Everson Fernandes Varoli Aria

Processos do Advogado

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2. Processo 10052311020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005231-10.2025.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Ecosystem Serviços Urbanos Ltda - Painel Multiservicos Ltda. e outros - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GIOVANNI PIETRO MORELLO PORTO (OAB 376058/SP), EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP), COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP)
3. Processo 00051354720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005135-47.2023.8.26.0564 (processo principal 1007388-35.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.M.A.S. - L.C. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 166, determino o arquivamento provisório do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto nos Comunicados CG nº 641/2015 (DJe, 27/5/2015, p. 19) e nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Para a consulta e extração de cópias de processos já arquivados, não é necessário o desarquivamento do processo. Para o desarquivamento de autos, há necessidade de recolhimento de custas, nos termos do Provimento CSM n.º 2.739/2024 (DJe, 08/05/2024, p. 7), se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP), DÉBORAH HUERTAS JACOB (OAB 355815/SP)
4. Processo 10025689120148260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002568-91.2014.8.26.0127 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - SERVITRANS LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. e outro - BANCO BRADESCO S.A. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - ITAU UNIBANCO SA - - Ricardo Barbosa de Carvalho Eirelli EPP - - Carraro Logistica e Transportes Ltda - - Fabrício de Oliveira Silva - - Francisco Xavier Amaro - - Maurício Francisco de Oliveira - - FANAL SAO PAULO COMERCIO DE DERIVALDOS DE PETROLEO LTDA - - Jardel Clementino da Silva - - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - - ZATIX TECNOLOGIA S/A - - Itupetro Comercio de Transportes de Derivados de Petróleo LTDA. - - Banco Fidis S.A. - - Mariocir Mathias Pereira - - SETECESP - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e região - - Cristiano Santos Duarte - - Banco Safra S/A - - Banco Volvo (Brasil) S/A - - Randon Administradora de Consórcios Ltda - - Baterias Prestocar LTDA (nova razão social de Ricardo Barbosa de Carvalho - EIRELI) - - Jallyson Rondyelyson Alves - - RADIN II CIA LTDA - - Sergio Geraldo de Souza - - Dionizio Felippe e Silva - - Wanesca Lanis Valadão - - Robson Theodoro dos Santos e outros - Francisco da Cruz Santiago e outro - Alessandra de Bellis - - Isael de Souza Rodrigues - - Rafael Antonio Duarte Bentim - - Ricardo Pereira Cassiano - - Vicente Alexandre da Silva - - Leandro Di Pace Lucio e outros - Odarício Quirino Ribeiro Neto e outro - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - - Metalacre Indústria e Comércio de Lacres Ltda. - - Alexandre Raimundo Camargo - - José Carlos da Conceição - - Osvaldo Joaquim da Silva - - BRADESCO SAÚDE S/A e outros - Leonardo Pujatti e outros - Maurício Galvão de Andrade - Edivaldo São Pedro Mota - - Jailson da Conceição Barros - - Jose Alexandre dos Santos - - Diego Nunes do Carmo - - Sindic.Empreg.Empr.Prest.Serv.Terc.Coloc. Adm.Mão Obra Trab.Temp.Let Med.Entr.Avisos-Sindeepres - - Comércio de Combustíveis Caravágio LTDA - - Volvo Administradora de Consórcio LTDA - - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. e outros - Fazenda Publica Municipal e outro - Odarício Quirino Ribeiro Neto e outro - Fazenda Pública Nacional procuradoria - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - - SKYMARK GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. e outro - Cristiano Santos Duarte - - Aroldo Meireles Barbosa - - Luiz Pereira Angelim - - Emerson Daquian Carvalho Santos - - Maria Senhora Ribeiro de Araujo - - Anisio de Castro - - José Ferreira do Nascimento Filho - - Pedro Fernandes Pimentel - - Auto Pecas Sibeli Ltda - - GENIVALDO TORQUATO DE SOUZA - - Flavio Luiz Paschoalino - - Roberlan Brito de Araújo - - Jose Renato Vieira - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - - Silvana da Silva de Souza - - Sebastião Paulo Patrocínio - - Antonio Alves de Souza - - Jose Herculano de Amorim - - David Santos Silva - - Logimed Distribuidora Sociedade Empresaria Ltda - - Lurian da Costa Cardozo e outros - MAURICIO GALVÃO DE ANDRADE - Sibele e Serkis Kerbekian Refrigeração Ltda e outros - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. David Santos Silva manifestou-se às fls. 9207/9208 requerendo sua inclusão no quadro de credores na classe trabalhista, no valor de R$ 20.000,00, alegando que o Administrador Judicial, mesmo intimado por 2 vezes sobre seu pedido anterior, quedou-se inerte, o que pressuporia concordância com o crédito trabalhista. Pois bem; a alegação é manifestamente incorreta. Conforme esclarecido pelo Administrador Judicial às fls. 9221/9222, houve regular manifestação às fls. 9054/9055, orientando que o interessado deve requerer certidão junto ao Juízo Trabalhista e distribuir incidente próprio por dependência, observando o art. 9º da Lei nº 11.101/2005 e o Comunicado CG nº 219/2018 do TJSP. A habilitação de crédito trabalhista exige procedimento específico, não sendo suficiente a mera apresentação de ata de acordo. O art. 9º da Lei nº 11.101/2005 estabelece documentação comprobatória obrigatória, enquanto o Comunicado CG nº 219/2018 determina a distribuição de incidente próprio instruído com certidão da Justiça do Trabalho. Inexiste presunção legal de concordância pelo silêncio, sendo a orientação do Administrador Judicial tecnicamente correta e em conformidade com a legislação vigente. INDEFIRO o pedido de inclusão direta no quadro de credores, determinando que o interessado observe o procedimento adequado conforme orientação de fls. 9054/9055, reiterada às fls. 9221/9222. Outrossim, tomo ciência das contas demonstrativas da administração referentes aos meses de março e abril de 2025 (fls. 9066/9075), maio de 2025 (fls. 9196/9205) e junho de 2025 (fls. 9211/9220), apresentadas pelo Administrador Judicial, as quais demonstram a movimentação financeira da massa falida e encontram-se regulares. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: JOSINALDO MACHADO DE ALMEIDA (OAB 185496/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), RICARDO GOMES PINTON (OAB 189069/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), MARINA BORTOLON MOREIRA (OAB 96638/RS), BRUNA SANDRI (OAB 100653/RS), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), ANDRÉA WANDERLEY DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB 469770/SP), PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP), PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), KEICE MARTINS DE BARROS SOUSA (OAB 324033/SP), JOSIANE DA SILVA BATISTA (OAB 327095/SP), MARIA IVONE DOS REIS (OAB 328246/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 333723/SP), RENATA MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 340167/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA DOMINGUES (OAB 340455/SP), FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS (OAB 7498/MS), JORGE GRIGORIO DOS SANTOS (OAB 256193/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), LÍVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO (OAB 349490/SP), JORGE FERNANDO DOS SANTOS (OAB 68959/MG), RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI (OAB 73380/RS), PATRICIA BIONDO (OAB 51346/RS), DELMIR SERGIO PORTOLAN (OAB 23219/RS), HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), MARLI SILVA DE CAMPOS PAVONI (OAB 9547/MS), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), WLADIMIR ANTZUK SOBRINHO (OAB 109197/SP), CARMEN CRISTINA BARCELLOS DE SOUZA (OAB 135277/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), AMAURI DE OLIVEIRA NAVARRO (OAB 116167/SP), AMAURI DE OLIVEIRA NAVARRO (OAB 116167/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), SIMONE JULIANI MARTELLO (OAB 114291/SP), ALMIR DA SILVA GOES (OAB 142436/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), PATRICIA PASQUINELLI (OAB 103749/SP), DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FABIO VILLAS BOAS (OAB 101274/SP), ELIAS DE FREITAS SOUZA (OAB 100104/SP), ROBERTO AGUILLAR ROCHA (OAB 320585/SP), ADEMIR POLLIS (OAB 183997/SP), EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP), ALFREDO BARÃO FORCENITTO (OAB 182741/SP), JULIANA MACHADO DIAS BRASIL (OAB 181285/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), RICARDO ARANTES DE ANDRADE (OAB 173809/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), ALESSANDRA LEMES BRITES (OAB 172846/SP), JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MARCELO VILLAS BOAS (OAB 155383/SP), JOEL MARTINS PEREIRA (OAB 151945/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), LILIANA PROVASI VAZ (OAB 146759/SP), 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BOMPAN (OAB 271120/SP), LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 300408/SP), RAFAEL PEREIRA BACELAR (OAB 296905/SP), BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP), JOÃO RUBENS SILVA PRADO (OAB 295873/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), JAQUELINE SOUZA DIAS MEDEIROS (OAB 274083/SP), MICHELLI PORTO VAROLI ARIA (OAB 269931/SP), FABRIZIO BOMPAN (OAB 271120/SP)
5. Processo 00017099020168260299
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-90.2016.8.26.0299 (processo principal 0002060-34.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Josilene Reis Francforte - Nilo Ferreira Francfort - Vista à parte autora para manifestação em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP), MARCELO NASTROMAGARIO (OAB 183434/SP), NELSON EDUARDO TOSCANI (OAB 285773/SP)
6. Processo 10052311020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005231-10.2025.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Ecosystem Serviços Urbanos Ltda - Painel Multiservicos Ltda. e outros - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP), GIOVANNI PIETRO MORELLO PORTO (OAB 376058/SP), EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP)
7. Processo 00063190420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006319-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1143155-35.2023.8.26.0100) (processo principal 1143155-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tomaz de Aquino, Costa Resende Sociedade de Advogados - - Associação Mário Penna - Araguaya Fomento Factoring Mercantil Ltda. e outro - Vistos. Ante a manifestação do credor às fls. 41, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico(s) conforme formulário(s) juntado(s) pelo credor. Por uma questão de celeridade processual, verifique o exequente se a representação processual do(a) patrono(a) indicado(a) a receber os valores está regularizada, inclusive com poderes para dar e receber quitação. Oportunamente, comprovado - pelo devedor - o recolhimento da taxa final devida, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Não pagas, inscreva-se na dívida ativa. P.I. - ADV: ANDRE COSTA RESENDE (OAB 172061/MG), ANDRE COSTA RESENDE (OAB 172061/MG), GABRIEL MUNHOZ DO MONTE LANÇA (OAB 495193/SP)
8. Processo 00051354720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005135-47.2023.8.26.0564 (processo principal 1007388-35.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.M.A.S. - L.C. - Vistos. 1) Desconsidere-se a carta de intimação expedida à fl. 146, uma vez que a cobrança de eventual multa deverá ser promovida em incidente próprio. 2) O feito encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Assim, intime-se a parte autora/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, XI das NSCGJ. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente, por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado; 38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço; " etc). Intime-se. - ADV: DÉBORAH HUERTAS JACOB (OAB 355815/SP), EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP)