Ricardo Pereira Chiaraba

Processos do Advogado

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2. Processo 00662002319995020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0066200-23.1999.5.02.0008 RECLAMANTE: AGNALDO JOSE RIBEIRO RECLAMADO: COOP DOS PROF DA AREA HOSPITALAR COOPERHOSP 1 E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fa2832 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   ISTO POSTO, diante de toda a fundamentação, a qual faz parte integrante do dispositivo, nos embargos à execução opostos por Antonio Carlos Pereira  em face de Agnaldo José Ribeiro, decido REJEITÁ-LOS LIMINARMENTE Custas pelo executado no importe de R$ 44,26, decorrentes da oposição da presente medida (artigo 789-A, V, da CLT). Intimem-se as partes.     LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA MANIERO MOREIRA - CESAR AUGUSTO FONSECA - ANTONIO CARLOS PEREIRA LIMA
3. Processo 10080575620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008057-56.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vanderlei Victoria - Ciência à parte credora que foi expedido MLE nº 20250701130540038811, conforme determinação de fl. 50/51 (formulário fl. 60), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), BIANCA DE LARA BEZERRA (OAB 390499/SP)
4. Processo 10210593020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021059-30.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Erasmo Conde Borges - - Maria Iroy Biscaia Borges - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento (art. 921, inc. III do CPC), independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP)
5. Processo 10282803520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028280-35.2022.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Alexandre Bezerra Tadei - Varanda Grill Bar e Restaurante Ltda e outro - Vistos. Remetam-se os presentes autos, juntamente com eventuais mídias e documentos arquivados em cartório, ao MM. Juiz designado para auxiliar esta Vara, Dr. Bruno Bugni Vasconcelos. Intime-se. - ADV: RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP), HIGOR HENRIQUE MARIZ DE MEDEIROS (OAB 423886/SP)
6. Processo 10171172720138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017117-27.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - CHICAGO PNEUMATIC BRASIL LTDA. - KILOUTOU LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP), ELIANA MARTINEZ (OAB 100306/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), JOÃO VIEIRA RODRIGUES (OAB 209510/SP)
7. Processo 10198765820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019876-58.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marinalva da Silva Ferreira - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP)
8. Processo 10247006020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024700-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Petrucelli Zamboni - - Telma Elisa Barbosa Moraes - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para CONDENAR a parte ré a restituir aos autores a quantia de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), acrescida de correção monetária pela tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do desembolso (fls. 25/26) e juros de mora de 1% ao mês, simples e sem capitalização, contados a partir da citação. Correção e juros de mora sobre as verbas da condenação incidentes conforme acima até 31/08/2024, e deve ser observado o disposto na Lei 14.905/24 a partir de 01/09/2024: a correção monetária deve ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, descontada a variação do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos. Assim, extingo a fase cognitiva, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais as de reembolso, atualizadas desde o seu efetivo dispêndio , bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo, nos termos do art. 85, §2º do CPC, em 10% do total da condenação. A verba sucumbencial deve ser atualizada a contar do arbitramento até o efetivo pagamento, conforme tabela prática do E. TJSP; anotando-se que os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da sentença. Transitada em julgado, nada sendo requerido em trinta dias, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro (Prov. CGn. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP)