Agnaldo Munhoz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10010376920205020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001037-69.2020.5.02.0711 AUTOR: RIVALDO RODRIGUES COELHO RÉU: AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 379c29a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho.  SÃO PAULO/SP, data abaixo.  CAMILA SILVA MOREIRA DA FRAGA Servidor       DESPACHO Vistos. Aguarde-se o cumprimento do ofício id.b3657db. Intime-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIVALDO RODRIGUES COELHO
3. Processo 10005142620175020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000514-26.2017.5.02.0044 RECLAMANTE: RUBENS ALVES DA SILVA RECLAMADO: STEEL PERFILADOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42849a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WALDIR WAGNER PARDI   DESPACHO   Vistos. Intime-se o exequente para tomar ciência do resultado dos convênios PREVJUD, CAGED e  indicar meios úteis de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões. O não cumprimento da diligência no prazo assinalado será interpretado como abandono da execução, nos termos do artigo 485, inciso II, do CPC, aplicado por analogia, com a consequente extinção do processo. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS ALVES DA SILVA
4. Processo 10003745120175020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000374-51.2017.5.02.0089 RECLAMANTE: JORGE LUIZ NOGUEIRA RECLAMADO: AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aeee380 proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE. São Paulo, 18 de julho de 2025.                                          THALITA PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO   DESPACHO O exequente deverá apontar, em 10 dias, de forma assertiva, medidas para o regular prosseguimento desta execução; ressaltando, por oportuno, que manifestações inócuas, procrastinatórias ou já superadas, ou seja, não efetivas e consistentes para prosseguimento, não ensejarão o impulsionamento do processo, nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente,  em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Ressalta-se que a inércia do exequente em relação à determinação para impulsionar a execução, o feito permanecerá sobrestado por dois anos para fins de declaração da prescrição intercorrente. Observe o exequente todos os convênios já realizados e seus resultados, devendo indicar em uma única oportunidade todos os meios de prosseguimento na execução, que ainda não foram realizados no processo, sob pena de incidência da preclusão consumativa. Intime-se. SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2025. EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ NOGUEIRA
5. Processo 00007688320155020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000768-83.2015.5.02.0012 RECLAMANTE: EMANOEL JUNIOR FERRAZ SANTOS RECLAMADO: AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b97022b proferido nos autos.   Nesta data, faço os autos conclusos à  MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo VANESSA RABELO PEREIRA   Vistos, etc. #Id. 9065cd2: Proceda-se a penhora no rosto dos autos nº 0011752-32.2018.8.26.0068, em trâmite na  3ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP,   dos valores que o(a) executado(a) AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI, CNPJ: 08.578.319/0001-00 tenha a receber, para garantia desta execução, até o limite de crédito exequendo, que deverá ser corrigido até a data do efetivo depósito, a saber: EXEQUENTE: EMANOEL JUNIOR FERRAZ SANTOS, CPF: 022.677.065-63 EXECUTADOS: AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI, CNPJ: 08.578.319/0001-00 Valor da Execução: R$ 57.546,35 em 17/07/2025. Frise-se, por oportuno que, a penhora no rosto é mera expectativa de crédito, ante o futuro incerto e meramente eventual. Competirá ao(à) próprio(a) reclamante, realizar as diligências necessárias ao cumprimento da presente determinação judicial, sendo que a presente decisão terá força/efeito de OFÍCIO DE VÊNIA, bem como de MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. Efetuado o registro da penhora ou se insubsistente, a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao email desta Vara do Trabalho (vtsp12@trt2.jus.br), para ciência a quem de direito. O(a) reclamante deverá comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias,  a entrega desta decisão no aludido juízo, devendo,  também, no prazo de 90 (noventa) dias, independentemente de intimação, diligenciar junto àquele Juízo, presencialmente ou por  consulta no sítio do Tribunal respectivo em que tramita o processo, sem a intervenção deste Juízo, comprovando o atual andamento do processo. Decorrido o prazo acima, não o fazendo, terá início o prazo prescricional a que alude o artigo 11-A da CLT, devendo os autos serem remetidos ao sobrestamento  (Motivo 276: Execução Frustrada), apenas para controle interno, aguardando o decurso do prazo, sendo que após o prazo de dois anos, restará extinta a execução, com a remessa do processo ao arquivo definitivo. Intime-se o(a) exequente.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI
6. Processo 00007688320155020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000768-83.2015.5.02.0012 RECLAMANTE: EMANOEL JUNIOR FERRAZ SANTOS RECLAMADO: AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b97022b proferido nos autos.   Nesta data, faço os autos conclusos à  MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo VANESSA RABELO PEREIRA   Vistos, etc. #Id. 9065cd2: Proceda-se a penhora no rosto dos autos nº 0011752-32.2018.8.26.0068, em trâmite na  3ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP,   dos valores que o(a) executado(a) AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI, CNPJ: 08.578.319/0001-00 tenha a receber, para garantia desta execução, até o limite de crédito exequendo, que deverá ser corrigido até a data do efetivo depósito, a saber: EXEQUENTE: EMANOEL JUNIOR FERRAZ SANTOS, CPF: 022.677.065-63 EXECUTADOS: AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI, CNPJ: 08.578.319/0001-00 Valor da Execução: R$ 57.546,35 em 17/07/2025. Frise-se, por oportuno que, a penhora no rosto é mera expectativa de crédito, ante o futuro incerto e meramente eventual. Competirá ao(à) próprio(a) reclamante, realizar as diligências necessárias ao cumprimento da presente determinação judicial, sendo que a presente decisão terá força/efeito de OFÍCIO DE VÊNIA, bem como de MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. Efetuado o registro da penhora ou se insubsistente, a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao email desta Vara do Trabalho (vtsp12@trt2.jus.br), para ciência a quem de direito. O(a) reclamante deverá comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias,  a entrega desta decisão no aludido juízo, devendo,  também, no prazo de 90 (noventa) dias, independentemente de intimação, diligenciar junto àquele Juízo, presencialmente ou por  consulta no sítio do Tribunal respectivo em que tramita o processo, sem a intervenção deste Juízo, comprovando o atual andamento do processo. Decorrido o prazo acima, não o fazendo, terá início o prazo prescricional a que alude o artigo 11-A da CLT, devendo os autos serem remetidos ao sobrestamento  (Motivo 276: Execução Frustrada), apenas para controle interno, aguardando o decurso do prazo, sendo que após o prazo de dois anos, restará extinta a execução, com a remessa do processo ao arquivo definitivo. Intime-se o(a) exequente.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMANOEL JUNIOR FERRAZ SANTOS
7. Processo 00442960920078260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044296-09.2007.8.26.0602 (602.01.2007.044296) - Demarcação / Divisão - Propriedade - Ana Iolanda Morais Lietti - - Mario Virginio Lietti - Edilmo Trindade Mamede da Silva - - Ademir Barchetta - - Jose Fernando Penazzo - - Jose Maria Garcia Romani - - Antonio Ijano Cabrera - - Domenico D´ercole - - Ana Rosa Borgato D´ercole - - Marinalva Josefa de Araujo - - Luzia Aparecida Zanchetta Ijano - - Maria Luisa Palau Garcia - - VALDECI BALERO LOZANO - - Josias de Souza - - MARIA DO CARMO DOS SANTOS LOZANO - - DENIZE LOZANO DE SOUZA - Vistos. A decisão de fls. 439 determinou a realização de prova pericial de engenharia. O laudo foi apresentado às fls. 509/576. O réu Edilmo Trindade Mamede da Silva apresentou impugnação ao laudo pericial e requereu a complementação. O laudo complementar foi apresentado às fls. 620/651. O réu Edilmo apresentou nova impugnação às fls. 656/659 e requereu a destituição do perito e a nomeação de novo profissional. Decido. Indefiro o requerimento de destituição do perito. O trabalho do profissional atendeu aos requisitos do art. 473 do Código de Processo Civil. O objeto da perícia foi especificado à fl. 513, sendo a verificação de eventual invasão de divisas. Depreende-se do laudo que o profissional obteve sua conclusão através de metodologia adequada, sendo a análise técnica dos seguintes elementos: (i) documentos constantes no processo; (ii) averiguação/vistoria do local; (iii) entrevista das partes na ocasião da vistoria. A análise técnica foi realizada e está exposta no item 3 do laudo (fls. 546 e seguintes), e os quesitos foram satisfatoriamente respondidos, tanto os iniciais, quanto os complementares. Conforme determinado às fls. 439, a pertinência da designação de audiência de instrução e julgamento seria analisada após a realização da prova pericial. Portanto, no prazo de 15 dias, manifestem-se as partes sobre a necessidade do ato, esclarecendo eventuais fatos que pretender comprovar com a oitiva de testemunhas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Sorocaba, 15 de julho de 2025. - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP), CLÁUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE (OAB 201356/SP), CLÁUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE (OAB 201356/SP), LEONARDO MORAIS LOPES (OAB 198794/SP), LEONARDO MORAIS LOPES (OAB 198794/SP), AGNALDO MUNHOZ DA SILVA (OAB 172360/SP), AGNALDO MUNHOZ DA SILVA (OAB 172360/SP), LEONARDO MORAIS LOPES (OAB 198794/SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP), AGNALDO MUNHOZ DA SILVA (OAB 172360/SP), AGNALDO MUNHOZ DA SILVA (OAB 172360/SP), LEONARDO MORAIS LOPES (OAB 198794/SP), LEONARDO MORAIS LOPES (OAB 198794/SP), LEONARDO MORAIS LOPES (OAB 198794/SP), AGNALDO MUNHOZ DA SILVA (OAB 172360/SP), AGNALDO MUNHOZ DA SILVA (OAB 172360/SP)
8. Processo 10009550220255020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000955-02.2025.5.02.0052 RECLAMANTE: ROBERTA DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: SUPER MERCADO CASTANHA LTDA Destinatário: ROBERTA DOS SANTOS ALVES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Data: 05/08/2025 Horário: 13h00 Local: Praça Santa Edwiges, 29 - Vila dos Remédios, São Paulo - SP As demais informações deverão ser consultadas na petição de ID nº 0ae95c4. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. SIMONE SILVEIRA FRANCO HARO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DOS SANTOS ALVES