Andrea Ferraz Do Amaral De Toledo Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00286790220204036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028679-02.2020.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: C. G. M. D. A. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS - SP172671 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELIO CARREIRO DE MELLO - SP45631 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL PEDREIRA GAPSKI - SP314419 EXECUTADO: U. F. -. F. N. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 2 de julho de 2025.
2. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10985856120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1098585-61.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adina Emilietta Bolognini Palla - Apelado: Helio Carreiro de Mello - Vistos. Manifeste-se a Apelante sobre os documentos juntados com as contrarrazões, no prazo de cinco dias. São Paulo, 26 de junho de 2025. PEDRO BACCARAT Relator - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Samuel Cirilo dos Santos (OAB: 410996/SP) - Andrea Ferraz do Amaral de Toledo Santos (OAB: 172671/SP) - João Vítor Sinigaglia (OAB: 484317/SP) - 5º andar
4. Processo 00036426020208160033
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: pin-1vj-e@tjpr.jus.br  Processo:   0003642-60.2020.8.16.0033 Classe Processual:   Outros procedimentos de jurisdição voluntária Assunto Principal:   Concurso de Credores Valor da Causa:   R$1.000,00 Polo Ativo(s):   EMBREEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Engepeças Equipamentos Ltda Fundo de Honorários Sucumbenciais da Procuradoria Geral do Município - FHS/PROGE Município de Pinhais/PR RFX Tecnologia e Comércio Ltda Sierra Construções Ltda - EPP Polo Passivo(s):   NMS SOLUÇÕES INTEGRADAS EM GESTÃO LTDA D E S P A C H O 1. Intime-se a parte executada, preferencialmente por meio de seu procurador constituído, para que se manifeste acerca do teor de #470, a fim de que exerça seu contraditório. 2. Com a manifestação, tornem os autos conclusos.   Cumpra-se. Pinhais, 27 de junho de 2025.   SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito
5. Processo 10420548120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042054-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Felipe Filho - Samedil - Serviços de Atendimento Médico S.a (medsênior) - Vistos. Fls. 502/504 e 506/511: Intime-se o perito. Int. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
6. Processo 10317728120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031772-81.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ilse Maria Marcondes de Moura - Jose Calil Mansur e outro - Vistos. Por decisão de fl. 41 foi indeferido o pedido do benefício da Justiça Gratuita e determinado o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Contra a decisão não foi interposto agravo de instrumento. Ante a falta de recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais é o caso de extinção por ausência de pressuposto processual. Pelo exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito nos termos do artigo 290 combinado com artigo 485, IV, ambos do Código de Processo Civil. Recolha a parte embargante as custas devidas pelo cancelamento da distribuição (5 UFESPs - FEDTJ Código 224-0), nos termos do inciso XIV, parágrafo único, do artigo 2º, da Lei 11608/2003. Certificado o trânsito em julgado, providencie-se o cancelamento da distribuição. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP), JOSE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 34113/SP), JOSE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 34113/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP), LUIZ DE PAULA (OAB 1471/AC)
7. Processo 00090811920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009081-19.2023.8.26.0114 (processo principal 1517204-97.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Helio Carreiro de Mello - - Andrea Ferraz do Amaral de Toledo Santos - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda. Comunique-se o DEPRE, arquivando-se oportunamente. - ADV: ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
8. Processo 00090794920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009079-49.2023.8.26.0114 (processo principal 1508435-03.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andrea Ferraz do Amaral de Toledo Santos - - Helio Carreiro de Mello - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda. Comunique-se o DEPRE, arquivando-se oportunamente. - ADV: ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
9. Processo 11337004620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133700-46.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Helio Carreiro de Mello - Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
10. Processo 10061900520158260529
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006190-05.2015.8.26.0529 - Usucapião - Propriedade - Milton Luiz dos Santos Netto - Município de Santana de Parnaíba e outros - Espólio de Octaviano M. de Mello Barreto e Maria Lúcia M. M Barreto rep. p. Maria Carolina Matos de M. Barreto Oliveira e outros - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique o patrono da parte autora não constou da publicação de fls. 677, 679, 724 e 893 ,razão pela qual encaminho os autos para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença:"Anotado no cadastro o nome da nova advogada do autor.Vistos. Defiro apenas a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte. PESQUISANDOS: VERA LUCIA MARIA PONTES ALVES , CPF n° 031.729.688-47 e; VALDELICE PEDRA PONTES , CPF n° 057.458.838-80. Com a juntada aos autos da pesquisa realizada, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de indicação de novo endereço por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado"ou "38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-seManifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da consulta de endereços efetuada pelo sistema INFOSEG.Vistos. Manifeste-se o requerente acerca do prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. Intime-se.". - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)