Magaly Aparecida Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 01839598720088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0183959-87.2008.8.26.0100 (100.08.183959-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tambaqui Administração Participações e Empreendimentos Ltda - Nelson Alberto Carmona - Verifico que as custas recolhidas às fls. 41.143/41.144 refere-se as custas de carta precatória por meio de guia DARE, contudo para a emissão de mandado é necessário o recolhimento das Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça (GRD), guia do Banco do Brasil. Assim, providencie o arrematante o recolhimento das despesas de acordo com a guia disponibilizada no site do TJSP, conforme segue: https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/diligenciaoficiaisjustica - ADV: ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR (OAB 345199/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP), MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO 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3. Processo 02397092319988260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0239709-23.1998.8.26.0004 (004.98.239709-9) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edificios Adriana e Beatriz - Djanira Barbosa Paiva - Vistos. Em 15 dias, digam as partes sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VERANICE OLIVEIRA DE SOUZA ROGATO (OAB 135413/SP), RENATA LEONI AMADO (OAB 182622/SP), MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP), RAFAEL SANTOS PENA (OAB 416477/SP), VALERIA FONSECA DE ANDRADE MIRACCA (OAB 128597/SP)
4. Processo 00118698720248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011869-87.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - E.A.A. - Defiro a inclusão do defensor constituído a fls. 98, anote-se. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP)
5. Processo 00118698720248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011869-87.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - E.A.A. - Defiro a inclusão do defensor constituído a fls. 98, anote-se. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP)
6. Processo 00049007620228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004900-76.2022.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - RUBENS THIAGO TAVARES LIMA - - Reginaldo Flor de Medeiros e outros - Pelo exposto, em relação à requerida Bruna, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta instância. P.I.C. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP), FLÁVIO ALMEIDA REBOUÇAS (OAB 483086/SP)
7. Processo 15234404320238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523440-43.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JONATHA VICTOR NUNES SOARES - Expeça-se guia de recolhimento definitiva vinculada ao BNMP 3.0, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente, COM URGÊNCIA, com cópia do acórdão, publicações e certidões de trânsito em julgado. Expeçam-se ofícios de comunicação de praxe (IIRGD/TRE). Quanto à multa penal, expeça-se certidão de sentença penal condenatória transitada em julgado, nos termos do art. 479-B das NSCGJ (código 505791). Após, abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da competente ação de execução (§ 1º do art. 479-B das NSCGJ). Em relação à taxa judiciária, após o decurso do prazo de 60 dias do trânsito em julgado, certifique-se o não pagamento e expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa, encaminhando-se por comunicação eletrônica à Procuradoria Fiscal - Procuradoria-Geral do Estado. Dê-se ciência à vítima, por carta, da decisão final proferida nos autos. Certificado o decurso do prazo do art. 123 do CPP sem manifestação das partes, fica declarado o perdimento dos bens acima mencionados. Oficie-se à autoridade policial para que providencie sua destruição. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP)
8. Processo 15011245820258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501124-58.2025.8.26.0198 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.S. - Proc. nº 1501124-58.2025.8.26.0198. Vistos. Fl. 71: intimem-se nos termos requeridos. Int. Franco da Rocha, 21 de julho de 2025. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP)