Denise Machado Giusti Rebouças

Processos do Advogado

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2. Processo 00119250520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011925-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1012500-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aldi Participações Ltda - Magazine Luiza S/A - - Ebazar.com.br Ltda - Para expedição do MLE determinado, apresente o(a) credor(a) procuração atualizada. - ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), CAMILLA ODILIA FLACH SANTANA (OAB 453472/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB 384204/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
3. Processo 00027977920248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002797-79.2024.8.26.0010 (processo principal 1006536-77.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eulália Almendro - Magazine Luiza S/A - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). - ADV: JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
4. Processo 00025519320228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002551-93.2022.8.26.0191 (processo principal 1075335-38.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Magazine Luiza S/A - Bruno Paula de Mesquita - Vistos. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
5. Processo 00035562420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003556-24.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1018767-54.2023.8.26.0005) (processo principal 1018767-54.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila de Nicola Felix - Magazine Luiza S/A - Vistos. Intime-se o executado para pagamento da quantia de R$ 6.859,18, em 15 (quinze) dias (CPC, art.523, § 1º). Não ocorrendo o pagamento integral do débito, no prazo de 15 dias, o valor será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios no percentual de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º). Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias (a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo para pagamento) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado/devedor apresente, nos próprios autos, defesa por meio impugnação (CPC, art.525). Intime-se o executado (CPC, art. 513 e §§) pelo DJE na pessoa de seu advogado constituído nos autos. Decorrido o prazo pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, o exequente deverá providenciar juntada do cálculo discriminado e atualizado do débito, com os acréscimos decorrentes do inadimplemento (CPC, art. 524), manifestando-se em termos de prosseguimento. DEFIRO após o decurso de prazo para pagamento, mediante requerimento expresso do exequente a penhora de créditos bancários viaINFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS , de titularidade exclusiva do devedor do título judicial, mediante prévio recolhimento das custas/taxas, no prazo de 15 dias após a publicação do ato ordinatório de decurso de prazo/pagamento, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. Transcorrido o prazo de pagamento o exequente poderá requerer, diretamente à secretaria expedição de CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO (CPC, art. 517 nos termos do art. 517 cc art. 782, §3º). Serviráo presente, por cópia digitada, comomandado/carta de intimação. Int. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
6. Processo 10565757520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056575-75.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Freire Gonçalves - Luizacred S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, consequentemente, condeno o requerente a arcar com as despesas processuais e com os honorários advocatícios dos patronos do requerido, que fixo em 12% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça. CONDENO ainda o autor ao pagamento de multa de 9,99% do valor atualizado da causa em favor do réu, dada a litigância de má-fé. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), EDSON JULIO DA SILVA (OAB 140222/SP)
7. Processo 10251207120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025120-71.2023.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Vagner Victorino da Silva Eletrodomesticos Me(jund Lux Com. Peças e Letrodomésticos Ltda.me.) - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Via Varejo S/A - - Magazine Luiza S/A - Vistos. Fls. 446/448 e 465/466: Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. No mérito, adianto que é caso de se acolher a pretensão aclaratória nos termos que seguem. De fato, a decisão da fl. 460 foi omissa ao não analisar a preliminar de falta de interesse de agir e o ônus do pagamento dos honorários periciais, conforme pontuado nos embargos de declarações opostos. Pois bem. Trata-se de ação de produção antecipada de provas em que VAGNER ELETRO LTDA. requer "a realização da perícia e entrega do laudo com brevidade, para o fim de constatar a quantidade e a identificação das peças de fabricação da Requerida Samsung existentes em estoque mantido pela empresa Autora, bem como detalhar o estado de conservação, de forma apurar o valor correspondente a todas as peças periciadas, devendo ser a perícia realizada no estabelecimento mantido pela Autora, situado à Rua Várzea Paulista, nº 1341, Bairro Vila Maria Genoveva, Jundiaí - SP, CEP 13.203-000". A produção antecipada de provas é procedimento não contencioso previsto em lei e que é admitido quando há fundado receio de que a prova venha a se tornar impossível ou de difícil verificação no curso da ação; a prova for suscetível de viabilizar a autocomposição; ou o prévio conhecimento de certos fatos possam justificar ou inibir o ajuizamento de ação. No caso dos autos, está presente o interesse de agir, conforme fundamentado na exordial. Frise-se que a presente ação não é contenciosa e que as "demandadas" não estão opondo resistência aos pedidos - até porque, segundo consta da inicial, as peças a serem avaliadas estão na posse da própria autora. No tocante aos honorários periciais, o interesse na produção da prova é exclusivo da autora. Deve ela, portanto, arcar integralmente com os custos da perícia. Intime-se o perito para que diga sobre a proposta de parcelamento dos honorários periciais em 05 (cinco) vezes, conforme petição da fl. 434. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), RAFAELLA GRANER MOTTA (OAB 407662/SP), FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND (OAB 446596/SP), HELEN RODRIGUES DE SOUZA (OAB 433385/SP), FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND (OAB 446596/SP), BEATRIZ CAROL FIEL DOS SANTOS (OAB 480604/SP), JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 386336/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE)
8. Processo 00108525920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010852-59.2024.8.26.0223 (processo principal 1012037-52.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Helio da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), DANIELA MACHADO DA SILVA (OAB 465543/SP)