Daniel Roberto De Matos Jorge Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10089425920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008942-59.2024.8.26.0132 - Monitória - Cheque - Lukas Guerra Navarro - - Joseane Rocha Navarro - Leandro César Sardinha Possebon - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se têm interesse em audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, cujo silêncio será interpretado como resposta negativa. Sem prejuízo, faculto às partes, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Havendo requerimento de produção de prova oral, registre-se que a Resolução do CNJ n. 354/2020 permite a realização de audiências por meio telepresencial, desde que a pedido da parte, nos termos do art. 3º da citada Resolução: "As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no§ 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022)" Assim, se o caso, esclareçam as partes se concordam com a realização de audiência para colheita de prova oral, pelo meio telepresencial, no prazo de 5 dias. O silêncio indicará concordância com a realização de audiência na forma telepresencial. Int. - ADV: THALES SIMÕES FERREIRA (OAB 349325/SP), DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP), DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP)
3. Processo 00033532420088260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003353-24.2008.8.26.0566 (566.01.2008.003353) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Camilla Ferreira Santiago - Antonio de Souza Sampaio Neto - - Antonio de Souza Sampaio - - B F D Restaurante Ltda Epp - - Shopping Center Iguatemi São Carlos - - Itau Seguros Soluções Corporativas Sa - BUNGE ALIMENTOS S/A - Vistos, Fls. 1562/1563: Manifeste-se a terceira interessada no prazo de 15 dias. Fls. 1568: Anote-se. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), EDUARDO FERREIRA SANTIAGO (OAB 208755/SP), ABALAN FAKHOURI (OAB 83256/SP), ABALAN FAKHOURI (OAB 83256/SP), FERNANDA CRISTINA VILLA GONZALEZ (OAB 148678/SP), DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA (OAB 126729/SP), DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO (OAB 101629/SP), ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP), DANIELLE PAROLARI FARIA DE OLIVEIRA (OAB 165692/SP)
4. Processo 15005644920248260264
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500564-49.2024.8.26.0264 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - Justiça Pública - USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL - CASSIO FRANCISCO PACHÁ - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida em face de USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33, "caput" da Lei 9.605/1998, prosseguindo-se pelo rito sumário. 2. Cite-se a ré para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. O(A) senhor(a) oficial(a) de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata nomeação de defensor dativo que atue nesta Comarca, providenciando a serventia a solicitação da indicação de defensor através do MI - Módulo de Indicação, se necessário. 3. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. 4. Oportunamente será designado data para oferecimento do benefício da suspensão condicional do processo. 5. Diante do recebimento da denúncia, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de habilitação como assistente de acusação, formulado às fls. 283/287. Int. Diligencie-se. - ADV: DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP)
5. Processo 10005388820208260607
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-88.2020.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia de Azevedo Vallejo - - Rosa Marina Correa - - José Roberto de Oliveira - Rogerio Bianchin Lopes e outros - Vistos. Recebo a renúncia de fls. 531, ficando o advogado (Dr. Daniel Roberto de Matos Jorge Ferreira) desvinculado do presente feito. Providencie a serventia a exclusão do nome do advogado das futuras publicações oficiais relativas ao processo. Intime-se o requerido Rogério Bianchin Lopes para que, no prazo de 15 dias, constitua novo advogado, sob pena de prosseguimento do feito sem representação. Servirá o presente, por copia digitada, como mandado, margeando-se o ato como diligência do juízo. Intime-se. - ADV: DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP), RAFAEL TADEO DOS SANTOS (OAB 27626/SC), RAFAEL TADEO DOS SANTOS (OAB 27626/SC), RAFAEL TADEO DOS SANTOS (OAB 27626/SC)
6. Processo 00001517820088260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000151-78.2008.8.26.0456 (456.01.2008.000151) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas Brandão - José Antonio Rodrigues da Costa - - Moises Luiz da Costa - - Marco Antonio Severino Cristovam Junior - Itaú Seguros Sa - Intime-se a parte autora, do aditamento do mandado de averbação retro devendo encaminhar ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP), JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP), SERGIO WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (OAB 18620/PR), LEANDRO DE JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP), SERGIO WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (OAB 18620/PR), LUIZ CARLOS MARQUES ARNAUT (OAB 24889/PR), LUIZ CARLOS MARQUES ARNAUT (OAB 24889/PR), VANESSA VIEIRA PADOVAN RICCI (OAB 232552/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
7. Processo 40000907820138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB 116767/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Adriana Rodrigues de Lucena (OAB 157111/SP), Daniel Roberto de Matos Jorge Ferreira (OAB 172330/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Camila Crespi Castro Okuda (OAB 302975/SP), Carlos Pereira da Conceição (OAB 313983/SP) Processo 4000090-78.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. A. B. S. A. - Exectdo: L. S. L. , I. L. E. , F. G. L. V. E. , S. E. M. , A. T. M. , W. L. , G. G. L. D. L. G. - Traga a parte exequente cálculo atualizado do débito.