Carmen Maria Roca

Processos do Advogado

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2. Processo 02618000920005020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0261800-09.2000.5.02.0020 RECLAMANTE: ANDREA DE PAULA GARCIA SILVA RECLAMADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fab6f4 proferido nos autos. Vistos. ID. e739412: Ciência à exequente para que, no prazo de 10 dias, forneça meios para o prosseguimento da execução.  Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se em tarefa de sobrestamento, atentando-se o(a) exequente ao quanto disposto no artigo 11-A, §§1º e 2º da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA DE PAULA GARCIA SILVA
3. Processo 03004007920005020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0300400-79.2000.5.02.0059 RECLAMANTE: RAQUEL BORNIA RECLAMADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74ef85f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 02 de julho de 2025.   Roberto Rombino Analista Judiciário     Vistos, etc. Em face do despacho de id nº f7348aa, dê-se ciência à reclamante acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento de id nº f33dc9b. No mais, intime-se a reclamante para requerer o que de direito para fins de prosseguimento da execução, observando os procedimentos já realizados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, atentando, ainda, para o disposto no artigo 11-A, da CLT, em caso de inércia. São Paulo, 02 de julho de 2025.     EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL BORNIA
4. Processo 02870001719995020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0287000-17.1999.5.02.0064 RECLAMANTE: GIOVANA ALEXANDRE RAMOS RECLAMADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 471808a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO INACIO GONCALVES DESPACHO       Petição de id. cdb2393: Indefiro a realização dos convênios ARISP, RENAJUD e INFOJUD uma vez que já realizados sem que haja nos autos indícios de alteração da realidade fática a ensejar a renovação das medidas já praticadas. Nesse sentido, a jurisprudência deste Regional: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REITERAÇÃO DE PESQUISAS PATRIMONIAIS. MEDIDAS ANTERIORMENTE INFRUTÍFERAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS EXECUTADOS. IMPERATIVO DE RACIONALIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO. ARTIGOS 5º, LXXVIII, E 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. ÔNUS DO CREDOR. A reiteração de diligências executivas, especialmente aquelas que envolvem a utilização de sistemas de pesquisa patrimonial (SISBAJUD, INFOJUD, ARISP/ONR, INFOSEG), quando já realizadas anteriormente com resultado negativo, subordina-se à demonstração, pelo exequente, de fato novo ou de indício concreto e plausível de alteração na capacidade econômica dos devedores. A mera invocação do decurso do tempo ou de supostos aprimoramentos genéricos das ferramentas, sem um lastro fático que justifique a expectativa de êxito, não autoriza a movimentação da máquina judiciária para a repetição de atos já praticados e que se mostraram inócuos. A condução da execução deve pautar-se pelos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência, bem como pelo princípio da cooperação (art. 6º do CPC), impondo-se ao credor o ônus de indicar meios efetivos e úteis à satisfação do seu crédito, sob pena de se perpetuarem diligências meramente especulativas, em detrimento da racional utilização dos recursos públicos e da efetividade do processo para a universalidade de jurisdicionados. Agravo de Petição a que se nega provimento.(TRT da 2ª Região; Processo: 0178500-03.2008.5.02.0463; Data de assinatura: 26-06-2025; Órgão Julgador: 8ª Turma - Cadeira 1 - 8ª Turma; Relator(a): LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO) Por outro lado, considerando o tempo transcorrido desde a última tentativa de bloqueio dos ativos financeiros dos executados, defiro a renovação da medida por meio do Sisbajud, autorizada a reiteração automática dos bloqueios pelo prazo de 30 dias, na modalidade "teimosinha". Uma vez realizada a penhora, resta determinado desde já o cancelamento e a liberação dos valores excedentes. Defere-se ainda a realização dos convênios CENSEC, CCS e INFOJUD DOI, bem como inclusão no SERASAJUD, CNIB e BNDT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANA ALEXANDRE RAMOS
5. Processo 02870001719995020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0287000-17.1999.5.02.0064 RECLAMANTE: GIOVANA ALEXANDRE RAMOS RECLAMADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 471808a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO INACIO GONCALVES DESPACHO       Petição de id. cdb2393: Indefiro a realização dos convênios ARISP, RENAJUD e INFOJUD uma vez que já realizados sem que haja nos autos indícios de alteração da realidade fática a ensejar a renovação das medidas já praticadas. Nesse sentido, a jurisprudência deste Regional: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REITERAÇÃO DE PESQUISAS PATRIMONIAIS. MEDIDAS ANTERIORMENTE INFRUTÍFERAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS EXECUTADOS. IMPERATIVO DE RACIONALIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO. ARTIGOS 5º, LXXVIII, E 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. ÔNUS DO CREDOR. A reiteração de diligências executivas, especialmente aquelas que envolvem a utilização de sistemas de pesquisa patrimonial (SISBAJUD, INFOJUD, ARISP/ONR, INFOSEG), quando já realizadas anteriormente com resultado negativo, subordina-se à demonstração, pelo exequente, de fato novo ou de indício concreto e plausível de alteração na capacidade econômica dos devedores. A mera invocação do decurso do tempo ou de supostos aprimoramentos genéricos das ferramentas, sem um lastro fático que justifique a expectativa de êxito, não autoriza a movimentação da máquina judiciária para a repetição de atos já praticados e que se mostraram inócuos. A condução da execução deve pautar-se pelos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência, bem como pelo princípio da cooperação (art. 6º do CPC), impondo-se ao credor o ônus de indicar meios efetivos e úteis à satisfação do seu crédito, sob pena de se perpetuarem diligências meramente especulativas, em detrimento da racional utilização dos recursos públicos e da efetividade do processo para a universalidade de jurisdicionados. Agravo de Petição a que se nega provimento.(TRT da 2ª Região; Processo: 0178500-03.2008.5.02.0463; Data de assinatura: 26-06-2025; Órgão Julgador: 8ª Turma - Cadeira 1 - 8ª Turma; Relator(a): LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO) Por outro lado, considerando o tempo transcorrido desde a última tentativa de bloqueio dos ativos financeiros dos executados, defiro a renovação da medida por meio do Sisbajud, autorizada a reiteração automática dos bloqueios pelo prazo de 30 dias, na modalidade "teimosinha". Uma vez realizada a penhora, resta determinado desde já o cancelamento e a liberação dos valores excedentes. Defere-se ainda a realização dos convênios CENSEC, CCS e INFOJUD DOI, bem como inclusão no SERASAJUD, CNIB e BNDT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BIP TELECOMUNICACOES S.A.
6. Processo 10486825420198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048682-54.2019.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Giuliana Dias Souza e outro - Vistos. Anote-se a extinção do feito. Após, se as custas foram devidamente recolhidas, arquivem-se definitivamente com as cautelas de praxe. Caso contrário, intime-se para complementação/recolhimento. Intime-se. - ADV: CARMEN MARIA ROCA (OAB 172309/SP), CARMEN MARIA ROCA (OAB 172309/SP), FATIMA CRISTINA BIASI BERETTA (OAB 227889/SP)
7. Processo 00022173620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002217-36.2025.8.26.0100 (processo principal 0159981-47.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Panamericano S/A - Neusa Joaquim Vallério - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: CLEBER DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 162144/SP), CARMEN MARIA ROCA (OAB 172309/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP)
8. Processo 10421832920018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação