Fábio Eduardo Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 15004993320248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500499-33.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500499-33.2024.8.26.0368; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cicero Teixeira Cavalcante Filho; Advogado: Fábio Eduardo Rossi (OAB: 171855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10018445720258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001844-57.2025.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.E.C. - Recebo a petição e documentos de fls. 17/68 como emenda à inicial. Anote-se como pendência do processo no sistema. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
4. Processo 10014331420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-14.2025.8.26.0368 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - D.G.P. - N.C.S. - Os autos encontram-se aguardando a realização da entrevista psicológica, conforme informação de fls. 87. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
5. Processo 00015781320258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001578-13.2025.8.26.0619 (processo principal 1002949-34.2021.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jandira Maria Boer Villela - - Fábio Eduardo Rossi - Unimed de Catanduva - Coopertativa de Trabalho Médico - Vistos. Nos termos da Lei n. 15.109, de 13 de março de 2025, que alterou a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), o advogado ficou dispensado de adiantar o pagamento das custas processuais nas ações de cobrança, bem como nas execuções ou cumprimento de sentença de honorários advocatícios, cabendo ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Custas da parte requerente devidamente recolhidas. Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, no caso de reforma/modificação da sentença, a reparar, nos mesmos autos, os danos que o executado eventualmente tenha sofrido. O levantamento de valor controverso e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, que possam resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, a ser prestada nos próprios autos, ressalvado os casos do artigo 521. Caso o executado deposite tempestivamente o valor executado, com a finalidade de isentar-se da multa, o ato não será havido como incompatível com o recurso por ele interposto. Diante do requerimento da parte exequente, que deve ser instruído com a decisão exequenda, certidão de interposição de recurso, procurações e da apresentação da memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do artigo 513, §2º, I, da Lei nº 13.105/2015, na pessoa do(a) I. Advogado(a), fica a parte devedora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito constante nos autos digitais, acrescido das custas processuais, caso tenha havido o recolhimento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima mencionado, independentemente de nova intimação, inicia-se igual prazo para que, em querendo e observando-se o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil, a parte executada apresente, no próprio incidente, a impugnação ao cumprimento de sentença. Fica o(a) devedor(a) advertido(a) de que: a) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, cabendo à parte exequente apresentar o cálculo neste sentido, caso já tenha feito; b) será realizada penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Considerando a ordem legal de preferência para constrição (CPC, 835) e a existência de sistemas informatizados para auxiliar na garantia do provimento judicial, o mandado de penhora poderá ser expedido oportunamente, caso assim queira o(a) exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB 16983/PE), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB 28219/PE)
6. Processo 15000772420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500077-24.2025.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIELE APARECIDA GALDINO DOS REIS - Vistos. Fls. 69/70 e fls. 74: Aguardem-se a audiência designada nos autos (fls. 45/46), oportunidade em que será deliberado sobre eventual proposta de suspensão condicional do processo. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
7. Processo 15004136220238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500413-62.2023.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - M.M.O.R. - - W.H.M.D. - - A.C.R.S. - L.B.R. - - R.L.C. - - G.T.B. - - M.L.C.L. - - D.M.J. - - I.U. - Vistos. Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964/2019, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão dos réus A. C. R. S. e W. H. de M. D.. Analisando detidamente os autos, verifico que não houve alteração fática substancial, razão pela qual permanecem inalterados os fundamentos expostos nas decisões que decretou a prisão preventiva dos réus e que manteve a custódia cautelar, mantendo-se a prisão domiciliar da ré A. C. R. S., ora ratificados na sua integralidade. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em relação aos réus A. C. R. S. e W. H. de M. D.. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP), JÉSSICA CAROLINE NOZÉ (OAB 390256/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP), JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 459934/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP), VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), BEATRIZ DIAS RIZZO (OAB 118727/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), WELLYSON RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 467395/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), CLARA DUARTE FERNANDES (OAB 482026/SP)
8. Processo 00007102820198260172
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000710-28.2019.8.26.0172 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - O.C.R.I.E. - J.D.C. - F.R.P. - - M.C.V.O.M. - - F.O.H.O. e outros - G.B.C. - - D.B.C.M. - - A.M.C.M.C. - - V.C.M. - - F.A.G.A. - - B.R.Q.A. e outros - W.C.S. e outros - A.P.V.S.S. e outros - Vistos. I - Conforme se extrai do documento de fl. 1.287 e do sistema informatizado, o processo se encontra em grau recursal, devendo a parte interessada utilizar-se do peticionamento eletrônico de 2º grau. Pelo exposto, deixo de apreciar o pedido de fls. 1.288/1.290. II Intimações e diligências necessárias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA CECILIA VALENTE DE OLIVEIRA MARANGONI (OAB 63447/PR), SAMANTA PINEDA (OAB 31373/PR), LUIZA DE ARAUJO FURIATTI (OAB 45697/PR), SAMANTA PINEDA (OAB 31373/PR), SAMANTA PINEDA (OAB 31373/PR), MANOELE KRAHN (OAB 43592/PR), MANOELA MOREIRA DE ANDRADE (OAB 61213/PR), MARIA FERNANDA DOZZA MESSAGI (OAB 63239/PR), MATHEUS DANIEL PONTES CUNHA (OAB 462289/SP), MATHEUS DANIEL PONTES CUNHA (OAB 462289/SP), SAMANTA PINEDA (OAB 31373/PR), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), EDUARDO HENRIQUE CESTARI (OAB 269363/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), CARLOS ALBERTO GRIGOLLI (OAB 268219/SP)