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Luciano Nitatori

Luciano Nitatori

Número da OAB: OAB/SP 172926

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 803
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJDFT, TJSP, TRF3, TJMS
Nome: LUCIANO NITATORI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198382-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1040058-29.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ana Maria do Nascimento; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Interessada: Maria Marli Thomé Moelas; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Interessado: Sydney da Silveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198549-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1027076-34.2022.8.26.0576; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador); Agravada: Edméa Cecília dos Santos Barbosa Bernardo; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 3008676-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1002848-43.2024.8.26.0602; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Agravada: Maria Eliete Nobrega de Mesquita; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002972-33.2025.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laila Zacharias do Val - Vistos. Anote-se a circunstância de ser o(a) autor(a) maior de 60 anos, para observância da prioridade a que se refere o artigo 71, do Estatuto do Idoso, devendo tal anotação constar em todos os documentos expedidos (v.g. ofícios, cartas, mandados, etc), tarjando-se os autos. O abuso nos pleitos de concessão da assistência judiciária ou de justiça gratuita é cediço, e medidas atinentes a coibi-lo são necessárias, uma vez que visam preservar não apenas o interesse público, como também o acesso à justiça daqueles que realmente não dispõem de condições financeiras para fazê-lo. Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, não basta a simples declaração de pobreza, mas sim, comprovação do estado de insuficiência de recursos, o que efetivamente pode ser demonstrado por meio de documentos. Assim, competindo ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da assistência judiciária, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais, traga a autora, no prazo de 15 dias, documento que comprove a condição de pobreza, sob pena de responder pelo crime de falsidade ideológica em documento público. Podendo, contudo, na falta do documento mencionado, providenciar o recolhimento das custas processuais. Como documento comprobatório entende-se: a) declaração integral do Imposto de Renda dos três últimos exercícios ou declaração de isento; b) certidão negativa de propriedade de veículo automotor ou constando veículo de pequeno valor emitida pelo Detran e c) certidão negativa de propriedade de imóveis. Com a juntada das informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) juntadas, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo (Provimento CG nº 21/2018 e Art. 1.263 das NSCGJ). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Tarjem-se os autos. Providencie, ainda, a emenda à inicial para: - regularizar a procuração, declaração de hipossuficiência e contrato encartados às fls. 15, 17 e 368/369, vez que foram assinados digitalmente mediante a entidade "ZapSign", a qual não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil. Neste ínterim, ante o Poder Geral de Cautela, providencie a autora a regularização da sua representação processual, encartando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, novo instrumento de mandato devidamente assinado e com reconhecimento de firma, sob pena de extinção sem resolução do mérito; - providenciar a juntada da certidão de trânsito em julgado da ação coletiva nº 0035864-57.2011.8.26.0053; - indicar o endereço eletrônico das partes. Prazo para cumprimento das determinações acima: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e/ou cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000291-04.2025.8.26.0035 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santiago Motta Silva - Manifeste-se a parte impugnada sobre a Impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017293-30.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudimir Tadeu Razuk - "Em 15 dias, observando-se a existência de dois réus, recolha a parte autora a taxa de citação via portal - Cód. 121-0 https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesa; PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, conforme Fls. 616/617". - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004405-62.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Serafim de Oliveira - Vistos. CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos nas pgs. 491/493, diante da tempestividade, e os ACOLHO, para reconhecer a omissão na decisão de pgs. 440/446. Com efeito, no julgamento do recurso de apelação interposto nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, foi proferida decisão colegiada pelo E.TJSP, em sessão realizada aos 14.05.25, in verbis: "Vê-se, portanto, que as temáticas em análise pelo Superior Tribunal de Justiça guardam liame direto com a matéria dos autos, que verte, repise-se, à necessidade de fixação de critérios que possibilitem o início do cumprimento individual da obrigação de fazer, em especial no que atine à legitimidade ou não dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional. Nesse quadro, ante a determinação da Corte ad quem,indisputável a suspensão do processo. Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo. 3. À vista do exposto, pelo meu voto, determina-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302), prejudicado o recurso interposto". Assim sendo, de rigor o SOBRESTAMENTO deste incidente até o julgamento final dos Temas 1169 e 1302 do STJ, ficando prejudicada, por ora, a análise dos embargos de declaração opostos pelo exequente. Intimem-se.. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000221-44.2024.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cosmo Francisco da Silva - Maria Aparecida da Silva Perri - Nitatori Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 325/336 e 340/342: decisão de fls. 307 determinou o bloqueio da CNH da parte executada (fls. 320/321). Entretanto, sopesados os argumentos da parte exequente no tocante à manutenção do bloqueio da CNH, a documentação apresentada pela parte executada demonstra ser ela mãe e responsável por três filhos portadores de deficiência física, mental e intelectual. Portanto, necessita da habilitação para transporte dos filhos, em especial para a realização dos tratamentos e consultas médicas. Assim, DEFIRO o pedido da parte executada e DETERMINO o levantamento do bloqueio de sua CNH (fls. 320/321), vis Renajud. Em 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente demonstrativo atualizado do débito e requeira o que de direito para satisfação da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo no aguardo de provocação. Decorridos in albis, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 921, § 1º, do mesmo Codex, certificando-se oportunamente. Certificado, arquivem-se provisoriamente os autos, aguardando eventual provocação ou prescrição, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), GABRIEL CORTEZ MARRAFON (OAB 522035/SP), LAURA CAMPOS DE FREITAS (OAB 467787/SP), JACQUELINE DE PAULA SILVA NINELLO (OAB 288278/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), REGIMARA DA SILVA MARRAFON (OAB 264010/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2160432-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: MARIA DE ANDRADE LIMA AUGUSTO - Agravada: ÉRICA FRANCIELE DE ANDRADE LIMA AUGUSTO CESAR - Agravado: HELTON ANDRADE LIMA AUGUSTO - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020794-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Renata Rodrigues Camargo - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR INATIVA. RECÁLCULO DE ADICIONAIS TEMPORAIS PARA INCLUSÃO DAS VERBAS ALE, GAP, AOL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, VENCIDAS DE AGOSTO DE 2003 A JULHO DE 2008. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0600593-40.2008.8.26.0053. ADMISSIBILIDADE PARCIAL. INCABÍVEL A SUSPENSÃO DO FEITO. INTERESSE DE AGIR E LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADOS. EXCLUSÃO DEVIDA EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE NATUREZA EVENTUAL NO PERÍODO DE ATIVIDADE - IRDR TEMA 47. EXCLUSÃO DO AOL, QUE NÃO INTEGRA O PEDIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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