Ragnar Alan De Souza Ramos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00047529320168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004752-93.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Paulo Henrique Francisco - Fls. 244. Tendo em vista a certidão retro, determino que seja regularizada a situação do sentenciado PAULO HENRIQUE FRANCISCO, com a expedição de ofícios ao IIRGD e ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, para a suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Determino também que seja realizado o cálculo da pena de multa do referido sentenciado e posterior intimação das partes para se manifestarem a respeito. Intime-se. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)
3. Processo 10000852820238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000085-28.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luis Paulo Ferreira Rodrigues - - Paulo Rogerio Noze - Fls. 1037/1038: Por ora, aguarde-se o Ministério Público comunicar nestes autos o ajuizamento da ação de execução da multa penal em face de PAULO ROGÉRIO NOZE. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), EDER OLIVIO FERREIRA (OAB 314986/SP)
4. Processo 00097762520228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009776-25.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDIO GABRIEL SILVA RODRIGUES - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 162. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)
5. Processo 50010950820224036137
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2850052/SP (2025/0035516-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SIMONE KAZUE KIYOTO ADVOGADO : RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS - SP172010 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
6. Processo 50010950820224036137
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE no AREsp 2850052/SP (2025/0035516-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : SIMONE KAZUE KIYOTO ADVOGADO : RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS - SP172010 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
7. Processo 00087504020148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008750-40.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valdinei Oliveira de Sousa - Vistos. 1. Anote-se que os autos encontram-se em andamento somente para a ré Maria Cristina. Ciente do acórdão que negou provimento aos recursos (págs. 1673/1685); recurso especial não admitido (págs. 1723/1725); agravo interposto contra decisão que não admitiu o recurso especial (pág. 1742), conhecido em parte e negado provimento (págs. 1814/1833 e 1840). 2. Encontrando-se a sentenciada em liberdade, nos termos do Comunicado CG 724/2023 e CG 67/2025, proceda a Serventia à inserção do evento "Código 113" no histórico de partes e, em seguida, expeça-se guia de recolhimento diretamente no Portal BNMP, com sua importação para a pasta digital e assinatura do(a) escrivão(ã). Após, encaminhe-se referida guia ao juízo da execução competente. 3. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, observando-se que aquela referente à Justiça Eleitoral deve ser encaminhada ao Juiz Eleitoral desta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 522/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 4. Elabore(m)-se o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa e digam as partes, no prazo de cinco dias. Após, tornem. Int. Ribeirão Preto, 08 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito: Guaracy Sibille Leite (assinado digitalmente) - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)
8. Processo 00048840520248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004884-05.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - L.M.S. - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) LEANDRO MEDEIROS DE SOUZA, CPF: 313.093.228-30, MTR: 320272-8, RG: 40572888, RJI: 234906015-53, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do(a) sentenciado(a) para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP)