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Márcio Ázar

Márcio Ázar

Número da OAB: OAB/SP 171942

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 73
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MÁRCIO ÁZAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2108623-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: A. C. F. de S. (Representando Menor(es)) - Agravante: R. F. de S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. J. de S. - Trata-se de Agravo de Instrumento, exprobrando a r. decisão de fls. 134, que em feito Ordinário, determinou ampliação da visitação do genitor à filha, por que passem a ocorrer, além dos sábados já fixados provisoriamente, aos domingos e dias de folga do Autor, no mesmo horário, ou seja, das 15h às 19h, devendo a genitora cumprir integralmente os termos da decisão, sob pena de fixação de multa, rija no argumento de que a Requerida não trouxera aos autos nenhuma situação atual que indique a continuidade do alcoolismo relatado, visto que o documento juntado a fls. 124 fora emitido em 2010, ou seja, há quinze anos - coisa com que a Agravante não se conforma, pois que a menor informara à mãe que o genitor estava consumindo cerveja em sua companhia, comportamento esse inadequado e preocupante para a segurança e o bem-estar da criança. Há pedido de efeito suspensivo. Esse o breve relato. Deveras, a R. decisão foi bem fundamentada, e os argumentos brandidos no recurso não convencem de seu desacerto. Outrossim, não existe prova inequívoca que possibilite o convencimento da verossimilhança das alegações pelo que fica INDEFERIDA a medida pretendida, que, no entretanto, deverá ser reexaminada empós da fala da contrária. Intimar o A. Juízo acerca desta, dispensados informes, e a parte contrária para a resposta. Empós, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, e tornem conclusos. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Heloísa Capra da Silva (OAB: 405927/SP) - Márcio Ázar (OAB: 171942/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005704-70.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F.S. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 21/08/2025 às 15:00h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e comunicado CG 284/2020. Fica fixada a taxa de remuneração do conciliador, que deve ser custeada pela parte requerida, no valor mínimo de R$ 83,00, respeitando o valor da causa, conforme tabela do Tribunal de Justiça, que deverá ser depositado diretamente na conta do(a) respectivo(a) conciliador(a), a qual será informada no ato da audiência, nos termos da Resolução 809/2019 TJSP. O link de acesso será enviado por e-mail na semana anterior à data agendada. Nada Mais. Jaú, 26 de junho de 2025. Eu, JULIA DOS SANTOS BALDINI, Estagiário Nível Superior. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010668-70.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pavini Engenharia Eireli-epp - João Paulo Castelani e outro - Vistos. Defiro a gratuidade ao requerido Alamiro. Anote-se. A parte requerida alega que houve culpa concorrente da parte autora, porque seria ela a responsável da obra. Embora a parte autora negue a execução de obras e que apenas trafegava no local mediante preposto, DEFIRO a expedição de ofício requerida às fls. 248, item 5. Com a resposta do ofício, oportunamente, avaliarei a necessidade de produção de prova oral. Intimem-se. Franca, 01 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ABIBI AZAR (OAB 15709/SP), MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011294-89.2018.8.26.0302 (processo principal 1004044-27.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.G.C.F. - J.I.F.C. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado para que no prazo ce 10 dias, comprove nos autos a quitação integral do débito , conforme planilha de fls. 156, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo concedido ao executado, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB 24902/PB)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002798-44.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.M. - L.F.P.M. - Em atendimento à r. Decisão de fls.150, manifeste-se a parte autora, pelo prazo de 15 dias sobre o Oficio de fls.155/157. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), HORACIDES MARTINS (OAB 412222/SP), JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004268-94.2019.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.S. - Vistos. Fl. 628 e 629/641: Ciente. Tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 409 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, desnecessária a expedição de alvará de soltura para fins de regularização. Ademais, verifica-se das pesquisas realizadas no BNMP e FA que a executada já se encontra em liberdade, conforme minutas em anexo. Destarte, manifeste-se a exequente em prosseguimento, em especial se tem interesse na conversão do presente cumprimento de sentença para o rito previsto no art. 523, CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    21ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057676-95.1992.4.03.6100 EXEQUENTE: GUIDO CARLOS ANTONIO LANZA, JOAO CARLOS SERINO, LUSIA ODETE ROSA FRANCHIN, GEISA MARIA FRANCHIN PALAMIN, JANAINA FRANCHIN ALBINO, MARIA ANGELA ROSSINGNOLI, ROMILDO CHICONI, SERGIO ANTONIO LANZA, TANCREDO MAZZEI, SANDRA ANGELINA GHIROTTI TURATTI, ANA BEATRIZ TURATTI TASSI, LUIZ GUSTAVO TURATTI, MARIA MARCIA ROSSINGNOLI FERIN, JOSE HIGINO ROSSINGNOLI Advogados do(a) EXEQUENTE: DEANGE ZANZINI - SP27539, MARCIO AZAR - SP171942, MARINO ZANZINI - SP88068 Advogados do(a) EXEQUENTE: DEANGE ZANZINI - SP27539, JUAREZ LEONARDO MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO - SP171225, MARINO ZANZINI - SP88068 Advogados do(a) EXEQUENTE: JUAREZ LEONARDO MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO - SP171225, MARINO ZANZINI - SP88068 Advogados do(a) EXEQUENTE: DEANGE ZANZINI - SP27539, JUAREZ LEONARDO MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO - SP171225, MARCIO AZAR - SP171942, MARINO ZANZINI - SP88068 Advogados do(a) EXEQUENTE: DEANGE ZANZINI - SP27539, MARINO ZANZINI - SP88068 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Petição ID.351487205, reiterada no ID.365443188: A exequente informa que as minutas de requisições foram expedidas em favor dos falecidos e requer a expedição em nome dos sucessores habilitados de Victório Rossingnoli e Wilson Roberto Turatti, para que possam receber os valores devidos. Decido. Apesar de ter ocorrido a sucessão processual, as minutas de requisição se referem a valores estornados ao Tesouro Nacional, nos termos da a Lei n. 13.463/2017 e devem ser requisitados seguindo os preceitos contidos no artigo 60 e seguintes da Resolução n. 822/2023 do CJF, bem como os Comunicados n.3/2018 e n.4/2019 da UFEP do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na parte em que disciplinam a requisição em nome dos titulares falecidos, para posterior transferência aos herdeiros. Desta forma, INDEFIRO o pedido ID.351487205. Decorrido o prazo das partes ou com a renuncia ao prazo recursal, proceda-se a transmissão das minutas expedidas ID.350924372 e ID.350924376. Em seguida, aguarde-se o pagamento sobrestado. Intimem-se, observado artigo 183 do CPC. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2156529-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: P. O. B. dos S. - Agravada: S. L. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. L. G. (Representando Menor(es)) - Cuida-se de agravo de instrumento interposto, contra decisão nos autos, a fls.117, a qual, rejeitou a impugnação quanto à impenhorabilidade do FGTS. Inconformada, a parte recorrente, sustenta, em apertada síntese, que, a decisão merece reforma posto que a penhora é inválida e deverá ser descontituída, com a conseqüente devolução do dinheiro penhorado, imediatamente à impugnante, como determina os artigos 854, parágrafo 3º, inciso I e 4º da Lei dos Ritos. Assevera, que a quantia existente e penhorada junto à conta vinculada do FGTS do executado é impenhorável. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo ativo ao presente recurso, nos termos do art. 1.019, I, do CPC, e , no mérito, a reforma da decisão. É o que basta. Recurso sem custas de preparo recolhidas uma vez que a gratuidade processual é um dos objetos deste agravo, a qual defiro apenas para prosseguimento deste recurso. Com efeito, em que pese à argumentação aduzida, a agravante não trouxe elementos hábeis que justifiquem a concessão do efeito pleiteado.Até porque, nos termos da decisão enfrentada, O bloqueio do FGTS para pagamento de pensão alimentícia é uma medida legal que pode ser aplicada para garantir o cumprimento dessa obrigação, permitindo seu bloqueio, quando há inadimplência do alimentante.Dito isto, indefiro o pedido liminar na forma postulado. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, apresentar contraminuta. À Douta P.G.J. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: João Batista Pereira Ribeiro (OAB: 161070/SP) - Márcio Ázar (OAB: 171942/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008065-36.2020.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.B. - A.C.B. - Ciência ao advogado Dr. Esequiel Gonsalves (OAB 142.563/SP) de que foi cadastrado no SAJ. - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP), MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001347-52.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.B. - F.A.S. - Ciência ao advogado Dr. Esequiel Gonsalves (OAB 142.563/SP) de que foi cadastrado no SAJ. - ADV: ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/SP), FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP), MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP)
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