Francisco Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10018875420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001887-54.2025.8.26.0348 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Carlos Quirino - Vistos. Conforme determinado nos autos do processo executivo, cabe à parte embargante a juntada das custas devidas neste processo. Regularize a parte, no prazo de 5 dias. Com a juntada, tornem com brevidade para recebimento da inicial. Int. - ADV: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 172063/SP)
3. Processo 00104503820198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010450-38.2019.8.26.0001 (processo principal 1012136-19.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.S.P. - F.D.L. - Vistos. Fls. 127/130 - inicialmente, providencie o exequente, as custas devidas pelo desarquivamento dos autos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados para a nota de rodapé. Int. - ADV: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 172063/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP)
4. Processo 15117287620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511728-76.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - EDENÍCIO GERVÁSIO DOS SANTOS - Vistos. Decorrido o prazo da suspensão condicional do processo, o Réu compareceu normalmente em Juízo - ou bem justificou eventuais ausências. Tampouco tornou a ser novamente processado. Sendo assim, atendidas as condições impostas e com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a punibilidade de EDENÍCIO GERVÁSIO DOS SANTOS. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD, comunicando a transação penal e esta decisão. Havendo objetos lícitos vinculados, intime-se para retirada, em 15 dias, sob pena de perdimento. Se ilícitos, providencie-se a destruição. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 172063/SP)
5. Processo 10162738720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1016273-87.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016273-87.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apdo/Apte: Antonio Jucival Pinheiro (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Rodrigues de Oliveira (OAB: 172063/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10091706520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009170-65.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elio Bernardi Filho - - Luiz Roberto Bernardi - Antonio Carlos Quirino - Vistos. A petição e a guia de fls. 54/56 deverão ser juntadas nos autos dos Embargos à Execução respectivos, processo nº 1001887-54.2025.8.26.0348. Regularize a parte executada. Int. - ADV: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 172063/SP), MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP), MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
7. Processo 10002848920258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000284-89.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.c Quirino Lanchonete -eireli - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. 3. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP), FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 172063/SP)
8. Processo 00099566020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009956-60.2024.8.26.0564 (processo principal 1027532-83.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza Angelo da Silva Pinto - Banco Pan S/A - Vistos. O silêncio da exequente configura concordância tácita quanto à satisfação do débito (pág. 203), motivo pelo qual, JULGO EXTINTA a execução movida por Luiza Angelo da Silva Pinto contra Banco Pan S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifiquea serventia o valordas custas/despesas processuaispara efeito do artigo 1.098, §5º das NSCGJ. Em seguida, intime-seo executadopara pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena deinscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo, fica desde já determinada a expedição da certidão em caso de não recolhimento. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 172063/SP)