Danilo Atalla Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10111180320255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011118-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALVIMAR MOREIRA NIZARA REQUERIDO: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALVIMAR MOREIRA NIZARA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 4ed282e anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. LUCAS FERREIRA ROSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A.M.N.
3. Processo 10005105020185020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000510-50.2018.5.02.0271 RECLAMANTE: CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RECLAMADO: DROGARIA KM VINTE E TRES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63eec3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. Relatório Paulo Roberto Rodrigues Dias interpôs embargos de declaração contra a decisão de ID 881d05d, alegando omissões e contradições na decisão que julgou intempestiva a impugnação à penhora apresentada pelo embargante. Sustenta a tempestividade de sua impugnação e alega omissão quanto à análise da petição que trata de outra penhora. II. Fundamentação Os embargos são tempestivos. Analiso, portanto, o mérito das alegações. O embargante alega contradição na decisão por ter considerado intempestiva a impugnação à penhora. Verifica-se que na intimação ID. 9ba9c37 o o executado foi intimado e seu prazo decorreu em 20/03/2025, sendo que sua manifestação foi protocolada em 27/03/2025. Nada a sanar. Quanto à alegada omissão na análise da petição de ID 98a83ce, verifica-se que o embargante não a apresentou dentro do prazo legal para impugnação da penhora. Esta nova petição não configura omissão na decisão, uma vez que esta se restringiu à análise da impugnação apresentada dentro do prazo legal previsto em lei. No momento da prolação da sentença embargada, não existia obrigação de analisar pedido diverso da impugnação já apresentada. Portanto, não há omissão nem contradição a serem sanadas na sentença embargada. III. Dispositivo Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos por Paulo Roberto Rodrigues Dias. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ALVES NISHIKATA - PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS
4. Processo 10005105020185020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000510-50.2018.5.02.0271 RECLAMANTE: CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RECLAMADO: DROGARIA KM VINTE E TRES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63eec3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. Relatório Paulo Roberto Rodrigues Dias interpôs embargos de declaração contra a decisão de ID 881d05d, alegando omissões e contradições na decisão que julgou intempestiva a impugnação à penhora apresentada pelo embargante. Sustenta a tempestividade de sua impugnação e alega omissão quanto à análise da petição que trata de outra penhora. II. Fundamentação Os embargos são tempestivos. Analiso, portanto, o mérito das alegações. O embargante alega contradição na decisão por ter considerado intempestiva a impugnação à penhora. Verifica-se que na intimação ID. 9ba9c37 o o executado foi intimado e seu prazo decorreu em 20/03/2025, sendo que sua manifestação foi protocolada em 27/03/2025. Nada a sanar. Quanto à alegada omissão na análise da petição de ID 98a83ce, verifica-se que o embargante não a apresentou dentro do prazo legal para impugnação da penhora. Esta nova petição não configura omissão na decisão, uma vez que esta se restringiu à análise da impugnação apresentada dentro do prazo legal previsto em lei. No momento da prolação da sentença embargada, não existia obrigação de analisar pedido diverso da impugnação já apresentada. Portanto, não há omissão nem contradição a serem sanadas na sentença embargada. III. Dispositivo Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos por Paulo Roberto Rodrigues Dias. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS
5. Processo 10003679720198260177
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000367-97.2019.8.26.0177 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 30(trinta) dias. Com a vinda dos informes, abra-se vista ao MP. Intime-se via portal eletrônico. Embu-Guacu, 18 de julho de 2025. - ADV: DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP)
6. Processo 10111180320255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1011118-03.2025.5.02.0000 distribuído para Secretaria de Precatórios - Gabinete da Presidência - Precatórios na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300832100000271337318?instancia=2
7. Processo 00022695420098260177
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002269-54.2009.8.26.0177 (177.01.2009.002269) - Inventário - Inventário e Partilha - J.E.S. - - F.J.M.S. - - E.M.S. - - A.G.M.S. - O.S.M. - G.V.M.A.S. - - P.M.E.G. e outro - Vistos. Fls. 1422/1470. Diante dos valores divergentes apresentados pela municipalidade, diga o autor. Fls. 1471/1521. Ciente. Fls. 1522/1523. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos habilitantes. Defiro a expedição do Alvará para outorga das referidas escrituras, conforme item ii de fls. 1523. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA DE REZENDE BUENO (OAB 118624/SP), DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), ROSANGELA DA SILVA PEREIRA (OAB 241456/SP), IVA MAISE BERTOLDO FERNANDES (OAB 420404/SP), RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB 275219/SP), MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP), JOSE MARIO REBELLO BUENO (OAB 62270/SP), ANA CLARA MATARÉZIO MORAIS (OAB 504170/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), THELMA DE REZENDE BUENO GAZITO (OAB 178107/SP), DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO (OAB 116841/SP), PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP), PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP)
8. Processo 10008697420195020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000869-74.2019.5.02.0332 RECLAMANTE: JORGE NASCIMENTO LOPES RECLAMADO: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP. ITAPECERICA/SP, data abaixo. Cecilia Ines Nunes Rudas Calculista     DESPACHO Vistos. Nos termos do Provimento GP nº 03, 21.08.2023, artigo 4ª, §1º, intimem-se  as partes para  ciência do Pré-cadastro do Ofício Precatório expedido, prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, sem impugnação, encaminhe-se o Ofício Precatório pelo GPREC ao Setor de Precatórios do TRT. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 14 de julho de 2025. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - JORGE NASCIMENTO LOPES