Daniela Santos Vallilo Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 11403455820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1140345-58.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Décio Delfini Maziero e outro - Apelado: Saint Clair Barbosa Netto - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUSTENTOU/SUSTENTARAM ORALMENTE O/A(S) ADVOGADO/A(S) LEONARDO CARVALHO RANGEL - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS MOVIDA EM FACE DE CIRURGIÃO-DENTISTA. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. MÉRITO. A RESPONSABILIDADE DOS DENTISTAS É SUBJETIVA, EXIGINDO PROVA DE CULPA, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE (§ 4º DO ART. 14, DO CDC). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO PELO RÉU. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. A PERDA DE CONFIANÇA DOS AUTORES NÃO FOI SUFICIENTE PARA COMPROVAR FALHA NOS SERVIÇOS PRESTADOS. DECISÃO EMBASADA NOS DOCUMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS E NO LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PROFISSIONAL IMPARCIAL E DE CONFIANÇA DO JUÍZO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/SP) - Daniela Santos Vallilo Dias (OAB: 172331/SP) - 4º andar
3. Processo 00044701320068260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004470-13.2006.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Joao Viamonte Zorzetto - Apte/Apdo: Antonia Acario de Souza Viamonte Zorzetto - Apte/Apdo: Danny de Souza Zorzetto - Apdo/Apte: Sao Lucas Saude S A - Apdo/Apte: Clinica Sao Lucas S C Ltda - Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S.a. - Em Liquidação Extrajudicial - Apelado: Marcelo Antonio de Carvalho - Apelado: Ivan de Picoli Dantas - Vistos. Considerando a ocorrência de erro material, retifico a tira/súmula de julgamento do v. Acórdão de fls. 3.102-3.110 para que passe a constar o seguinte teor: O julgamento teve a participação dos Desembargadores CÉSAR MECCHI MORALES (Presidente sem voto), MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES E VITO GUGLIEMI. Intimem-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) - Melissa Silva Bettiol (OAB: 181266/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Raquel Tortorelli Fabbri (OAB: 291463/SP) - Daniela Santos Vallilo Dias (OAB: 172331/SP) - Karina Lanzellotti Saleme Losito (OAB: 249410/SP) - 4º andar
4. Processo 60448353720158130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; CARLOS ROBERTO SOARES; FATIMA CRISTINA PEREIRA SOARES; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 25/06/2025. Adv - AYARA FERNANDA OLIVEIRA COELHO, BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, CLAUDIA AZEVEDO SA ALKMIN, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI, ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE, LUCIO DOMINGUES DE MEDEIROS, LUCIO DOMINGUES DE MEDEIROS, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR, MONICA FRAGA CASTRO LIMA FONSECA, MONICA FRAGA CASTRO LIMA FONSECA, NEI CALDERON, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU, VALESCA SILVA SANTANA, VALESCA SILVA SANTANA.
5. Processo 00028922120158190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre os esclarecimentos do perito
6. Processo 10030943920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003094-39.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - D.M.F.N. - Georgia Maria de Carvalho Peres - Decido. 1. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. 2. Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. A relação discutida nos autos é inequivocamente de consumo. A autora é consumidora e a ré, fornecedora de serviços, de modo que incide, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade de cada fornecedor é individual e autônoma, cabendo ao consumidor a escolha pelo demandando, que responde, solidariamente, com os demais integrantes da cadeia de consumo. 3. Há controvérsia sobre a eventual ocorrência de erro médico, bem como a ocorrência de danos morais e estéticos na requerente, assim como sua extensão e seu nexo de causalidade. 4. Defiro a produção de prova pericial. Por se tratar de relação de consumo, determino a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII do CDC, incumbindo ao réu o ônus de provar a existência ou não de danos morais e estéticos no caso em comento. Para a realização da perícia médica, nomeio o perito Henrique Tadashi Ito Rivero (henriquerivero.pericias@gmail.com). Intimem as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. Com os quesitos, intime o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar estimativa de honorários, que serão arcados pela ré, sobre quem recai o ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC). Feita a estimativa, manifeste-se a ré, que concordando, deverá fazer o depósito no prazo de 10 (dez) dias. Havendo insurgência, conclusos para arbitramento. Feito o depósito dos honorários, intime-se o perito a designar data, hora e local para realização da perícia. O laudo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data designada para o início da perícia. Deverá o perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, § 2º, do CPC). 5. Defiro a produção de prova documental, concedendo o prazo de 30 dias para a juntada de documentos, desde que sejam novos (ou seja, referentes a fatos posteriores à inicial e à contestação). 6. Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, uma vez que o ponto controvertido apontado poderá ser comprovado com a prova pericial determinanda nos presentes autos, sem prejuízo de reanálise da questão após a perícia. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), DANIELA SANTOS VALLILO DIAS (OAB 172331/SP), MATEUS TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 502518/SP), JUNIA MARTINS (OAB 210078/SP)
7. Processo 11960928520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1196092-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edinai Souza de Jesus da Silva - Construtores de Sorrisos - Vistos. 1 - Defiro o levantamento, em favor do expert, dos honorários periciais. 2 - Manifestem-se as parte sobre o laudo apresentado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DANIELA SANTOS VALLILO DIAS (OAB 172331/SP), KARINA LANZELLOTTI SALEME (OAB 249410/SP), ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/SP)
8. Processo 10008340220258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000834-02.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.M.S. - N.M.S.M.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a juntada de contestação pela requerida, observadas as formalidades legais. - ADV: KARINA LANZELLOTTI SALEME (OAB 249410/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), DANIELA SANTOS VALLILO DIAS (OAB 172331/SP)