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Cinthya Macedo Pimentel

Cinthya Macedo Pimentel

Número da OAB: OAB/SP 172712

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 74
Total de Intimações: 95
Tribunais: TJMG, TJRJ, TJCE, TRF3, TJSP
Nome: CINTHYA MACEDO PIMENTEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 95 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003132-58.2020.8.26.0004 (processo principal 1009686-02.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Condomínio - ILIANA JOSEFA WIROSKI - CONDOMINIO EDIFICIO R.J.A - Vistos. Fls. 1098: Defiro. Providencie a exequente o adiantamento dos honorários, nos termos da decisão de fls. 1093/1094. Fls. 1099/1103: 1. Indefiro o benefício da justiça gratuita à exequente, posto que não comprovada a alegada alteração patrimonial no curso do processo, quanto mais considerando o recolhimento das custas e que reside em bairro de classe média alta. 2. Providencie a serventia a expedição das cartas de intimação considerando os endereços listados, bem como a averbação da penhora deferida diante das informações prestadas. Int. - ADV: DANIELA ALMEIDA (OAB 325684/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1104363-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Newton de Castro Fegies - - Jacqueline Balaban - Laura de Castro Fegies - Vistos. Fl. 306 e segs.: diga a requerida, na pessoa de seu patrono. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LEME MENIN (OAB 196919/SP), EDUARDO FONDELLO PEREIRA DA SILVA (OAB 382725/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), FERNANDA VANZOLINI (OAB 87194/SP), NEWTON DE CASTRO FEGIES (OAB 319355/SP), NEWTON DE CASTRO FEGIES (OAB 319355/SP), EDUARDO FONDELLO PEREIRA DA SILVA (OAB 382725/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051786-38.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Joaz Jose da Rocha Filho - Embargdo: José Augusto de Souza Medeiros - Embargda: Maria de Fátima Batista Santos - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR TERCEIRO INTERESSADO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO APRECIOU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE LOCATÁRIO DEPOSITE ALUGUÉIS EM JUÍZO, EM AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PELO TERCEIRO INTERESSADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O LOCATÁRIO NÃO É PARTE NO PROCESSO DE USUCAPIÃO, IMPOSSIBILITANDO A IMPOSIÇÃO DE ORDEM JUDICIAL PARA DEPÓSITO DE ALUGUÉIS.4. O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EXTRAPOLA OS LIMITES SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO PROCESSO DE USUCAPIÃO, QUE NÃO É ADEQUADO PARA DEPÓSITOS JUDICIAIS OU QUESTÕES CONTRATUAIS NÃO RELACIONADAS À PRETENSÃO INICIAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A OMISSÃO NÃO SE CONFIGURA QUANDO O PEDIDO EXTRAPOLA OS LIMITES DO PROCESSO. 2. AÇÃO DE USUCAPIÃO NÃO É VIA ADEQUADA PARA DISCUTIR DEPÓSITOS JUDICIAIS OU RELAÇÕES CONTRATUAIS ALHEIAS À PRETENSÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I; ART. 523; ART. 85, § 2º E § 11; ART. 98, § 3º.CÓDIGO CIVIL, ART. 1.238, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 1.239; ART. 1.243.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1020432-19.2014.8.26.0071, REL. SILVIA MARIA FACCHINA ESPOSITO MARTINEZ, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21.12.2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1005451-54.2021.8.26.0292, REL. VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 18.08.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaz Jose da Rocha Filho (OAB: 108220/SP) (Causa própria) - Estela Palhares de Souza (OAB: 438750/SP) - José Hilton Cordeiro da Silva (OAB: 250835/SP) - Jair Carlos Ribeiro (OAB: 420947/SP) - Paulo Bruno Lettieri Varjão (OAB: 327749/SP) - Francisca Elisilvia Rodrigues Martins (OAB: 431863/SP) (Curador(a) Especial) - Cinthya Macedo Pimentel (OAB: 172712/SP) - Rosicle Ruben de Hollaender (OAB: 228194/SP) - Fernanda Glasherster Birke (OAB: 113778/SP) - Jose Antonio Goncalves Gouveia (OAB: 117340/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004359-10.2025.8.26.0004 (processo principal 1015444-44.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wanda Maria Sarra Falsi - - Espólio de Maria Cristina de Britto Beraldo Abduch - Condominio Edificio Rja - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). - ADV: LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0220672-71.2002.8.26.0100 (583.00.2002.220672) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - G.R.A. - A.C.C. e outro - C.M.P. e outros - I.G.A. e outro - C.P.H. e outros - Vistos. 1. Em primeiro lugar, observo que o pronunciamento cautelar de fls. 9568/959 assegurou a efetividade de eventual pronunciamento jurisdicional no exame da alegada fraude à execução em relação soa imóveis de matrículas 161.562 do 9º CRI de São Paulo e nº 13.254 do 12º CRI de São Paulo. 2. Pois bem. Reconheço a fraude à execução em relação à fração ideal pertencente ao executado Antonio do imóvel de matrícula 157.527, do 12º CRI, na medida em que, ao tempo da alienação em favor dos terceiros, já existia a presente ação capaz de reduzi-lo a insolvência (matrícula de fls. 879/889). Tanto assim que a presente fase executiva perdura há anos. E mais, ao contrário do alegado pelos adquirentes (fls. 1031/1037), o simples fato de o cumprimento de sentença correr em segredo de justiça não a impedia de tomar as cautelas necessárias e, se necessário, pedir habilitação nos autos com a justificativa respectiva. Assim, reconheço a fraude à execução em relação à parte ideal do executado no imóvel descrito na matrículas 157.527 do 12º CRI de São Paulo, declarando sua ineficácia em relação ao presente feito. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO AO 12º CRI PARA AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. 3. Fls. 1153/1182 e 1183/1184: Ciente. Promovida a habilitação de Charlott Park Hotel Ltda, junto ao cadastro de partes do SAJ, na condição de terceiro interessado. 4. Fls. 1185/1187: Expeça-se ofício a ALVES ARAÚJO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, CRECI/SP 42923-J, através de sua representante legal Regina Célia Alves de Araújo, CRECI/SP 215418-F, para que, no prazo de até 10 dias do protocolo deste ofício, providencie a penhora dos valores pertencentes a Antônio Carlos Castelo, devendo a oficiada proceder ao depósito mensal em conta judicial do valor correspondente, até o limite da execução de R$ 1.503.985,86 (setembro de 2022 - fls. 781), sob pena de não se desonerar. Fica a oficiada intimada, via DJE, na pessoa de seu Procurador. 4. Sem prejuízo, para os fins da Súmula STJ nº 410, valerá cópia da presente, assinada digitalmente e instruída com a documentação pertinente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao destinatário da ordem judicial, comprovando-se nos autos. 5. Fls. 1188/1192: Ciência à parte exequente. Manifeste-se no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MISITI MATURANA (OAB 166843/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), MAURO AL MAKUL (OAB 98875/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 275214/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006307-27.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1024568-91.2022.8.26.0002) (processo principal 1024568-91.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - T.T.R. - - E.T.R. - J.M.L.R. - Ciência à parte interessada que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 472/473, foi requerida a transferência dos valores junto à instituição financeira para a conta da/o representante legal da parte beneficiária, conforme formulário de fls. 465, aguardando-se apenas a confirmação quanto a efetivação da transação. - ADV: NUR TOUM MAIELLO (OAB 30451/SP), NUR TOUM MAIELLO (OAB 30451/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017919-58.2023.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P. - G.A.P. - Vistos. 1 - Diante da prova documental produzida, declaro encerrada a instrução processual, facultada às partes apresentarem alegações finais em 10 dias. 2 - Após, ao MP para oferecer parecer e retornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ANA PAULA GARCIA BADDOURE DE SOUSA (OAB 172663/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012205-35.2023.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Indenização por Dano Moral - J.A.S.O.D. - M.D. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: KARINA CARRER BIASETTO (OAB 376723/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007726-52.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ELIZABETH BRAZ Advogado do(a) AUTOR: CINTHYA MACEDO PIMENTEL - SP172712 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DESPACHO ID 371605101 e 371605102: Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor. Manifeste-se a parte autora acerca do recebimento via alvará de levantamento ou através de ofício de transferência, informando para tanto a conta a ser creditada, no prazo de 10 dias, salientando que o silêncio implicará na expedição do alvará de levantamento. Decorrido o prazo, providencie a secretaria o necessário para a liberação. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10(dez) dias para a parte autora se manifestar acerca da satisfação do crédito. Nada sendo requerido no prazo assinalado, arquivem-se os autos. Intimem-se. CAMPINAS, 28 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007726-52.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ELIZABETH BRAZ Advogado do(a) AUTOR: CINTHYA MACEDO PIMENTEL - SP172712 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DESPACHO ID 371605101 e 371605102: Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor. Manifeste-se a parte autora acerca do recebimento via alvará de levantamento ou através de ofício de transferência, informando para tanto a conta a ser creditada, no prazo de 10 dias, salientando que o silêncio implicará na expedição do alvará de levantamento. Decorrido o prazo, providencie a secretaria o necessário para a liberação. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10(dez) dias para a parte autora se manifestar acerca da satisfação do crédito. Nada sendo requerido no prazo assinalado, arquivem-se os autos. Intimem-se. CAMPINAS, 28 de junho de 2025.
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