Erivaldo Da Silva Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10008159820255020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000815-98.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: FELIPE MACEDO DE LIMA RECLAMADO: BARRAMED CASA DE APOIO LTDA - EPP E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, no interesse do processo 1000815-98.2025.5.02.0041, cujas partes são RECLAMANTE: FELIPE MACEDO DE LIMA (exequente) e RECLAMADO: BARRAMED CASA DE APOIO LTDA - EPP, ELIANE GAMBOA MAGALHAES, JORGINA COSTA MAGALHAES, HBM PLUS - CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, SRVI PARTICIPACOES S.A (executados) CITA e INTIMA HBM PLUS - CUIDADOS CONTINUADOS LTDA para que tome ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventual defesa. A decisão acima poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25072811113521500000411897280?instancia=1  O destinatário deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. NATALIA BOHRER RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HBM PLUS - CUIDADOS CONTINUADOS LTDA
3. Processo 10008159820255020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000815-98.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: FELIPE MACEDO DE LIMA RECLAMADO: BARRAMED CASA DE APOIO LTDA - EPP E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, no interesse do processo 1000815-98.2025.5.02.0041, cujas partes são RECLAMANTE: FELIPE MACEDO DE LIMA (exequente) e RECLAMADO: BARRAMED CASA DE APOIO LTDA - EPP, ELIANE GAMBOA MAGALHAES, JORGINA COSTA MAGALHAES, HBM PLUS - CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, SRVI PARTICIPACOES S.A (executados) CITA e INTIMA SRVI PARTICIPACOES S.A para que tome ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventual defesa. A decisão acima poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25072811113521500000411897280?instancia=1  O destinatário deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. NATALIA BOHRER RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SRVI PARTICIPACOES S.A
4. Processo 10008159820255020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000815-98.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: FELIPE MACEDO DE LIMA RECLAMADO: BARRAMED CASA DE APOIO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 982f9ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 28 de julho de 2025. NATALIA BOHRER RODRIGUES   DESPACHO Vistos. Retire-se o sigilo da petição. Declaro instaurado o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, nos próprios autos, nos termos do art. 135 do CPC. Incluam-se as empresas SRVI PARTICIPACOES S.A CNPJ 56.103.994/0001-26 e HBM PLUS - CUIDADOS CONTINUADOS LTDA CNPJ 60.745.971/0001-92 no polo passivo, a qual faculto eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se a parte, por carta registrada, nos termos do Provimento GP/CR n. 6, de 28 de julho de 2023, no endereço atual constante do INFOJUD, considerando se tratar do último endereço informado pela parte à Receita Federal e, por cautela, também por edital. Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE MACEDO DE LIMA
5. Processo 01138032120018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0113803-21.2001.8.26.0100 (583.00.2001.113803) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sid Informática S/A - - Maria José Castellan de Castro Mello - Sid Informática S/A. - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp e outro - Petracioli & Schubach Advogados Associados.. e outros - BANCO BRADESCO S/A - - Fernanda Carolina Pires Gomes e outro - Petracioli & Schubach Advogados Associados - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Luis Carlos Marrara e outros - RCG Administração e Participações S/A - Ricardo Encinas. - - CLARO S/A - - Sindicato Trab Ind Ap El Ele Si Ap Radiot Refrig Aq Trat Ar Lamp Ap El Ilumi de Curitiba e Região Metrop - Seletroar - - Carlos Roberto Chander Fernandes - - Clovis Troes - - Reinaldo de Almeida Pimentel. - - Antonio Sczuvetz da Silveira - - Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar - - Mauro Caramico Advogados Associados - - Reinaldo de Almeida Pimentel - - Fadia Abder Rahim Abdalla - - SELMA PERDIGÃO BARBUGIAN - - Siberian Participações Eireli - - Alexandre dos Santos Sierra. - - Alfonso da Costa Lastras - - Frank Willians Said - - Gerson Chimeli de Araújo e outros - Edson Konno e outro - Espólio de Luis Fernando Alves Pereira - - BANCO DO BRASIL S/A - - Copel Distribuição S.A - - Claudio Renato Ropke - - Mauro Moreira Filho - - Ronaldo José de Carvalho Fernandes - - Wagner Mecca - - Ilaíres do Rocio Ceccon Telma de Lima - - Arnaldo Pr´incipe e outros - João Aparecid Tenereli e outro - Sérgio de Senna Tavares - - Luiz Antonio Bombonati - - Rogério Quintino Braga - - ELISABETE COUTINHO GOMES - - Aparecido Pereira - - Marcelo Cardoso Mota - - Antonio Carlos Cintra Junior - - Dialina Gomes Neves Macieira - - Reinaldo Tadeu dos Reis Rosa - - LUIZ CARLOS MOREIRA FILHO - - Felipe Bueno Oliveira - - Alexandre dos Santos Sierra - - Ricardo Encinas - - Clodoaldo Dias dos Santos - - Milton Dias dos Santos - - Davi Guimaraes Dourado - - Nilda Cruz Teixeira Ventura - - Renata Andrea Calbo Lima Butrico - - Camilo de Souza Carvalho - - James William Anselmo - - Alex Alesandro Gomes Coelho - - Solange Celestino Rodrigues - - Sissi Aparecida Oleari - - Luiz Cláudio Carrara - - Vlamir Bachrany - - Silvio Luiz dos Reis - - Milton Cisotto Baptista da Silva - - Alvaro Dias Henrique - - Airton João Vachowicz - - Alejandro Anibal Cornejo - - Andrei Navarro Verastegui - - Celso Wzorek - - Denilson da Cruz - - Edilson José Meger - - Edison Luiz Ribeiro - - Edson Quadros dos Reis - - Estefano Tkatschuk - - Gilson Domingos da Silva Santos - - Hermes Irineu Delmonego - - Jeverson Marcos Pereira da Silva - - Julio Cesar Dzaziio - - Nilton da Silva Amaral - - Pablo Gomes Cardoso - - Pedro Gentil Junior - - Samury Machado Vieira - - Sandro de Oliveira Thimotheo - - Silvio Pereira da Mata - - Eduardo Canegusucu - - Donaldo Alves da Silva - - Rosangela de Oliveira Serafim - - Carlos Roberto Chandes Fernandes - - Milton Gomes da Silva - - Romeu Sidney dos Santos - - Nicodemos Ferreira da Costa - - Heraldo Jose Lopes de Souza - - Sergio Murilo da Silva - - Josè Antonio Borges Silva - - Luiz Carlos Takemiya - - BRUNO PIAGENTINI NETO - - Margarida Maria Melo Jorge Freitas - - Tomoko Yokota Takemiya - - Marcio Henriques de Mello - - Cláudio Tadeu Tirolla Júnior. - - Aldireide de Menezes Silva - - Luiz Fernando Berti - - Roberto de Almeida Jorge - - Luizeneide Ferreira de Miranda - - Jaime Vasco da Silva - - Fernando Asano - - Júlio Cesar Cipriano - - Francisco Luciano Braga - - Hamilton Sebastião de Paula - - Cleusio David Wrubleski - - Aloysio Criscuolo - - Antonio Luiz Zani - - Antônio Carlos dos Santos Gonçalves - - Alceu Santos Ceccon - - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - - Antonio Perfeito Vilete - - Oscar de Melo Gaia Neto - - Luiz Fernando Sarzi - - Luiz Fernando Trindade Prunes. - - Copel Companhia Paranaense de Energia - - Cláudio Tadeu Tirolla Júnior - - Luiz Fernando Trindade Prunes e outros - Marcio Adriano Rachid - - Alan Kardec de Souza Nunes - - Ricardo Wagner Camilo - - Mauro Pereira Watanabe e outro - Roseane de Carvalho Franzese - - Marcelo Alexandre Mendes Oliveira - - Patricia Gaspar Moyse e outros - Fls. 10229/10263: Ciência ao Síndico da resposta do ofício ao Banco do Brasil. - ADV: ADILSON SANTANA (OAB 30156/SP), OLIVIA WILMA MEGALE BERTI (OAB 35574/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ADILSON SANTANA (OAB 30156/SP), FRANCISCO ROBERTO BACCELLI (OAB 27797/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), FRANCISCO ROBERTO BACCELLI (OAB 27797/SP), JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO (OAB 243935/SP), VICTOR CATANIA JUNIOR (OAB 235263/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), JOSÉ CARLOS FEVEREIRO (OAB 190435/SP), JOSÉ CARLOS FEVEREIRO (OAB 190435/SP), JOSÉ CARLOS FEVEREIRO (OAB 190435/SP), JOSÉ CARLOS FEVEREIRO (OAB 190435/SP), JOSÉ CARLOS FEVEREIRO (OAB 190435/SP), JOSÉ CARLOS FEVEREIRO (OAB 190435/SP), ANDREZA ANDRIES (OAB 222456/SP), JOSÉ CARLOS FEVEREIRO (OAB 190435/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 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6. Processo 10301933120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030193-31.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.S. - E.R.S. - Vistos. 1. Fls. 177/179: não há nos autos, neste momento, elementos contundentes, capazes de justificar eventual majoração dos alimentos provisórios. Assim, diante dos argumentos das partes, tanto em contestação quanto em réplica, acolho o parecer de fls. 187 da DD. Promotora de Justiça como razão de decidir e mantenho os alimentos provisórios fixados a fls. 45/46, até que seja apurado, com a instrução do feito, o equilíbrio entre as possibilidades do alimentante e as necessidades do menor. 2. Providencie a serventia o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 45/46 à empregadora do requerido, por e-mail (ver fls. 159), para que passe a descontar os alimentos provisórios diretamente da folha de pagamento do alimentante. 3. Fls. 180/181: ciente. Aguarde-se a tradução dos documentos estrangeiros juntados aos autos. 4. Cumpra a serventia, no mais, o item "1" de fls. 183. Int. - ADV: ERIVALDO DA SILVA BRITO (OAB 172423/SP), GABRIELLY SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 41129/CE)
7. Processo 00686007220035020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0068600-72.2003.5.02.0039 RECLAMANTE: JEFERSON RODRIGO BASSAN RECLAMADO: GLASSLITE S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b20731 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SILVIA ELAINE SORMUS DE CASTRO PINTO DECISÃO   Vistos. #id:fa6ec45 / #id:7e0dfa9 - Considerando o valor a ser executado, a fim de evitar eventual excesso de penhora e tumulto processual, intime-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, indicar apenas um imóvel à penhora.  Com a resposta, voltem conclusos para deliberações. Intime-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. DIEGO CUNHA MAESO MONTES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON RODRIGO BASSAN
8. Processo 00064036020208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006403-60.2020.8.26.0009 (processo principal 0010644-92.2011.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Enio Fernando Rodrigues Portões - ME e outros - Para exame do requerimento, providencie a parte exequente a juntada de demonstrativo atualizado do débito exequendo e o recolhimento das custas respectivas (observado o anexo V do Provimento CSM nº 2684/2023, DJe de 31/01/2023, que fixou valores em UFESPs). Prazo: 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, tornem conclusos para deliberação. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ERIVALDO DA SILVA BRITO (OAB 172423/SP), ERIVALDO DA SILVA BRITO (OAB 172423/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ERIVALDO DA SILVA BRITO (OAB 172423/SP)