Dario Fossa Da Paz

Processos do Advogado

1. Processo 00047954920058260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004795-49.2005.8.26.0010 (010.05.004795-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Frizzo - Clarisse Ajaj Namur - - Romeo Ajaj Junior - - Karina Romeo Ajaj e outros - Raul Cutait - - Carlos Renato Negrão, Espólio, representado pela sra, Yara Tavares - - Amílcar Yazbek - - Celso Dubesk - - Porto Marina Astúrias Serviços Navais Ltda. e outros - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Antonio Duarte da Silva - - José Edamar Caldas - Vistos. 1. Fls. 1909: verifique a Serventia, regularizando-se o necessário. 2. Aguarde-se, após, o integral cumprimento da decisão retro. Int. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), SOLANGE SOUZA SANTOS (OAB 135126/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), PAULO NOBUYOSHI WATANABE (OAB 68181/SP), JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA (OAB 32033/SP), BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 200569/SP), VERÔNICA LAMBERTI NOVAK (OAB 181484/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), ARNALDO JOSE PACIFICO (OAB 9586/SP), PAULA NOGUEIRA ATILANO (OAB 128299/SP), SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP), ALEXANDRE CALIXTO (OAB 175240/SP), ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR (OAB 10951/SP), ANA MARIA DE SOUZA (OAB 354344/SP)
2. Processo 00047954920058260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004795-49.2005.8.26.0010 (010.05.004795-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Frizzo - Clarisse Ajaj Namur - - Romeo Ajaj Junior - - Karina Romeo Ajaj e outros - Raul Cutait - - Carlos Renato Negrão, Espólio, representado pela sra, Yara Tavares - - Amílcar Yazbek - - Celso Dubesk - - Porto Marina Astúrias Serviços Navais Ltda. e outros - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Antonio Duarte da Silva - - José Edamar Caldas - Vistos. 1. Fls. 1909: verifique a Serventia, regularizando-se o necessário. 2. Aguarde-se, após, o integral cumprimento da decisão retro. Int. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), SOLANGE SOUZA SANTOS (OAB 135126/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), PAULO NOBUYOSHI WATANABE (OAB 68181/SP), JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA (OAB 32033/SP), BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 200569/SP), VERÔNICA LAMBERTI NOVAK (OAB 181484/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), ARNALDO JOSE PACIFICO (OAB 9586/SP), PAULA NOGUEIRA ATILANO (OAB 128299/SP), SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP), ALEXANDRE CALIXTO (OAB 175240/SP), ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR (OAB 10951/SP), ANA MARIA DE SOUZA (OAB 354344/SP)
3. Processo 00047954920058260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004795-49.2005.8.26.0010 (010.05.004795-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Frizzo - Clarisse Ajaj Namur - - Romeo Ajaj Junior - - Karina Romeo Ajaj - - Thaysa Jafet Ajaj e outros - Raul Cutait - - Carlos Renato Negrão, Espólio, representado pela sra, Yara Tavares - - Amílcar Yazbek - - Celso Dubesk - - Porto Marina Astúrias Serviços Navais Ltda. e outros - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Antonio Duarte da Silva - - José Edamar Caldas - Vistos. 1. Providencie a Serventia a regularização da publicação de fls. 2016, certificando-se o necessário. 2. Aguarde-se, após, o decurso do prazo de manifestação das partes e eventuais interessados. 3. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: PAULO NOBUYOSHI WATANABE (OAB 68181/SP), BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 200569/SP), JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA (OAB 32033/SP), VERÔNICA LAMBERTI NOVAK (OAB 181484/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), ARNALDO JOSE PACIFICO (OAB 9586/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), SOLANGE SOUZA SANTOS (OAB 135126/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), PAULA NOGUEIRA ATILANO (OAB 128299/SP), SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP), ALEXANDRE CALIXTO (OAB 175240/SP), ARTHUR ALVES DE AMORIM JUNIOR (OAB 10951/SP), ANA MARIA DE SOUZA (OAB 354344/SP)
4. Processo 00293125420198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029312-54.2019.8.26.0002 (processo principal 1017567-65.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - TAPAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Espólio de Guinara Dib Ajaj e outro - Vistos. Proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio do(s) sistema(s) Renajud, bloqueando-se para transferência os veículos eventualmente encontrados em nome do(s) executado(s): - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP)
5. Processo 00021226620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002122-66.2025.8.26.0565 (processo principal 1007477-74.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Dario Fossa da Paz - - Thais Rithieli Moura de Campos - Ralucae Gestão de Negócios Ltda - Vistos. Citado(s) pessoalmente na fase de conhecimento (com procurador constituído nos autos art. 513, §2º, I, CPC), efetue(m) o(s) devedor(es), o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, CPC). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) o devedor(es), independente de penhora e intimação, oferecer, nos próprios autos, impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, CPC). Anoto que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário (art. 523, § 1º, CPC), incumbindo ao exequente apresentar ao Cartório Extrajudicial certidão de teor da decisão (art. 517, CPC), que servirá também para fins do disposto no art. 782, § 3º, CPC (inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: TAÍNA ALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 459617/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP), DARIO FOSSA DA PAZ (OAB 171922/SP)
6. Processo 50117911520254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011791-15.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MICHEL MICHALUA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: DARIO FOSSA DA PAZ - SP171922 IMPETRADO: GERENTE GERAL DA CIAXA ECONÔMICA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Notifique-se a autoridade impetrada para ciência e para que preste informações no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia de Inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7°, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, venham conclusos para sentença. Intimem-se. Oficie-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00028392420258160188
   Tribunal: TJPR | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3250-1714 - E-mail: ctba-44vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002839-24.2025.8.16.0188 Processo:   0002839-24.2025.8.16.0188 Classe Processual:   Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$10.000,00 Requerente(s):   Jiro Idehara Maria Yukie Idehara Nobre Yukimi Idehara Polo Passivo(s):   ESPÓLIO DE TUYAKO IDEHARA 1. Trata-se de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento público (Código de Processo Civil, artigo 736) ajuizada por Yukimi Idehara e outros, relativamente ao instrumento lavrado no dia 01/09/2017 a pedido de Tuyako Idehara, falecida em 13/01/2025 (mov. 1.19). No mov. 9.2, foi apresentada a certidão de testamento expedida pela CENSEC, comprovando a existência de um único testamento público lavrado a pedido da autora da herança, no qual não foram identificadas cláusulas irrevogáveis. O Ministério Público manifestou-se pelo registro do testamento (mov. 12.1). 2. Cuidando-se de testamento público, qualquer interessado pode promover sua exibição em juízo e requerer seu cumprimento, exibindo seu traslado ou certidão, nos termos do artigo 736 do Código de Processo Civil. 3. Não se verifica óbice à ratificação do testamento lavrado a pedido de Tuyako Idehara, porquanto o instrumento público (mov. 1.20) não apresenta vício externo passível de macular sua eficácia e higidez. 4. Inexistindo, portanto, vício extrínseco que torne o testamento suspeito de nulidade ou falsidade, com fundamento no disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e determino seu registro, nos termos do artigo 736 do Código de Processo Civil. 5. Intime-se a requerente Yukimi Idehara, que ora nomeio como testamenteira, para assinar o respectivo termo, conforme estabelece o artigo 735, §3º, do Código de Processo Civil e inserir o documento no sistema PROJUDI. 6. Custas pela parte requerente. No entanto, a exigibilidade do pagamento ficará suspensa em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedidos na decisão de mov. 8.1 (art. 98, §3º, do Código de Processo Civil). 7. Autorizo a realização do inventário dos bens deixados pela falecida em vias extrajudiciais, com fundamento na resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que não evita, inobstante, que o notário, por notar causa impeditiva, entenda pela impossibilidade desse procedimento, quando então a controvérsia terá de ser resolvida judicialmente. 8. Desde já, defiro a renúncia ao prazo recursal, caso haja requerimento neste sentido. 9. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 10. Dê-se ciência ao Ministério Público. 11. Oportunamente, arquivem-se.   Curitiba, assinado eletronicamente.   Ronaldo Sansone Guerra Juiz de Direito 2