Cinthya Macedo Pimentel

Processos do Advogado

1. Processo 11153515820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115351-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.G.A. - E.G.A. - Vistos. Houve a realização da pesquisa Infojud em nome do falecido Sr. Hector Arango, CPF 258.217.256-15, referente as declarações prestadas à Receita Federal nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, tal como se verifica de fls. 1254/1281. A falta de identificação das contas não possibilita a busca pelo extrato através do sistema SISBAJUD, o que, todavia, não prejudica a informação do crédito que o falecido possuía, pois consta de sua declaração de Imposto de Renda feita pouco antes do seu falecimento, de modo que esgotadas as provas pretendidas pelas partes às fls. 798/806. Encerro a instrução. Possibilito manifestação em quinze dias e, em seguida, conclusos para sentença. Int. - ADV: RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB 319070/SP), SIDNEI FELIPE BEIRES (OAB 440956/SP), BRUNO MATOS SERRA (OAB 127135/MG), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
2. Processo 10099954220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009995-42.2023.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.S. - - M.R.S. - C.P.S.S. - - S.C.S.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), RICARDO PIEDADE NOVAES (OAB 196356/SP), ANA PAULA LOBO PETINATI (OAB 482495/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), MONICA DE ALMEIDA MARANO (OAB 211411/SP)
3. Processo 10298749120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029874-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - L.H.O. - M.A.S. e outro - Vistos. 1) Pág(s). 112: Mantenho a decisão lançada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2) Anote-se a interposição de agravo de instrumento. 3) Caso não haja sobrevinda da concessão de efeito suspensivo no prazo de 5 dias, conforme artigo Art. 1.019, inciso I do Código de Processo Civil, deverá prosseguir o andamento do feito. Intimem-se. - ADV: JESSICA CAVALCANTE DE JESUS (OAB 464982/SP), JESSICA CAVALCANTE DE JESUS (OAB 464982/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), KELLITON MAURICIO PIMENTEL (OAB 418524/SP)
4. Processo 10910987420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091098-74.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Regency Tower e Royal Tower - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
5. Processo 10135404520218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013540-45.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condomínio Edifício Morada do Sol - Gênios Pinturas e Empreiteira de Obras Eireli - ME - Ciência às partes sobre o agendamento da perícia para o dia 20 de agosto de 2025, às 14:15 horas, observando-se os termos da petição de fls. 316/319. - ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), CARLOS EDUARDO CASAES (OAB 440033/SP), JESSICA CAVALCANTE DE JESUS (OAB 464982/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP)
6. Processo 10910987420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091098-74.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Regency Tower e Royal Tower - Julgo extinta a execução com base no art.924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Anote-se a extinção e ao arquivo. - ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
7. Processo 10179195820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017919-58.2023.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P. - G.A.P. - Vistos. 1 - Diante da prova documental produzida, declaro encerrada a instrução processual, facultada às partes apresentarem alegações finais em 10 dias. 2 - Após, ao MP para oferecer parecer e retornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ANA PAULA GARCIA BADDOURE DE SOUSA (OAB 172663/SP)
8. Processo 02206727120028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0220672-71.2002.8.26.0100 (583.00.2002.220672) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - G.R.A. - A.C.C. e outro - C.M.P. e outros - I.G.A. e outro - C.P.H. e outros - Vistos. 1. Em primeiro lugar, observo que o pronunciamento cautelar de fls. 9568/959 assegurou a efetividade de eventual pronunciamento jurisdicional no exame da alegada fraude à execução em relação soa imóveis de matrículas 161.562 do 9º CRI de São Paulo e nº 13.254 do 12º CRI de São Paulo. 2. Pois bem. Reconheço a fraude à execução em relação à fração ideal pertencente ao executado Antonio do imóvel de matrícula 157.527, do 12º CRI, na medida em que, ao tempo da alienação em favor dos terceiros, já existia a presente ação capaz de reduzi-lo a insolvência (matrícula de fls. 879/889). Tanto assim que a presente fase executiva perdura há anos. E mais, ao contrário do alegado pelos adquirentes (fls. 1031/1037), o simples fato de o cumprimento de sentença correr em segredo de justiça não a impedia de tomar as cautelas necessárias e, se necessário, pedir habilitação nos autos com a justificativa respectiva. Assim, reconheço a fraude à execução em relação à parte ideal do executado no imóvel descrito na matrículas 157.527 do 12º CRI de São Paulo, declarando sua ineficácia em relação ao presente feito. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO AO 12º CRI PARA AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. 3. Fls. 1153/1182 e 1183/1184: Ciente. Promovida a habilitação de Charlott Park Hotel Ltda, junto ao cadastro de partes do SAJ, na condição de terceiro interessado. 4. Fls. 1185/1187: Expeça-se ofício a ALVES ARAÚJO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, CRECI/SP 42923-J, através de sua representante legal Regina Célia Alves de Araújo, CRECI/SP 215418-F, para que, no prazo de até 10 dias do protocolo deste ofício, providencie a penhora dos valores pertencentes a Antônio Carlos Castelo, devendo a oficiada proceder ao depósito mensal em conta judicial do valor correspondente, até o limite da execução de R$ 1.503.985,86 (setembro de 2022 - fls. 781), sob pena de não se desonerar. Fica a oficiada intimada, via DJE, na pessoa de seu Procurador. 4. Sem prejuízo, para os fins da Súmula STJ nº 410, valerá cópia da presente, assinada digitalmente e instruída com a documentação pertinente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao destinatário da ordem judicial, comprovando-se nos autos. 5. Fls. 1188/1192: Ciência à parte exequente. Manifeste-se no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MISITI MATURANA (OAB 166843/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), MAURO AL MAKUL (OAB 98875/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 275214/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP)
9. Processo 00063072720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006307-27.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1024568-91.2022.8.26.0002) (processo principal 1024568-91.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - T.T.R. - - E.T.R. - J.M.L.R. - Ciência à parte interessada que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 472/473, foi requerida a transferência dos valores junto à instituição financeira para a conta da/o representante legal da parte beneficiária, conforme formulário de fls. 465, aguardando-se apenas a confirmação quanto a efetivação da transação. - ADV: NUR TOUM MAIELLO (OAB 30451/SP), NUR TOUM MAIELLO (OAB 30451/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
10. Processo 00031325820208260004
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003132-58.2020.8.26.0004 (processo principal 1009686-02.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Condomínio - ILIANA JOSEFA WIROSKI - CONDOMINIO EDIFICIO R.J.A - Vistos. Fls. 1098: Defiro. Providencie a exequente o adiantamento dos honorários, nos termos da decisão de fls. 1093/1094. Fls. 1099/1103: 1. Indefiro o benefício da justiça gratuita à exequente, posto que não comprovada a alegada alteração patrimonial no curso do processo, quanto mais considerando o recolhimento das custas e que reside em bairro de classe média alta. 2. Providencie a serventia a expedição das cartas de intimação considerando os endereços listados, bem como a averbação da penhora deferida diante das informações prestadas. Int. - ADV: DANIELA ALMEIDA (OAB 325684/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)