Cesar Augusto Henriques

Processos do Advogado

1. Processo 10017658120248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001765-81.2024.8.26.0346 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - M.M.L. - S.M.L.F. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação às contas prestadas. Int. - ADV: ALLAN APARECIDO GONÇALVES PEREIRA (OAB 280253/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
2. Processo 10025203620218260306
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002520-36.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Matheus Esteves Nastari - Katia de Souza e outro - Manifeste-se a parte Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 709, no prazo legal. - ADV: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP)
3. Processo 01030588819998260346
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103058-88.1999.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - JOAO DE SENA BEZERRA - ADAO DA LUZ CORDEIRO - - ROSE MARY APARECIDA MALAGUETA CAMARA CORDEIRO e outros - Conal Supercenter Ltda - - Supermercados Irmãos Nagai Ltda - - Dac Administracao de Bens e Capital Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 378276/SP), ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO (OAB 430430/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP), LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN (OAB 382935/SP), LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN (OAB 382935/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), ROSE MARY CÂMARA CORDEIRO (OAB 351675/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
4. Processo 10021033620168260346
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002103-36.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Intimação da parte autora para recolher as custas para a exclusão de restrição pelo sistema SerasaJud, no valor de 01 UFESP = R$ 37,02, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no prazo de 05 dias. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
5. Processo 10010215220258260346
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-52.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.L.S.L. - Destarte, a fim de avaliar o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela autora, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 dias para que traga aos autos os seguintes documentos: - último comprovante de rendimentos e, na falta deste, das últimas folhas da carteira do trabalho; - última conta de energia elétrica e de água; - extrato bancário e do cartão de crédito atualizados; e, - última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Ressalto que a falta de qualquer um desses documentos, sem a devida justificativa, acarretará o indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA (OAB 507613/SP)
6. Processo 10010206720258260346
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-67.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.L.S.L. - Destarte, a fim de avaliar o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela autora, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 dias para que traga aos autos os seguintes documentos: - último comprovante de rendimentos e, na falta deste, das últimas folhas da carteira do trabalho; - última conta de energia elétrica e de água; - extrato bancário e do cartão de crédito atualizados; e, - última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Ressalto que a falta de qualquer um desses documentos, sem a devida justificativa, acarretará o indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA (OAB 507613/SP)
7. Processo 10010198220258260346
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-82.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.L.S.L. - Destarte, a fim de avaliar o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela autora, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 dias para que traga aos autos os seguintes documentos: - último comprovante de rendimentos e, na falta deste, das últimas folhas da carteira do trabalho; - última conta de energia elétrica e de água; - extrato bancário e do cartão de crédito atualizados; e, - última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Ressalto que a falta de qualquer um desses documentos, sem a devida justificativa, acarretará o indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA (OAB 507613/SP)
8. Processo 10006061120218260346
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000606-11.2021.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - Berta Lucia Sarquis Lima - Rosa Fonseca - CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE S C LTDA - Tendo sido remetidas as partes às vias ordinárias e uma vez comprovada a distribuição de ações voltadas à anulação dos negócios jurídicos impugnados, DETERMINO a suspensão do feito até o julgamento das demandas, com fulcro no artigo 313, inciso V, alínea a, do Código do Processo Civil. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, intimem-se os herdeiros para que se informem nos autos o andamento dos processos. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA (OAB 507613/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
9. Processo 00037482120098260553
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003748-21.2009.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Banco Nossa Caixa S/a) - Recorrido: Maria José Menezes - fica a parte autora recorrida cientificada acerca da proposta de acordo apresentada pelo banco recorrente conforme petição retro. No silêncio, os autos retornarão à fila de sobrestamento do feito. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Colégio Recursal - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470/SP)
10. Processo 10018519120208260346
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001851-91.2020.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Azevedo da Silva - Andréa Silva de Almeida Passos - - ALAN AZEVEDO DA SILVA e outros - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar sobre o lançamento e homologação do ITCMD. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)