Katia Christina Elias Gomes Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 50002937520218130432
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Santo de Minas / Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, Monte Santo de Minas - MG - CEP: 37958-000 FORMAL DE PARTILHA INVENTÁRIO PROCESSO Nº: 5000293-75.2021.8.13.0432 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] TERESA CRISTINA DO CARMO SANCHES CPF: 072.990.218-89 e outros JOSE DONIZETI BATISTA CPF: 861.573.026-15 FORMAL DE PARTILHA extraído do processo eletrônico n. 5000293-75.2021.8.13.0432, de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de JOSE DONIZETI BATISTA, ocorrido em 13/09/2019, passado a favor dos herdeiros, qualificados nos autos supra. A Juíza de Direito da Comarca de Monte Santo de Minas do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, faz saber a todos os senhores Desembargadores, Juízes, Oficiais, Tabeliães e demais autoridades que, perante este Juízo, tramitou o processo supracitado, relacionado aos bens partilhados na ação de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de JOSE DONIZETI BATISTA. O referido processo foi distribuído em 05/04/2021, tendo sido julgada por sentença a respectiva partilha em 30/10/2024, transitada em julgado em 25/01/2025. Compõem o presente formal de partilha as peças nele relacionadas, nos termos determinados pelo art. 655 do Código Processo Civil CUMPRA-SE. MONTE SANTO DE MINAS/MG, data da assinatura eletrônica. (a. eletrônica) CATARINI MECONI DA SILVA Juíza de Direito Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, MONTE SANTO DE MINAS - MG - CEP: 37958-000
3. Processo 00053799120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005379-91.2024.8.26.0482 (processo principal 1010795-91.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - O.A.B. - - R.A.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se sobre a prestação de contas e pedido de novo bloqueio de verbas públicas de págs. 255/263, comprovando-se nos autos o fornecimento do objeto da presente ação, em sendo o caso, sob pena de deferimento de bloqueio de verbas públicas. Servirá o presente despacho como MANDADO, que deverá ser expedido na modalidade URGENTE. - ADV: KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP)
4. Processo 00036425320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003642-53.2024.8.26.0482 (processo principal 1005808-46.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - João Paulo Devito dos Santos - - Larissa Souza Devito - - Joao Antonio Souza Devito - BRADESCO SAÚDE S/A - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 102, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte Executada, nos moldes do formulário de fls. 100, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP)
5. Processo 10085154520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008515-45.2025.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Evelise Rapchan Basques - - Sandra Rapchan Basques - 1. Determino que a parte autora apresente comprovante de pagamento da guia DARE (fls. 39). 2. A parte autora juntou comprovante de depósito judicial no valor de R$ 70.000,00 (fls. 27/29). Determino que a demandante apresente documento comprobatório da transferência de titularidade do Jeep Renegade 1.8 AT, placa FWV1418. 3. Prazo: 15 dias. - ADV: KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP)
6. Processo 00036425320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003642-53.2024.8.26.0482 (processo principal 1005808-46.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - João Paulo Devito dos Santos - - Larissa Souza Devito - - Joao Antonio Souza Devito - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Promova a serventia a evolução de classe para constar que os autos encontram-se em cumprimento definitivo de sentença. 2. Expeça-se MLE em favor da parte executada, nos moldes do formulário de fl. 100, conforme já autorizado a fl. 89. 3. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. - ADV: KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), KATIA CHRISTINA ELIAS GOMES PIRES (OAB 172090/SP)
7. Processo 00870435820138160014
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: LON-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0087043-58.2013.8.16.0014   Processo:   0087043-58.2013.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa:   R$270.000,00 Exequente(s):   ALEXANDRE STELLATI GARCIA LEONARDO STELLATI GARCIA MARIA JUREMA STELLATI GARCIA WALDIR EDUARDO STELLATI GARCIA Executado(s):   UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 1. De acordo com o v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento n. 0111926-62.2023.8.16.0000 os cálculos da Contadoria apresentados no mov. 748 estão incorretos, o que resultou na cassação da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Segundo o julgado acima mencionado: "Todavia, na presente hipótese, embora o feito tenha sido remetido à Contadoria do Juízo, a conta apresentada no mov. 748.2 não se atenta à coisa julgada em relação à base de cálculo dos honorários advocatícios, limitando se a atualizar o cálculo que fora apresentado pela Agravante. Revela-se, assim, imprescindível que seja elaborada nova conta, seguindo os parâmetros do julgamento para que os cálculos possam ser verificados, como estabelecido pelo §2º do artigo 524 do Código de Processo Civil. Isso porque, embora o cálculo da Agravante não esteja correto por não contemplar a soma das condenações na base de cálculo dos honorários advocatícios, também não estão corretos os cálculos dos Agravados, de mov. 677, que inclui, equivocadamente, juros de mora sobre o reembolso das despesas processuais antecipadas pelos Autores, que se dá com fundamento no §2º do artigo 83 do Código de Processo Civil. Também não é correta a inclusão, na base de cálculo dos honorários sucumbenciais, dos valores referentes às custas iniciais adiantadas pela parte Autora, que se verifica no mov. 677.3. Já em relação aos juros de mora sobre os honorários advocatícios e incidentes na base de cálculo, em especial no item ‘b’ da parte dispositiva da sentença – referente ao valor do custeio do tratamento -, o recurso merece parcial provimento, mas não integral.  Isso porque, em se tratando de verba honorária calculada sobre a condenação, tal valor deve incluir os juros de mora, assim como a correção monetária, do montante condenatório. O que não se pode admitir, após a apuração do valor da condenação (neste incluídos os juros moratórios), é a nova incidência de juros de mora, que configuraria bis in idem Tribunal de Justiça: (...) Logo, havendo dúvidas não sanadas acerca das contas apresentadas, eis que a partir dos cálculos trazidos por ambas as partes não é possível concluir qual deles se amolda aos limites do cumprimento de sentença, revela-se imprescindível o encaminhamento do feito ao contador do Juízo, com fulcro no § 2º do artigo 524, do Código de Processo Civil, cassando a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença".   Sendo assim, retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos e retificação do cálculo de mov. 748 nos termos dos julgados de movs. 580, 602, 634 e v. Acórdão do Agravo de Instrumento n. 0111926-62.2023.8.16.0000. 2. Após, intimem-se as partes para manifestação. Prazo de 15 dias úteis. 3. Oportunamente, voltem-me conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Int.  Londrina, data gerada pelo sistema. Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito s
8. Processo 50005763520208130432
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Santo De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, Monte Santo De Minas - MG - CEP: 37958-000 PROCESSO Nº: 5000576-35.2020.8.13.0432 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FABIANO APARECIDO DA SILVA CPF: 061.738.446-05 JOSE ROGEL DA SILVA CPF: 097.403.916-05 INTIMAÇÃO Intimo a parte requerente para que apresente certidões negativas municipal e federal e Declaração de Bens e Direitos. ALICE MARIA DE SALES SILVERIO Monte Santo De Minas, data da assinatura eletrônica.