Anderson Luiz Figueira Miranda

Anderson Luiz Figueira Miranda

Número da OAB: OAB/SP 171962

📋 Resumo Completo

Dr(a). Anderson Luiz Figueira Miranda possui 374 comunicações processuais, em 238 processos únicos, com 18 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TST, TRT9, TJSP e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 238
Total de Intimações: 374
Tribunais: TST, TRT9, TJSP, TRF3, TRT15
Nome: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA

📅 Atividade Recente

18
Últimos 7 dias
152
Últimos 30 dias
374
Últimos 90 dias
374
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (208) PRECATÓRIO (40) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (32) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (26) RECURSO INOMINADO CíVEL (16)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 374 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0012408-87.2024.5.15.0115 AUTOR: MARIA DE FATIMA AVANCO RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72ac917 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela(o) reclamante é tempestivo. Regular a representação processual. A parte reclamante está isenta do recolhimento das custas processuais, uma vez que a sentença recorrida deferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita.  Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processe-se o referido recurso, intimando-se a(o/s) recorrida(o/s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se as/os advogadas(os) das partes para que efetuem, se for o caso, o cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Após o decurso do prazo para contrarrazões, remetam-se os autos à  E. Superior Instância.  PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular PQVX Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA AVANCO
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010310-95.2025.5.15.0115 AUTOR: MARISSOL APARECIDA GRIGIO DAMASCENO RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac67c63 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc.  Os embargos de declaração opostos pela parte reclamante (id. 1f177dd)  são tempestivos. Regular a representação processual. Considerando que nos embargos há pretensão de efeito modificativo, à vista do disposto no artigo 897-A, § 2º, da CLT, intime-se a parte contrária para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.  Com a manifestação ou decorrido o prazo, façam os autos conclusos ao(à) MM(a)  Juiz(íza) do Trabalho que proferiu a sentença embargada, para apreciação.  Intimem-se as partes. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 14 de julho de 2025 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARISSOL APARECIDA GRIGIO DAMASCENO
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0011639-94.2020.5.15.0026 AUTOR: VALDEMIR MAZI RÉU: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796c4c proferido nos autos. DESPACHO   Analisando os documentos juntados, constata-se que há elementos para concluir que realmente o reclamante tem razão quando afirma que, no período dos controles eletrônicos, em viagens longas, registrava o horário que saía no ponto eletrônico. Quando retornava da viagem, registrava o ponto eletrônico, porém, pela forma equivocada adotada para o cartão (situação reconhecida de certa forma em audiência pela reclamada), constava o horário de término da viagem como a entrada do dia seguinte. A título de exemplo, tomemos o período dos dias 24 a 29 de março de 2019: - 24/3/2019: foi para São Paulo e iniciou a jornada 21:13, como anotado no controle de horário - fl.333, o que é coerente com o horário de saída do controle de veículo às 21h19-fl. 563; retornou no dia 25, registrando ingresso na empresa às 20h57 (fl. 564), constando no controle de horário entrada no dia 25 às 21h05 (fl. 333). Pelos documentos podemos afirmar que o reclamante trabalhou das 21h13 do dia 24/3/2019 até 21h05 do dia 25/3/2019; -o mesmo se pode constatar na viagem feita nos dias 28 e 29/3, cotejando os horários registrados e os controles de saída e chegada do veículo; -nos  dias, 26 e 27, os horários de início e término foram registrados corretamente, também de forma coerente aos controles de entrada e saída; É certo que nem todos os controles de veículo vieram aos autos, como se conclui do documento de fl. 556, que informa a saída do reclamante para São Paulo, no dia 7/3/2019, às 20h22 (com registro do ponto às 20h11), mas não há o documento que retrata o retorno desta viagem. Porém, pela mesma sistemática do ponto comprovada no parágrafo anterior, podemos concluir que ele retornou no dia 8/3/2019 por volta do horário que consta como início neste dia, ou seja, às 21h40 horas, e que, na verdade, deve ser considerado o horário de término da viagem para São Paulo. Sendo assim, deverá ser considerado que o reclamante iniciou no dia 7.3.2019 às 20h11 e terminou esta viagem em 8/3/2019 às 21h40. Nas viagens para São Paulo (ou para outro local que se perceba a mesma sistemática de registro de ponto), o perito deverá considerar como trabalhado todo o tempo, excetuando os intervalos para almoço e jantar reconhecidos pelo reclamante, ficando a fundamentação do Juízo para o momento da prolação da sentença. Assim, determino o retorno dos autos ao perito para que, examinando a documentação juntada, proceda do seguinte modo, complementando o seu laudo pericial, no período de 1/3/2019 a 24/1/2021: - Deverá examinar a documentação trazida aos autos e, quando os documentos indicarem viagem para São Paulo (ou para outro destino), em que se pode seguir  o raciocínio acima quanto ao registro de início e término das viagens, fixar a jornada de trabalho com base nele; - Quanto ao mais, deverão ser considerados os horários e dias de trabalho registrados e, não fazendo estes sentido (pelo equívoco do sistema já demonstrado), deverão ser considerados os horários declinados pelo reclamante em seu apontamento; - Certamente que, se o perito perceber alguma outra lógica na análise dos documentos, deverá utilizá-la, com a devida fundamentação. Concede-se ao perito prazo de 30 dias para concluir o seu trabalho. Vindo a complementação do laudo, dê-se vista às partes em cinco dias, após o que estará encerrada a instrução processual, devendo o processo voltar para julgamento.   PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 14 de julho de 2025 NELMA PEDROSA GODOY SANT ANNA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR MAZI
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: RICARDO ANTONIO DE PLATO ROT 0010478-34.2024.5.15.0115 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO RECORRIDO: ROSEMEIRE SALVADOR DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMEIRE SALVADOR DA SILVA
  6. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1009125-47.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009125-47.2024.8.26.0482; Adicional de Horas Extras; Recorrente: Simone Loureiro Barbieri Pravuschi; Advogado: Anderson Luiz Figueira Miranda (OAB: 171962/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Álvares Machado; Advogada: Giselle Hirano Gomes (OAB: 202821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003513-31.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli da Rocha - Banco Santander Brasil SA - Vistos, 1- Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, aguardando-se em Cartório, por trinta dias, decorrido o prazo, promova a Serventia o arquivamento destes autos, obedecendo-se as movimentações elencadas no Comunicado CG nº 1789/2017. 2- Intime-se a parte vencida responsável para adimplir as custas finais em 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, exceto se for beneficiária da Justiça Gratuita. 3- Expeça-se mandado de levantamento em relação ao depósito de fls. 346, em favor da parte requerente, com os devidos acréscimos legais, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), THIAGO SILVA MEDINA (OAB 465388/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1009125-47.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Simone Loureiro Barbieri Pravuschi - Recorrido: Prefeitura Municipal de Álvares Machado - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v. Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 139. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Anderson Luiz Figueira Miranda (OAB: 171962/SP) - Giselle Hirano Gomes (OAB: 202821/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Página 1 de 38 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou