Enilson Grassini

Processos do Advogado

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2. Processo 50025172920238130395
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - SERASA S.A.; Apelado(a)(s) - JUSSAN FRAGA DE MIRANDA; PEFISA S.A., nova denominação de, PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/07/2025, às 08:00 horas. Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv17@tjmg.jus.br) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, JOÃO FERNANDO BRUNO, LETICIA SCHOTS DE OLIVEIRA, LYSLIE JOSMINDA AGUIAR DA MATTA TRIGO.
3. Processo 21968303120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196830-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1000342-30.2024.8.26.0009; Inventário e Partilha; Agravante: Flávio Pinhalbe; Advogado: Sergio Dante Grassini (OAB: 25328/SP); Advogado: Enilson Grassini (OAB: 172419/SP); Agravado: Osmar de Barros; Advogada: Ana Maria Galvao (OAB: 144944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10003423020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000342-30.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1003745-51.2017.8.26.0009) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Osmar de Barros - Flávio Pinhalbe - JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o requerido a prestar contas, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 550, § 5º, do CPC, referente ao período de julho de 2022 a novembro de 2023, observando-se o disposto nos art. 551 do CPC. Indevidos honorários nesta fase processual, já que a presente decisão é interlocutória de mérito, impugnável por agravo de instrumento (art. 1015, inc. II, do CPC), salvo melhor juízo. Prestadas as contas, intimem-se os autores, por ato ordinatório, a se manifestarem em 15 dias. Caso o requerido permaneça inerte, não apresentando as contas, os autores deverão presta-las (sob pena de extinção), sendo vedado ao réu impugná-las. Friso que, nesta data, por determinação verbal, a serventia juntou aos autos cópia da sentença, decisão dando provimento aos embargos de declaração e acórdão dos autos nº 1003660-94.2019. P.I.C. - ADV: ENILSON GRASSINI (OAB 172419/SP), ANA MARIA GALVAO (OAB 144944/SP), SERGIO DANTE GRASSINI (OAB 25328/SP)