Daniel Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 00112959220245150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0011295-92.2024.5.15.0117 AUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA RÉU: POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1babe17 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 23 de julho de 2025. ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular CMA Intimado(s) / Citado(s) - POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
3. Processo 00008295920125150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0000829-59.2012.5.15.0117 AUTOR: ESTEVAM ZUFFI SAMPAIO CONCEICAO RÉU: JOSE PAULO ROBERTO ROCHA DE ASSIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7103f6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV. DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos embargos à execução opostos por JOSÉ PAULO ROBERTO ROCHA DE ASSIS e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, V), pelo executado-embargante. Intimem-se. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESTEVAM ZUFFI SAMPAIO CONCEICAO
4. Processo 00008295920125150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0000829-59.2012.5.15.0117 AUTOR: ESTEVAM ZUFFI SAMPAIO CONCEICAO RÉU: JOSE PAULO ROBERTO ROCHA DE ASSIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7103f6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV. DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos embargos à execução opostos por JOSÉ PAULO ROBERTO ROCHA DE ASSIS e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, V), pelo executado-embargante. Intimem-se. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO ROBERTO ROCHA DE ASSIS
5. Processo 23833971020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2383397-10.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra - Embargte: Adenilson Alves da Silva Me - Interessado: Luiz Antonio dos Santos Santana - Interessado: Hugo Alves da Silva Transporte Epp - Interessado: Companhia Mutual de Seguros - Embargdo: Alexandre Aparecido Almeida da Silva - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.(RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Garcia Leal Ferraz (OAB: 274053/SP) - Jose Camilo de Lelis (OAB: 60524/SP) - Thomas Ferreira Messias Lelis (OAB: 297533/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Daniel Ávila (OAB: 1728
6. Processo 23833971020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2383397-10.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra - Embargte: Adenilson Alves da Silva Me - Interessado: Luiz Antonio dos Santos Santana - Interessado: Hugo Alves da Silva Transporte Epp - Interessado: Companhia Mutual de Seguros - Embargdo: Alexandre Aparecido Almeida da Silva - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.(RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Garcia Leal Ferraz (OAB: 274053/SP) - Jose Camilo de Lelis (OAB: 60524/SP) - Thomas Ferreira Messias Lelis (OAB: 297533/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Daniel Ávila (OAB: 172875/SP) - Lucas Lourençato Cândido (OAB: 287122/SP) - Jose Roberto Abrao Filho (OAB: 145603/SP) - Mariana Mendes Gonçalves Abrão (OAB: 189629/SP) - 5º andar
7. Processo 10049027220248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004902-72.2024.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.P.D. - R.S.D. - Vistos. 1- Considerando os elementos constantes dos autos, defiro a realização de diligência junto ao sistema Prevjud, objetivando a obtenção do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do requerido, medida que reputo adequada e proporcional ao esclarecimento dos fatos controvertidos, em consonância com o disposto no artigo 370 do Código de Processo Civil. 2- Determino, ainda, a intimação do requerido para que, no prazo de cinco dias, apresente os seguintes documentos: (i) os três últimos comprovantes de recebimento de benefício previdenciário; (ii) os três últimos contracheques; (iii) as três últimas declarações de imposto de renda; bem como (iv) relatório detalhado de contas e de relacionamento bancário emitido pelo Banco Central do Brasil, tudo em observância ao princípio da cooperação processual consagrado no artigo 6º do CPC, de modo a viabilizar a adequada instrução do feito e possibilitar ao juízo aferir a real capacidade econômica da parte. 3- De igual modo, defiro às partes, pelo prazo comum de cinco dias, a produção de prova documental superveniente, advertindo que a inobservância do prazo acarretará preclusão temporal, nos termos do artigo 223 do CPC. 4- No tocante ao pleito de produção de prova oral, indefiro-o por ora, porquanto não evidenciada sua indispensabilidade, pertinência ou utilidade, considerando que as alegações fáticas das partes, ainda que conflitantes, encontram-se suficientemente documentadas nos autos em diversas oportunidades, de modo que a oitiva de testemunhas se mostra, neste momento, desnecessária ao deslinde da controvérsia. 5- Cumpra-se. Intimem-se as partes para ciência e cumprimento. - ADV: PEDRO HENRIQUE MIGUEL DE CASTRO (OAB 508827/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), DANIEL ÁVILA (OAB 172875/SP)
8. Processo 00103386720255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010338-67.2025.5.15.0146 AUTOR: MARIO LUCIO MOREIRA BATISTA RÉU: ENCALSO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98fa990 proferido nos autos. Vistos, etc, Considerando a necessidade de garantir maior segurança jurídica na produção dos depoimentos e no julgamento da causa, conforme estabelece o artigo 6º, parágrafo 2º, do Provimento GP/CR 01/2023 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT15), bem como permitir ao Juízo uma melhor percepção dos fatos, possibilitando a análise do comportamento dos depoentes e a extração mais precisa das provas orais, elementos importantes para a formação da convicção judicial, DESIGNA-SE a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 25/08/2025 11:50, que será realizada na MODALIDADE PRESENCIAL, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Orlândia, situada à AVENIDA 04, nº 290, CENTRO, ORLÂNDIA/SP, CEP 14.620-000, telefone: (16) 3826-0890, à qual as partes devem comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de intimação a ser feita pelo Juízo, nos moldes do caput do art. 455, do CPC, salvo aquelas testemunhas que residam fora desta circunscrição, situação em que o depoimento será tomado por videoconferência no horário da audiência, utilizando o aplicativo Google ZOOM, por meio do link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09 ID da reunião: 828 0979 2130 Senha de acesso: 074289 Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 18 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO MOREIRA BATISTA