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Denise Machado Giusti Rebouças

Denise Machado Giusti Rebouças

Número da OAB: OAB/SP 172337

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT3
Nome: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020831-95.2024.8.26.0562 (processo principal 1011584-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Substituição do Produto - Wanderley Boroscki Mota - Magazine Luiza - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento ou complementação da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s), por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP), sob pena de arquivamento nos termos do artigo 921 do CPC, caso não cumpra integralmente. Segue abaixo link onde constam orientações e valores: - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), WANDERLEY BOROSCKI MOTA (OAB 280395/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000412-90.2021.8.26.0681 (processo principal 1001698-91.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.A.C.S. - F.A.M.R.C. e outro - Vistos. Fls. 199 - Defiro. Expeça-se MLE, conforme requerido. Publique-se e cumpra-se. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011925-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1012500-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aldi Participações Ltda - Magazine Luiza S/A - - Ebazar.com.br Ltda - Republicação: "Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 151 e 161) e da concordância da credora (fls. 191), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação que ALDI PARTICIPAÇÕES LTDA move em face de MAGAZINE LUIZA S/A e EBAZAR.COM.BR LTDA, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da credora, dispensando a credora de juntar uma nova procuração ante a sua declaração de fls. 191. P. R. I." - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048411-35.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) e outro - Apelante: Magazine Luiza S/A - Apelante: Catho On Line Ltda - Apelante: Google Brasil Internet Ltda - Apelante: Linkedin Representações do Brasil Ltda - Apelado: Maged Cabrino Abou Marjoub e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Suscitaram conflito de competência. V. U. - APELAÇÕES. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEMANDA RELATIVA À FORNECIMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO POR PROVEDOR, COM BASE NO MARCO CIVIL DA INTERNET. MATÉRIA NÃO INSERIDA DENTRE AQUELAS AFETAS À 25ª A 36ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. COMPETÊNCIA COMUM DAS SUBSEÇÕES DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL. ENUNCIADO Nº 7, DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO TJ/SP. PRECEDENTES DO C. GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. C. 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO QUE NÃO CONHECEU DOS RECURSOS E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO. SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AO C. GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Hermano de Villemor Amaral Filho (OAB: 27938/SP) - Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/SP) - Luana Corina Medéa Antonioli Zucchini (OAB: 181375/SP) - Breno Viario Cunha (OAB: 345375/SP) - Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE) - Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) - Denise Machado Giusti Rebouças (OAB: 172337/SP) - Fabiana Salvador Molina (OAB: 260999/SP) - Fernando Henrique Anadão Leandrin (OAB: 286561/SP) - Lygia Maria Moreno Molina Henrique (OAB: 317166/SP) - Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Guilherme Cardoso Sanchez (OAB: 257385/SP) - Eduardo Damiao Goncalves (OAB: 132234/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Nádia Selingardi Espíndola (OAB: 396601/SP) - Priscilla Martins de Freitas (OAB: 331936/SP) - Patricia de Oliveira Fernandes (OAB: 243751/SP) - Valeria Aparecida Calente (OAB: 122191/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Diego Costa Spinola (OAB: 296727/SP) - Janaina Castro Felix Nunes (OAB: 148263/SP) - Rodrigo Miranda Melo da Cunha (OAB: 266298/SP) - Caroline Arruda Barbosa (OAB: 314039/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Ricardo Ribeiro Braga (OAB: 51792/DF) - Amanda Juni Silva (OAB: 307054/SP) - Carolina Bernardo Calore (OAB: 360903/SP) - Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Michel Schifino Salomão (OAB: 276654/SP) - Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 245567/SP) - Alexandre Bertolami (OAB: 234139/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048411-35.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) e outro - Apelante: Magazine Luiza S/A - Apelante: Catho On Line Ltda - Apelante: Google Brasil Internet Ltda - Apelante: Linkedin Representações do Brasil Ltda - Apelado: Maged Cabrino Abou Marjoub e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Suscitaram conflito de competência. V. U. - APELAÇÕES. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEMANDA RELATIVA À FORNECIMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO POR PROVEDOR, COM BASE NO MARCO CIVIL DA INTERNET. MATÉRIA NÃO INSERIDA DENTRE AQUELAS AFETAS À 25ª A 36ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. COMPETÊNCIA COMUM DAS SUBSEÇÕES DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL. ENUNCIADO Nº 7, DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO TJ/SP. PRECEDENTES DO C. GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. C. 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO QUE NÃO CONHECEU DOS RECURSOS E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO. SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AO C. GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Hermano de Villemor Amaral Filho (OAB: 27938/SP) - Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/SP) - Luana Corina Medéa Ant
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005441-09.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Thera Faria Lima Pinheiros - Friovix Comercio de Refrigeracao Ltda - - Magazine Luiza S/A - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003584-80.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdenice Julieta da Silva - Magazine Luiza S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) referente às custas iniciais; e no valor de R$ 32,49 (trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) referente à demais despesas processuais FEDTJ, conforme planilha de fl. 192. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011179-09.2013.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Magazine Luiza S.A - . - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011179-09.2013.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Magazine Luiza S.A - . - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047184-39.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela de Oliveira Rios - Magazine Luiza S/A - Ante o teor da certidão de fls. 150, manifeste-se a parte requerida sobre a possibilidade de formular acordo para por fim à demanda, considerando que tal hipótese está em consonância com a diretriz fundamental do novo Código de Processo Civil de 2015, que estimula a resolução consensual dos conflitos (artigos 3º, §§ 2º e 3º). - ADV: NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
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