Fábio Ricardo Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10002035020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-50.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos - 2eletro Comercio e Distribuição de Produtos de Informatica Ltda - Vistos. Fls. 89/90: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 87/88, em favor do requerente. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. No mais, intime-se a parte requerida para que apresente os meios para devolução do produto. Oportunamente, considerando que já houve entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO SOBREIRA PEREIRA DA SILVA (OAB 129523/MG), CARLA CHAGAS CHAVES (OAB 77792/MG), VINÍCIO KÁLID ANTÔNIO (OAB 57527/MG), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
2. Processo 00018533720208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001853-37.2020.8.26.0004 (processo principal 0010781-11.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compromisso - 3 A Express Marilia Transportes Ltda ME - Vistos. Considerando-se o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca de patrimônio penhorável (bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face de vedação legal expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
3. Processo 00070933520128260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007093-35.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007093) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Indústria e Comércio de Ferro Lealfer Ltda - Indústria Metalúrgica Marcari Ltda - Sueli Aparecida Lopes e outro - AOM ADMINISTRAÇÃO JURIDICA E EMPRESARIAL LIMITADA ME - Companhia Metalurgica Prada - - Rosa Aparecida Guiterrez - - Juvenal Ferreira Ramos - - CRISTIANE IZABEL MARCARI BARBOZA - - Karina Cueto Sanches Coelho - - Gilmar Antonio Severino - - LOURIVAL RODRIGUES CATHARINO e outros - Ricardo Jesus Bosa - - JOSE ROBERTO DA COSTA MARCARI - Banco Santander Brasil SA e outros - Lucas Casagrande de Mayo e outro - Marcio Fabricio Rossi - - Márcia Cristina Lopes e outros - Vistos. Fls. 3284: Reitere-se. Int. - ADV: ANA FLAVIA DE ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO (OAB 374705/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), IAN SOUSA (OAB 280293/SP), GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO (OAB 64216/RJ), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EVERTON ISHIKI BENICASA (OAB 277638/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO (OAB 64216/RJ), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), ISABELA MOLINA BEZ FARIAS (OAB 425259/SP), ISABELA MOLINA BEZ FARIAS (OAB 425259/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP), RICARDO AUGUSTO MORAIS (OAB 213301/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
4. Processo 15008895320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500889-53.2023.8.26.0201 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO ANTONIO FIALHO - Vistos. Fls. 511: tratando-se de termo circunstanciado instaurado para apurar suposta prática de infração contra menor de idade e sendo incabível a tramitação nos Juizados Especiais, conforme dispõe o art. 226, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, redistribuam-se os autos por livre distribuição ao Juízo comum. Intimem-se. Garça, data da assinatura digital. - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
5. Processo 10013140620248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001314-06.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Alcides Faneco - Athayde Siqueira Paiva - Ciência do do E-mail/Ofício recebido. - ADV: FERNANDA TAMURA (OAB 184683/SP), FABRÍCIO TAMURA (OAB 227571/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
6. Processo 10000615120228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000061-51.2022.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mariza Daniela dos Santos e outros - Tereza dos Santos - Para dirimir o ponto controvertido, com efetiva demonstração dos requisitos necessários à consumação da prescrição aquisitiva, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, por meio da plataforma Microsoft Teams, ficando a critério das partes comparecerem pessoalmente ou acessar o link com ID e senha que se encontram no rodapé desta decisão, no dia e horário designados para participarem virtualmente da audiência. Deverá a parte autora apresentar suas testemunhas para serem ouvidas em juízo, as quais deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, isto é, apresentadas pela própria parte autora. ID da Reunião: 223 057 944 589 0 Senha: F4uk9hW6 Intime-se. - ADV: SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
7. Processo 10016013220258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001601-32.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Fls. 156/180: Manifeste-se o requerente sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP)
8. Processo 21765801120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176580-11.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargte: Athayde Siqueira Paiva - Embargdo: José Alcides Faneco - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PRETENDIDO AFASTAMENTO CONCESSÃO NOS LIMITES DITADOS PELO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO - APONTAMENTO, PELO EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO AUSENTES FUNDAMENTOS TÉCNICOS INCONFORMISMO COM O RESULTADO E PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO, TÃO SOMENTE REGULARIDADE DO JULGADO TEMAS ANALISADOS E CONFIRMADOS PRETENSÃO A EXTRAPOLAR OS LIMITES DO RECURSO ORA UTILIZADO DECISÃO QUE SE RATIFICA AUSENTES PONTOS EM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP) - Fabrício Tamura (OAB: 227571/SP) - Fernanda Tamura (OAB: 184683/SP) - 4º andar
9. Processo 21765801120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176580-11.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargte: Athayde Siqueira Paiva - Embargdo: José Alcides Faneco - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PRETENDIDO AFASTAMENTO CONCESSÃO NOS LIMITES DITADOS PELO ARTIGO 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO - APONTAMENTO, PELO EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO AUSENTES FUNDAMENTOS TÉCNICOS INCONFORMISMO COM O RESULTADO E PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO, TÃO SOMENTE REGULARIDADE DO JULGADO TEMAS ANALISADOS E CONFIRMADOS PRETENSÃO A EXTRAPOLAR OS LIMITES DO RECURSO ORA UTILIZADO DECISÃO QUE SE RATIFICA AUSENTES PONTOS EM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP) - Fabrício Tamura (OAB: 227571/SP) - Fernanda Tamura (OAB: 184683/SP) - 4º andar
10. Processo 10017619120248260201
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001761-91.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001761-91.2024.8.26.0201; Exoneração; Apelante: L. C. de J. T.; Advogada: Aline Gomes Maciel (OAB: 489458/SP); Advogado: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP); Apelada: K. N. dos S. T.; Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.