Marcio Caffalcchio

Processos do Advogado

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2. Processo 10064663720208260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006466-37.2020.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Feitosa Leal - Marcio Caffalcchio e outro - Ciência à inventariante quanto a resposta do Banco do Brasil juntada às fls. 247/714. - ADV: MARCIO CAFFALCCHIO (OAB 172512/SP), THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI (OAB 193093/SP)
3. Processo 10212328120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021232-81.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condomínio Mairare Reserva Raposo - Maximilian Bruno Pliuschchik - Maximilian Bruno Pliuschchik - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência ao Requerido/Reconvinte das certidões de fl. 391 e fl. 392. Manifeste-se, no prazo legal, a respeito da Contestação juntada aos autos pelo Autor/Reconvindo. - ADV: MARCIO CAFFALCCHIO (OAB 172512/SP), MARCIO CAFFALCCHIO (OAB 172512/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)
4. Processo 00046657920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004665-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1098308-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Bruno Vieira da Mata - Condominio Edificio Salerno - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 28e encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), MARCIO CAFFALCCHIO (OAB 172512/SP)
5. Processo 15199844220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1519984-42.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519984-42.2020.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: J. B. L.; Advogado: Marcio Caffalcchio (OAB: 172512/SP); Advogada: Regina Celia Coutinho (OAB: 324061/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10971187620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097118-76.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver Estação Marechal - Vistos. 1) Levante-se o sigilo, por falta de hipótese legal para tanto; 2) Regularize a parte sua representação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada; 3) Recolha a parte a taxa postal no código correto: 120-1. Intimem-se. - ADV: MARCIO CAFFALCCHIO (OAB 172512/SP)
7. Processo 10971118420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097111-84.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.B.V.E.M. - Vistos. Guias recolhidas e inutilizadas (fls. 12 e 14). Emende o exequente a inicial para: - Atribuir correto valor à causa, o que deve corresponder à somatória das prestações vencidas e vincendas, nos termos do artigo 292, §§ 1º e 2º, do CPC, recolhendo custas a maior, se houver; - Recolher as custas de citação. Prazo: 15 dias. Na sequência, tornem para citação. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: MARCIO CAFFALCCHIO (OAB 172512/SP)
8. Processo 15011762520258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501176-25.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRASILINO DE OLIVEIRA COSTA - - JOSE SILVA DE ASSIS - Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada. INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 12/08/2025 às 13:30h. A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe. - ADV: MARCIO CAFFALCCHIO (OAB 172512/SP), ELIEZER JOSE RIBEIRO (OAB 115082/MG)