Flavio Augusto Dadalto Armani

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22050652120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2205065-21.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pap S/A Administração e Participações e outro - Embargte: M19 Auto Possto e Conveniência Ltda - Embargte: Leonardo Canabrava Turra - Embargdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Magistrado(a) Walter Exner - Acolheram os embargos de declaração, com observação. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. OMISSÃO VERIFICADA QUANTO À ALEGADA PREVENÇÃO DA 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EM RAZÃO DA ANÁLISE DE AÇÕES CONEXAS ENVOLVENDO O MESMO CONTRATO E AS MESMAS PARTES. PRECEDENTES. ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. PREVENÇÃO CONFIGURADA QUE LEVA À NULIDADE DO ACÓRDÃO E DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO À CÂMARA COMPETENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Canabrava Turra (OAB: 57887/MG) - Andre Martins Magalhães (OAB: 104186/MG) - Bruna Furtini Veado (OAB: 199095/MG) - Leonardo Oliveira Callado (OAB: 117825/MG) - Paula Carneiro Costa Bax de Barros (OAB: 172626/MG) - Barbara Cotta Barreto (OAB: 186582/MG) - Camila Fagundes Lima Monteze Caneschi (OAB: 213525/MG) - Leticia Gabriela Melhem de Carvalho (OAB: 210617/MG) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) - 5º andar
3. Processo 22050652120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2205065-21.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pap S/A Administração e Participações e outro - Embargte: M19 Auto Possto e Conveniência Ltda - Embargte: Leonardo Canabrava Turra - Embargdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Magistrado(a) Walter Exner - Acolheram os embargos de declaração, com observação. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. OMISSÃO VERIFICADA QUANTO À ALEGADA PREVENÇÃO DA 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EM RAZÃO DA ANÁLISE DE AÇÕES CONEXAS ENVOLVENDO O MESMO CONTRATO E AS MESMAS PARTES. PRECEDENTES. ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. PREVENÇÃO CONFIGURADA QUE LEVA À NULIDADE DO ACÓRDÃO E DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO À CÂMARA COMPETENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Canabrava Turra (OAB: 57887/MG) - Andre Martins Magalhães (OAB: 104186/MG) - Bruna Furtini Veado (OAB: 199095/MG) - Leonardo Oliveira Callado (OAB: 117825/MG) - Paula Carneiro Costa Bax de Barros (OAB: 172626/MG) - Barbara Cotta Barreto (OAB: 186582/MG) - Camila Fagundes Lima Monteze Caneschi (OAB: 213525/MG) - Leticia Gabriela Melhem de Carvalho (OAB: 210617/MG) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Thiago Marciano de
4. Processo 10069122220028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006912-22.2002.8.26.0100 (processo principal 0171131-69.2002.8.26.0100) (583.00.2002.171131/1036) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Laudo de Avaliação Fazenda Vale do Sol Ii - Em Salto do Céu Mato Grosso - Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A - RBO ENERGIA S/A - Clauduir Antonio do Nascimento e outro - Pequena Central Hidrelétrica Salto Vermelho Spe Ltda - Vistos. 1. Histórico processual O presente incidente tem por objeto a avaliação, arrematação e posterior discussão sobre valores remanescentes relacionados à Fazenda Vale do Sol, matrícula nº 29.206. Última decisão às fls. 1152/1153. 2. Depósito da diferença de valores pagos pela arrematação da Fazenda Vale do Sol II Fls. 1154/1161: A arrematante RBO retoma que adquiriu a Fazenda Vale do Sol II por preço de R$ 1.500.000,00 no leilão realizado no dia 24.11.2011, já perfeito e acabado, com carta de arrematação expedida. No entanto, posteriormente apurou-se diferença dos valores pagos, sendo devidos R$ 118.258,25, segundo o Síndico, à MASSA. E, como a própria RBO entrou em recuperação judicial, o Síndico se comprometeu a habilitar seu crédito perante o Juízo recuperacional da RBO, o que nunca foi feito. A ordem de depósito proferida posteriormente nestes autos da diferença, por sua vez, encontra-se subjudice no Resp n. 2180934-79.2024.8.26.0000, no qual concedido efeito suspensivo nesses exatos termos, para suspender a determinação de depósito. Daí afirma a arrematante que não depositárá a diferença. Afirma que somente após a decisão definitiva do STJ sobre o tema é que será possível analisar o cabimento da submissão dessa diferença ao Plano de Recuperação Judicial da RBO. De toda sorte, sustenta que esse crédito é concursal perante aquela recuperação. E, com isso, apresenta as opções de recebimento, segundo o Plano. Fls. 1295/1296: Síndico opina pela suspensão do feito por 180 dias, a fim de aguardar a resolução do Resp n. 2025/0105210-5 pendente. Fls. 1300/1302: O Ministério Público concorda com a medida, desde que o Síndico atualize o Juízo sobre o andamento do Resp. Diante da pendência perante o Superior Tribunal de Justiça, bem como o efeito suspensivo da determinação para depósito da diferença, suspendo o feito por 120 dias, devendo o Sr. Síndico acompanhar o andamento do Resp e noticiar nos autos tão logo haja movimentação relevante, ainda que em prazo inferior a 120 dias, sem prejuízo da notícia igualmente a ser trazida pela RBO e demais interessados. 3. Indisponibilidade Fls. 1243/1249: afirma a terceira Pequena Central Hidrelétrica Salto Vermelho SPE Ltda. Que adquiriu da RBO por ela arrematado, porém, mesmo após averbação da carta de arrematação, remanesce nas matrículas atuais do imóvel a averbação de indisponibilidade antes determinada por este Juízo. Requer a expedição de ofício ao respectivo Cartório, para baixa das averbações de indisponibilidade. Fls. 1295: Síndico concorda com o pedido, assim como o Ministério Público. Sendo a arrematação modo originário de aquisição de propriedade, devidamente ocorrida nos autos, e diante da concordância do Síndico e do Ministério Público, defiro o pedido. A presente serve como ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco-MT, para baixa das averbações constantes na matrícula n. 4791 no que se refere à indisponibilidade ou outras constrições determinadas por este Juízo nestes autos, estendendo-se os efeitos da baixa às demais matrículas que decorreram do desdobro daquela supra referida. Encaminhamento diretamente pela terceira interessada. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA CASTRO DUARTE (OAB 88025/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), VALDEMIR BATISTA DE ANUNCIAÇÃO (OAB 324234/SP), PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS (OAB 172626/MG), FELIPE SIQUEIRA DE QUEIROZ SIMÕES (OAB 276486/SP), DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), IONE LEWICKI CUNHA MELLO (OAB 419581/SP), CLAUDINEY APARECIDO DA SILVA (OAB 42206/PR)
5. Processo 00213780320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021378-03.2023.8.26.0100 (processo principal 1050261-74.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Concorrência desleal - Danone Ltda - - Compagnie Gervais Danone - Laticínios Carolina Ltda e outro - Vista ao autor das alegações da parte contrária. - ADV: VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 430594/SP), ISABELA VARIANI (OAB 117497/PR), ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA (OAB 47406/PR), VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 430594/SP), PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS (OAB 172626/MG), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS (OAB 172626/MG)
6. Processo 00213780320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021378-03.2023.8.26.0100 (processo principal 1050261-74.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Concorrência desleal - Danone Ltda - - Compagnie Gervais Danone - Laticínios Carolina Ltda e outro - Vista ao autor das alegações da parte contrária. - ADV: VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 430594/SP), ISABELA VARIANI (OAB 117497/PR), ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA (OAB 47406/PR), VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 430594/SP), PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS (OAB 172626/MG), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS (OAB 172626/MG)
7. Processo 22622603220228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2262260-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Agravado: Mauricio Ianni - Agravada: Valéria Moreira Sales Ianni - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Bruna Furtini Veado (OAB: 199095/MG) - Leonardo Canabrava Turra (OAB: 57887/MG) - Andre Martins Magalhães (OAB: 104186/MG) - Leonardo Oliveira Callado (OAB: 117825/MG) - Paula Carneiro Costa Bax de Barros (OAB: 172626/MG) - Barbara Cotta Barreto (OAB: 186582/MG) - Maria Clara Versiani de Castro (OAB: 189634/MG) - Leticia Gabriela Melhem de Carvalho (OAB: 210617/MG) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 10599071120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059907-11.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - M23 Auto Posto e Conveniência Ltda. e outro - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), BARBARA COTTA BARRETO (OAB 186582/MG), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 117825/MG), LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB 117825/MG), PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS (OAB 172626/MG), PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS (OAB 172626/MG), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG)