2022.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.S.N. - - V.S.N. - A.C.N. - Vista ao Ministério Público, com urgência, acerca da petição de fls. 71/72 e comprovante de pagamento de fl. 74. - ADV: FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP), FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP), FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP), ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP)
4. Processo 00003656520258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-65.2025.8.26.0491 (processo principal 1000538-77.2022.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.S.N. - - V.S.N. - A.C.N. - Diante da satisfação da execução, noticiada pelo exequente às fls. 71/72, bem como o parecer favorável do Ministério Público de fls. 82/83, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com urgência, contramandado de prisão diretamente no Portal do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), nos termos do Comunicado CG nº 36/2025, encaminhando-o por e-mail para polícia civil: dpm.rancharia@policiacivil.sp.gov.br , ao IIRGD contramandado.iirgd@sp.gov.br, e-mail 18bpmiinteligencia@policiamilitar.sp.gov.br para inclusão no Sistema Órion. Deverá a requerente providenciar a juntada de novo formulário de levantamento eletrônico, em nome da exequente ou de sua representante legal, vez que advogada dativa da exequente não possui poderes para levantamento dos valores depositados em juízo. Após a juntada de novo formulário de MLE devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente, do valor depositado às fls. 60/61. Inexistente interesse recursal, tem-se a presente sentença por transitada em julgado nesta data, independentemente de certidão. Expeça-se certidão relativa à atuação do(a) advogado(a) das partes, nos moldes do convênio existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Custas finais pelo executado, observando-se a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, §3º do CPC. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP), FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP), FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP), FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP)
5. Processo 00005466620258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000546-66.2025.8.26.0491 (processo principal 1001872-25.2017.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Andreia Cristina de Oliveira Salgaço Chweszczuk - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), ANA PAULA BOCCHI COSTA (OAB 360832/SP)
6. Processo 00003656520258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-65.2025.8.26.0491 (processo principal 1000538-77.2022.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.S.N. - - V.S.N. - A.C.N. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP), ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP), FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB 405872/SP), FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP), FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP)
7. Processo 00017340720198260491
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001734-07.2019.8.26.0491 (processo principal 0002427-69.2011.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Pagamento - L.G.C. - Sergio Ciambelli - Ciência à parte autora do teor da certidão supra, bem como para manifestar-se nos autos em prosseguimento ao feito. - ADV: GLAUCIA MARIA CENTEIO DE ARAUJO (OAB 103292/SP), DIMAS BOCCHI (OAB 149981/SP), PAULO HENRIQUE ADOMAITIS (OAB 150180/SP), ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP), ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP)
8. Processo 10022019520218260491
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002201-95.2021.8.26.0491 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.P. - G.T.S. - Vista ao(s) Requerente(s): Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP), ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), THIAGO JOUBERT ALVES (OAB 378363/SP)