Ana Paula Borin

Processos do Advogado

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2. Processo 00216365420028260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021636-54.2002.8.26.0001 (001.02.021636-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia David Bowen e outros - Thomaz Roberto David Bowen - Vistos. Anoto decisão a fls. 876. Ciente quanto a citação da herdeira Alice por hora certa. Cumpra o inventariante o item 3 da decisão a fls. 735 no prazo de 15 dias. Traga o inventariante certidão negativa de débitos ou ao menos certidão de débitos positiva com efeito de negativa com relação aos imóveis partilhados. Int. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), SILVIA DAVID BOWEN (OAB 141417/SP), WILLIANS ALVES BERLOFFA (OAB 88870/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
3. Processo 10047751320238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004775-13.2023.8.26.0462 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Samuel Cornedi Sena - Vistos, Fls. 360/361- Indefiro o pedido de bloqueio em nome do "de cujus". No entanto, oficie-se ao Banco do Brasil, a fim de transferir saldo junto a conta corrente, conforme documento de fls. 226 e do de "cujus" acima qualificado e das empresa individual a ele pertencentes (abaixo relacionadas), através de depósito judicial, à disposição deste Juízo, conforme documentos de fls. 226/228. Empresa Individual pertencente ao de "cujus": JP de SENA LTDA- CNPJ nº 31087.613/0001-31 Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao Banco do Brasil S/A, que estará disponível na pasta digital, providenciando a parte autora o encaminhamento e comprovando a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
4. Processo 10061110920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006111-09.2025.8.26.0292 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Jose Carlos Dias Brida - Por todo o exposto: Nos termos dos arts. 618 e 620 do Código de Processo Civil, a presente decisão assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a(s) parte(s), por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possa(m) consultar sobre a(s) pessoa(s) falecida(s) - todo(a)s qualificado(a)(s) no início desta -, a existência de: a) dependentes formalmente cadastrados e/ou resíduo de benefício perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou qualquer empresa/entidade de Previdência Privada ou Pública (INSS: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte e/ou https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-para-saque-de-pis-pasep-fgts; SPPREV: http://www.spprev.sp.gov.br/benef_pensao_mensal.aspx?id=147; JACAREÍ: http://ipmj.sp.gov.br); b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) resíduo de eventual seguro desemprego perante o Ministério do Trabalho e Previdência Social; d) resíduo de verbas trabalhistas perante qualquer empregador e/ou MM. Juízo Trabalhista (neste último caso por certidão de objeto-e-pé ou informação direta a este juízo e processo); e) declarações de bens/rendimentos e de operações imobiliárias, saldos de restituição de imposto sobre a renda e em geral informações relativas a cadastro da(s) pessoa(s) falecida(s) e/ou qualquer tributo federal relacionado à(s) mesma(s) perante a Receita Federal do Brasil; ou f) saldos positivo e/ou devedor sobre ativos/aplicações financeiro(a)s, inclusive fundos de investimentos, ações e/ou valores mobiliários negociados em Bolsa de Valores, consórcios, empréstimos, financiamentos etc., perante qualquer instituição sujeita à fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, bem como o(s) respectivo(s) contrato(s) e/ou demonstrativo(s) de dívida(s) (nestes dois últimos casos podendo a instituição optar pela informação direta a este juízo e processo). Determino que em 15 (quinze) dias úteis providencie a parte requerente: 1) certidão atualizada de casamento do(a)(s) autor(a)(es) da herança - acompanhada de pacto antenupcial, se houver; 2) certidão de casamento dos herdeiros casados; 3) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.censec.org.br); 4) certidão sobre a existência ou ausência de dependentes previdenciários (INSS: http://www.mtps.gov.br; SPPREV: http://www.spprev.sp.gov.br; Jacareí: http://ipmj.com.br); 5) certidão negativa tributária pessoal no âmbito federal (http://www.receita.fazenda.gov.br) em nome do falecido Manoel. No silêncio, intime-se pessoalmente, com prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
5. Processo 10061110920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006111-09.2025.8.26.0292 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Jose Carlos Dias Brida - Por todo o exposto: Nos termos dos arts. 618 e 620 do Código de Processo Civil, a presente decisão assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a(s) parte(s), por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possa(m) consultar sobre a(s) pessoa(s) falecida(s) - todo(a)s qualificado(a)(s) no início desta -, a existência de: a) dependentes formalmente cadastrados e/ou resíduo de benefício perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou qualquer empresa/entidade de Previdência Privada ou Pública (INSS: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte e/ou https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-para-saque-de-pis-pasep-fgts; SPPREV: http://www.spprev.sp.gov.br/benef_pensao_mensal.aspx?id=147; JACAREÍ: http://ipmj.sp.gov.br); b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) resíduo de eventual seguro desemprego perante o Ministério do Trabalho e Previdência Social; d) resíduo de verbas trabalhistas perante qualquer empregador e/ou MM. Juízo Trabalhista (neste último caso por certidão de objeto-e-pé ou informação direta a este juízo e processo); e) declarações de bens/rendimentos e de operações imobiliárias, saldos de restituição de imposto sobre a renda e em geral informações relativas a cadastro da(s) pessoa(s) falecida(s) e/ou qualquer tributo federal relacionado à(s) mesma(s) perante a Receita Federal do Brasil; ou f) saldos positivo e/ou devedor sobre ativos/aplicações financeiro(a)s, inclusive fundos de investimentos, ações e/ou valores mobiliários negociados em Bolsa de Valores, consórcios, empréstimos, financiamentos etc., perante qualquer instituição sujeita à fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, bem como o(s) respectivo(s) contrato(s) e/ou demonstrativo(s) de dívida(s) (nestes dois últimos casos podendo a instituição optar pela informação direta a este juízo e processo). Determino que em 15 (quinze) dias úteis providencie a parte requerente: 1) certidão atualizada de casamento do(a)(s) autor(a)(es) da herança - acompanhada de pacto antenupcial, se houver; 2) certidão de casamento dos herdeiros casados; 3) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.censec.org.br); 4) certidão sobre a existência ou ausência de dependentes previdenciários (INSS: http://www.mtps.gov.br; SPPREV: http://www.spprev.sp.gov.br; Jacareí: http://ipmj.com.br); 5) certidão negativa tributária pessoal no âmbito federal (http://www.receita.fazenda.gov.br) em nome do falecido Manoel. No silêncio, intime-se pessoalmente, com prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
6. Processo 00216365420028260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021636-54.2002.8.26.0001 (001.02.021636-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia David Bowen e outros - Thomaz Roberto David Bowen - Diante do decurso de prazo, manifeste-se a parte requerente e/ou inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Na inércia os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), WILLIANS ALVES BERLOFFA (OAB 88870/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP), SILVIA DAVID BOWEN (OAB 141417/SP)
7. Processo 00188086020178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018808-60.2017.8.26.0001 (processo principal 1038630-86.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Segmento Ensino Fundamental e Idiomas Ltda - Tatiane Duarte Silva Almeida e outro - Caixa Econômica Federal - Considerando tratar-se o presente cumprimento de sentença de execução de prestação de serviços educacionais dos filhos, tem-se como existente a legitimidade extraordinária de inclusão do genitor não signatário, ainda que apenas um dos pais tenha firmado o contrato de serviços, decorrente da responsabilidade solidária pelo sustento e manutenção dos filhos matriculados em ensino regular. Entendimento proferido no julgamento do REsp 1472316/SP,Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 05/12/2017. Assim sendo, defiro a inclusão do genitor (fls.20 dos autos principais e 413 deste incidente) Juliano Lopes de Almeida, qualificado à fl.429, no polo passivo. Recolhidas custas postais, expeça-se carta de intimação a pagamento. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
8. Processo 10001093220248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000109-32.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laura Veronica Broering - Cientifica-se a parte autora de que o mandado foi emitido às fls. 454 e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as providências necessárias, para acompanhamento do ato. - ADV: ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)