Jeriel Biasioli

Processos do Advogado

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2. Processo 10155155420178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015515-54.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Município de Araraquara - Vistos. Aguarde-se por 20 dias a manifestação do Município de Araraquara. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
3. Processo 10169727720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016972-77.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tadeu Fernandes Caetano - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo para processamento do recurso. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
4. Processo 10148280420228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1014828-04.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014828-04.2022.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Monique Evelin da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador)
5. Processo 10016808620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001680-86.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Utilização de bens públicos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Em última tentativa, expeça-se mandado de citação da requerida, na pessoa de seu sócio administrador Jorge Alberto Prandi, no endereço: Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, 1315, Jardim das Estações, Araraquara/SP, CEP 14810-360. Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de 3 (três) UFESPs (comprovante de pagamento acompanhado da respectiva Guia de Recolhimento de Diligência - GRD devidamente preenchida), que deverá ser recolhida para a agência 6933-7 Banco do Brasil, para instrução do mandado. Caso o mandado retorne negativo, expeça-se edital para citação da requerida OHMS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS LTDA. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
6. Processo 10046441820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004644-18.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: K. S. e C. E. - Apelado: M. de A. - Magistrado(a) Fausto Seabra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LICITAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. TOMADA DE PREÇOS. IMPETRAÇÃO DESTINADA A ANULAR HABILITAÇÃO DA DA LICITANTE VENCEDORA, COM A INVALIDAÇÃO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEMANDA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NÃO HÁ INDÍCIO DE ILEGALIDADE OU DESPROPORCIONALIDADE NA HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO NÃO INFIRMADA PELA IMPETRANTE. PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA LEGALIDADE DO RESULTADO DA LICITAÇÃO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP) - Fábio Augusto Emilio (OAB: 272073/SP) - Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10165534220238260021
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016553-42.2023.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 4000197-19.2013.8.26.0037 - 1ª Vara Cível do Foro de Araraquara) - Caruana S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Richard Freeman Lark Junior e outro - Vistos. Considerando a informação de que a ré ENDURANCE não se encontra no endereço indicado como sua sede na JUCESP (fl. 216), defiro o pedido para que a intimação acerca do despacho de fl. 156 seja realizada na pessoa de seu sócio, GCA - Gestão e Consultoria Administrativa Ltda. Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas para expedição de mandado, sob pena de devolução da precatória sem cumprimento. Após, expeça-se o necessário. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 20619804020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2061980-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Elenice Aparecida Goes Cortez - Embargte: Silvio Henrique Cortez - Embargdo: Imobiliaria Cruzeiro do Sul Ss Ltda - V. 1.- Fls. 01/04: às contrarrazões, no prazo legal. 2.-Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações ou prolação de voto. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) - Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP) - 4º andar