Andre Ricardo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011197620188260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001119-76.2018.8.26.0030 (processo principal 0003463-40.2012.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosemeire Dias de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a inércia do perito nomeado às fls. 286, DESTITUO-LHE do encargo e nomeio, em substituição, Eduardo Pires de Campos email: eduardo.pires.campos@gmail.com. Intime o perito para que, em 10 dias, informe se tem interesse na realização do estudo, nos termos determinação de fls. 286, em caso positivo, apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP), MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE)
3. Processo 00008443920218260187
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000844-39.2021.8.26.0187 (processo principal 0000247-85.2012.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mario Donizete de Almeida - Vistos. Efetuado o pagamento dos valores reclamados, com a expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) para levantamento e, não havendo oposição da parte credora, por sentença, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP)
4. Processo 00001307920218260187
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-79.2021.8.26.0187 (processo principal 1000170-54.2015.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Batista Massaruti - Vistos. Efetuado o pagamento dos valores reclamados, com a expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) para levantamento e, não havendo oposição da parte credora, por sentença, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA CARLA DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 324247/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP)
5. Processo 00008472820208260187
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-28.2020.8.26.0187 (processo principal 3001552-19.2013.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão - Luiz Carlos de Lima - Vistos. Efetuado o pagamento dos valores reclamados, com a expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) para levantamento e, não havendo oposição da parte credora, por sentença, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP)
6. Processo 00028817920088260030
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002881-79.2008.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Apiaí - Apelante: João Claudinei Vieira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE (SEQUELAS DECORRENTES DA FRATURA DA PERNA DIREITA) INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA PELA PERÍCIA INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA INDEVIDA RECURSO IMPROVIDO.   - Advs: André Ricardo de Oliveira (OAB: 172851/SP) - Taís Helena de Campos Machado Gross Stecca (OAB: 174623/SP) - 1º andar
7. Processo 50819658920254039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5081965-89.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA - SP172851-N, TAIS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA - SP174623-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 326507202 – Providencie a UFOR a inserção de metadados e dos documentos da Apelação Cível nº 0001058-91.2020.4.03.9999 no PJe. Em seguida, cancele-se a distribuição do presente feito por se tratar de duplicidade. Após, venham os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 30021503620138260263
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002150-36.2013.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos Nunes de Carvalho - Ciência ao patrono do autor de que o Alvará se encontra disponível para impressão no sistema eSAJ. - ADV: FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP)