João Flávio Ribeiro Rustichelli

Processos do Advogado

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2. Processo 01013440620185010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06e6ab3 proferida nos autos. Vistos etc. HOMOLOGO a liquidação, mediante os cálculos apresentados pelo réu no Id. c485291, com os quais concordou o autor, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 33.735,70,  atualizados até 01/06/2025, devendo ser observado o débito remanescente no valor de R$ 19.144,51, após dedução dos depósito(s) recursal(is) constante(s) dos autos, que ora convolo em penhora. Líquido devido ao Autor:  R$ 22.623,58 Contr. Previdenciária:       R$  6.418,95 Honorários Adv. Autor:    R$   3.387,54 Honorários Periciais:        R$   1.305,63 Total:                                   R$ 33.735,70 Dep. Recursal(is):             (R$ 14.591,19) Valor Devido:                     R$ 19.144,51   Citem-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito em 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT, bem como para apresentar seus dados bancários. ANGRA DOS REIS/RJ, 22 de julho de 2025. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES ALVES
3. Processo 01004034620245010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0100403-46.2024.5.01.0401 RECLAMANTE: JOSE ROMERO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: AURI ENGENHARIA, CONSTRUCAO, INCORPORACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA Ficam as partes cientes da realização da perícia em 05/09/2025 ás 10h40,  a ser realizada na sede do juízo (Rua Historiador Alípio Mendes 172,  Centro - RJ - Angra dos Reis - 23.900-050).  ANGRA DOS REIS/RJ, 22 de julho de 2025. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AURI ENGENHARIA, CONSTRUCAO, INCORPORACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA
4. Processo 01004034620245010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0100403-46.2024.5.01.0401 RECLAMANTE: JOSE ROMERO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: AURI ENGENHARIA, CONSTRUCAO, INCORPORACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA Ficam as partes cientes da realização da perícia em 05/09/2025 ás 10h40,  a ser realizada na sede do juízo (Rua Historiador Alípio Mendes 172,  Centro - RJ - Angra dos Reis - 23.900-050).  ANGRA DOS REIS/RJ, 22 de julho de 2025. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROMERO SANTOS DA SILVA
5. Processo 01012990220185010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18af01f proferido nos autos. Vistos. Ante os termos da petição do reclamado em #6bac12c, sem interposição de embargos, expeçam-se os Alvarás, conforme cálculos. Em seguida, notifique-se a autora para ciência do alvará e indicação de eventuais pendências, em 5 dias, sob preclusão. Decorrido in albis, registrem-se os pagamentos, certifique-se a ausência de saldo nos autos e voltem conclusos para sentença de extinção.  ANGRA DOS REIS/RJ, 21 de julho de 2025. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BOMFIM
6. Processo 01012990220185010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18af01f proferido nos autos. Vistos. Ante os termos da petição do reclamado em #6bac12c, sem interposição de embargos, expeçam-se os Alvarás, conforme cálculos. Em seguida, notifique-se a autora para ciência do alvará e indicação de eventuais pendências, em 5 dias, sob preclusão. Decorrido in albis, registrem-se os pagamentos, certifique-se a ausência de saldo nos autos e voltem conclusos para sentença de extinção.  ANGRA DOS REIS/RJ, 21 de julho de 2025. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
7. Processo 01012990220185010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18af01f proferido nos autos. Vistos. Ante os termos da petição do reclamado em #6bac12c, sem interposição de embargos, expeçam-se os Alvarás, conforme cálculos. Em seguida, notifique-se a autora para ciência do alvará e indicação de eventuais pendências, em 5 dias, sob preclusão. Decorrido in albis, registrem-se os pagamentos, certifique-se a ausência de saldo nos autos e voltem conclusos para sentença de extinção.  ANGRA DOS REIS/RJ, 21 de julho de 2025. BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 01000362420235010056
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1f0ec0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO   À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição de créditos do Autor anteriores a 23/01/2018 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por FABIO MOREIRA RODRIGUES em face de TERNIUM BRASIL LTDA., nos autos do processo nº 0100036-24.2023.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho da Capital, nos termos da fundamentação.   Da gratuidade de justiça Sem embargo da declaração de hipossuficiência de id24f03f4, a prova dos autos indica que a parte autora percebia salário superior ao teto para a concessão do benefício, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, razão pela qual improcede o pedido.   Dos honorários periciais Nos termos do art. 790-B da CLT, condeno o Autor ao pagamento dos honorários periciais, em favor da perita judicial NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA, no valor de R$ 3.750.00 (#id:cd2ea08).   Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno o Autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da parte Ré, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa. Custas pelo Autor, no valor de R$ 4.204,67, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$  210.233,68. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO MOREIRA RODRIGUES