Henrique Knap Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00014373320098260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001437-33.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001437) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Geni de Almeida Leite Arruda - - José Fernando Leite Arruda - - Maria Aparecida Arruda Pontes - - Maria Benedita de Araujo - - Maria Ines Leite Arruda Rodrigues - - Marilena Arruda de Oliveira - - Rosana Aparecida Leite Arruda Santos - - Terezinha de Jesus Leite Arruda Aquino Barbosa - - João Batista Leite Arruda e outro - Honorato de Arruda Filho - - Lourdes Maria de Almeida Arruda - - Roberto Rodrigues de Araujo - - Benedita Rodrigues Araujo - - Dirceu Pinheiro Rodrigues - - Rosa Rodrigues de Arruda - - Severiana de Arruda Rodrigues - - Ana Rodrigues de Arruda - - Aristides Pinheiro Rodrigues - - Aristeu Pinheiro Rodrigues - - Ana Rodrigues de Camargo Neves - - Cleusa Rodrigues de Camargo - - Neuci Rodrigues de Camargo - - Antonio Setembrino Pereira - - Maria Eunice Theobaldo Pereira - - Helena Theobaldo Pereira - - Terezinha Theobaldo Pereira - - Waldira Theobaldo Adriano - - Laudelina Maria Gomes - - Maria Benedita Araújo Veloso - - Roseli Araujo Torres - - Francisca Maria Araujo - - Leo Araujo - - Antonio de Araujo - - Luiz Carlos de Almeida Arruda - - Durvalino de Almeida Arruda - - Claudio Almeida Arruda - - Laercio Almeida Arruda - - Matias de Almeida Arruda - - Daniel Almeida Arruda - - Milton Carlos Araújo - - Rosangela Jesus de Araújo - - Vladimir de Araújo - - Rosinei de Almeida Arruda da Silva - - Evandro Almeida Arruda - - Tadeu Almeida Arruda - - Sandra Almeida Arruda - - Honorato de Arruda Neto e outros - Vistos. Ante a regularização do polo ativo e passivo, digam as partes se possuem provas que pretendem produzir ou se possuem interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), MARCIO ROBERTSON CHRISCHNER FIGUEIREDO (OAB 249595/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB 178911/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 196782/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP), FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI (OAB 145159/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), MARIA BENE VILELA FIDÊNCIO (OAB 107823/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 321115/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), ELAINE DE ALMEIDA COSTA (OAB 384139/SP), MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP), PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB 354221/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP), FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO (OAB 293059/SP), MAGDIEL CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
3. Processo 00007526420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000752-64.2025.8.26.0270 (processo principal 0000955-60.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Willians Cunha Garcia - LEANDRO TENORO LIMA - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão retro, no prazo legal. - ADV: BIANCA MARTINS KNAP (OAB 496477/SP), CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP), HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP), ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM (OAB 288676/SP)
4. Processo 00005664120258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000566-41.2025.8.26.0270 (processo principal 1002711-29.2020.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.D.P. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP)
5. Processo 15015051120258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501505-11.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDINALDO RODRIGUES CARDOZO - Vistos. Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 28 de julho de 2025 às 13:45 horas. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiência através do link do QR-Code constante no mandado, encaminhando as instruções de acesso. Ciência às partes. - ADV: HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP)
6. Processo 15015051120258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501505-11.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - EDINALDO RODRIGUES CARDOZO - Vistos. Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 28 de julho de 2025 às 13:45 horas. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiência através do link do QR-Code constante no mandado, encaminhando as instruções de acesso. Ciência às partes. - ADV: HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP)
7. Processo 10005216420188260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000521-64.2018.8.26.0270 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Espólio de Cecília Abdelnur Martins - Mauricio Lucio Martins - Danilo Luno Paterra - - Jairo Aparecido de Almeida Macedo - - Gentil Dias Machado - - Cooperativa Agroindustrial Holambra (matriz) - - Cooperativa Agroindustrial Holambra - - João das Chagas Camargo - - Acácio de Camargo - - OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros - Ourosafra Implementos Ltda. - Fls.7126/7129:Defiro a juntada do(s) oficio(s) devidamente protocolizado(s)/encaminhado(s). Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ DE SOUZA CADEDO (OAB 227578/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA (OAB 315849/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP), JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP), ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP)
8. Processo 00000380720258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000038-07.2025.8.26.0270 (processo principal 1005990-52.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.D.P. - - C.E.C.S. - - A.V.C.S. - J.R.S. - É o breve relatório. A exequente pleiteou a alteração para o rito da constrição patrimonial (fls. 81). Agora o crédito deve tramitar pelo rito do artigo 523 do CPC. Com efeito, a apresentação de um demonstrativo discriminado e atualizado do débito é fundamental em ações de cumprimento de sentença. A planilha de cálculo é essencial para que o executado possa exercer plenamente seu direito de defesa, conferindo os valores cobrados, as datas consideradas e os critérios de cálculo aplicados, bem como para que o Juízo possa verificar a correção do montante exequendo. Embora a dificuldade em obter extratos detalhados de conta digital por longos períodos seja uma questão que pode ocorrer, a responsabilidade de instruir a execução com os documentos necessários para demonstrar o crédito cobrado incumbe à parte exequente. A mera alegação de dificuldade não supre a necessidade processual da planilha para garantir o devido processo legal. Nessa linha, para que a execução possa prosseguir de forma adequada, faz-se indispensável que os exequentes apresentem a memória de cálculo detalhada do débito alimentar. Caso a obtenção dos extratos bancários necessários para a elaboração dessa planilha ainda seja um óbice intransponível por meios próprios, cabe aos exequentes requererem a intervenção judicial para a obtenção desses documentos, pugnando por uma ordem judicial (ofício) à instituição financeira detentora da conta para que forneça os extratos bancários da conta da genitora referente ao período reclamado, ou seja, a partir de maio de 2023 até a data da apresentação da planilha. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a memória de cálculo detalhada e atualizada do débito alimentar cobrado. Para tanto, caso ainda não disponham dos documentos necessários, defiro, desde já, a expedição de ofício à instituição financeira competente, para que forneça os extratos bancários da conta da genitora (Dariana Caetano Dias Pereira da Silva) referente ao período reclamado, ou seja, a partir de maio de 2023 até a data 30/05/2025. Deverá a exequente comprovar também o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 61/62, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a apresentação da memória do cálculo atualizado do débito, intime-se o executado através de seu(ua) advogado constituído ou por carta, se dativo, nos termos do artigo 513, §2º, incisos I e II, do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apontado devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil e penhora de bens. Desde já, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito. O protesto da decisão/pronunciamento judicial deve obedecer o prazo estabelecido no artigo 517 do novo diploma. Caso seja efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o débito restante. Se porventura decorrido o prazo sem pagamento, providencie-se após a apresentação do cálculo atualizado do débito (I) o bloqueio, via sistema SISBAJUD-TEIMOSINHA, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, de qualquer valor que venha a ser verificado em eventuais contas e aplicações financeiras do executado, até o limite do débito exequendo; (II) a requisição de informações à ARISP, quanto à existência de imóveis registrados em nome do executado; (III) a requisição de informações ao RENAJUD, quanto à existência de eventuais veículos registrados em seu nome, bem como (IV) a requisição, via INFOJUD, cópias de sua última declaração de bens e rendimentos. Além disso, (V) oficie-se à CEF para que informe se o executado possui saldo em conta de FGTS ou PIS. A presente decisão,assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Caberá a parte exequente o encaminhamento do ofício, comprovando-se nos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP), JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)