Tudo
Tomé Arantes Neto

Tomé Arantes Neto

Número da OAB: OAB/SP 172978

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJMS, TJSP, TRF3
Nome: TOMÉ ARANTES NETO

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0130564-20.2007.8.26.0100 (583.00.2007.130564) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Paulo Roberto Hermann - Milani S/A Alimentos e Bebidas - - Arbeit Bebidas Alimentos Ltda - - Arbeit Gestão de Negocios Ltda - - Oscar Alfredo Muller - - Pierluigi Mango e outros - Paraná Geração de Energia Elétrica Ltda e outro - Fernando Flávio Barreto Nascimento - RENOVA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - Vistos. Fls. 4449/4452 e 4467/4471: 1) Considerando que o Agravo em Recurso Especial interposto pela executada Paraná Geração de Energia Elétrica Ltda. nos autos da Ação Rescisória não é dotado de efeito suspensivo, nem foi informada concessão de tal efeito no caso concreto, a execução deve retomar seu prosseguimento. 2) Em relação à carta precatória expedida para a Comarca de Nova Jaguariaiva-PR, deverá a exequente verificar qual seu atual estado, pois não juntou nenhuma copia nestes autos. 3) Diga a exequente sobre a manifestação da administradora de fls. 4285. Após, será deliberado sobre o pedido de continuidade da penhora de faturamento. Indefiro o pedido de intimação da administradora para que promova o inventário de todos os ativos e materiais da PCH de Nova Jaguariúna, pois a medida em questão foge ao escopo da penhora de faturamento. 3) Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(s) seguinte(s) executado(s): PARANÁ GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ 13.468.377/0001-11 COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 60 DIAS - "TEIMOSINHA". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executado(s) abaixo:PARANÁ GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ 13.468.377/0001-11Valor atualizado - R$ 14.938.471,13 (fls. 4469) Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 88510/SP), GERALDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 87411/SP), PAULO ROBERTO WEY (OAB 25292/SP), PAULO ROBERTO WEY (OAB 25292/SP), RODOLFO DE FARIA MORENO ROSA (OAB 464321/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP), ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP), GUILHERME DE ALBUQUERQUE MARANHÃO BISCAIA (OAB 278935/SP), MARIANA BRIOSCHI DE ARAUJO (OAB 351621/SP), MARIANA BRIOSCHI DE ARAUJO (OAB 351621/SP), LEONARDO SALOMÃO (OAB 42345/PR)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0130564-20.2007.8.26.0100 (583.00.2007.130564) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Paulo Roberto Hermann - Milani S/A Alimentos e Bebidas - - Arbeit Bebidas Alimentos Ltda - - Arbeit Gestão de Negocios Ltda - - Oscar Alfredo Muller - - Pierluigi Mango e outros - Paraná Geração de Energia Elétrica Ltda e outro - Fernando Flávio Barreto Nascimento - RENOVA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - Vistos. Fls 4501/4506: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 88510/SP), GUILHERME DE ALBUQUERQUE MARANHÃO BISCAIA (OAB 278935/SP), GERALDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 87411/SP), MARIANA BRIOSCHI DE ARAUJO (OAB 351621/SP), MARIANA BRIOSCHI DE ARAUJO (OAB 351621/SP), LEONARDO SALOMÃO (OAB 42345/PR), RODOLFO DE FARIA MORENO ROSA (OAB 464321/SP), PAULO ROBERTO WEY (OAB 25292/SP), PAULO ROBERTO WEY (OAB 25292/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP), ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 166475/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001162-06.2023.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Mayara de Carvalho Morelato - ANTONIO HIDEKI IKARI PRADO - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS (OAB 457312/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1186211-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mario Izzo Advogados Associados - Márcio Dufranc e outros - À réplica. - ADV: DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS (OAB 457312/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP), DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS (OAB 457312/SP), DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS (OAB 457312/SP), DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS (OAB 457312/SP), DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS (OAB 457312/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003167-71.2012.8.26.0659 (659.01.2012.003167) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Roberto de Souza e Silva - Espólio de Jairo Luiz da Fonseca - - Jose Eduardo Blanco Querido - Vistos. Fls.929/956: Anote-se quanto à interposição de recurso de apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após o prazo, com ou sem resposta, proceda, a serventia, à elaboração dos cálculos referentes à condenação para efeito recursal, certificando-se e procedendo-se à queima da guia de preparo. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 486344/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011251-38.2005.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIO FERRAZ DE CASTRO, ESPOLIO DE MARIO FERRAZ DE CASTRO Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS - MS18689, TOME ARANTES NETO - SP172978 S E N T E N Ç A Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. A parte exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Campinas, data registrada no sistema.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029713-20.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.A.I. e outro - S.C.C. - - J.C.N. - - I.T.L.C. - - R.L.C. - - A.L.C.E. - - U.P. - N.Z. e outro - - Ciência à(s) parte(s) sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), TOMÉ ARANTES NETO (OAB 172978/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB 328863/SP), LUIS FELIPE CABRERA RODRIGUES (OAB 393367/SP), DANIELLE SUZUMURA DOS SANTOS (OAB 457312/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001974-76.2023.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Cobra Monteiro Agropecuaria Ltda - Apelado: Município de São José do Rio Pardo - Magistrado(a) Botto Muscari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRIBUTÁRIO. ITBI. SENTENÇA DENEGATÓRIA DE MANDADO DE SEGURANÇA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL INCORPORADA POR PESSOA JURÍDICA NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. IMUNIDADE QUE NÃO ALCANÇA VALOR EXCEDENTE AO CAPITAL INTEGRALIZADO. MONTANTE APURADO PELO MUNICÍPIO, EM REGULAR ARBITRAMENTO, QUE SUPERA AQUELE ATRIBUÍDO NO NEGÓCIO SOCIETÁRIO. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A DIFERENÇA ENCONTRADA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL PROSCRITA. APELAÇÃO DA CONTRIBUINTE DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 18689/MS) - Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) - João Luiz Cobra Monteiro - Luiz Paulo Cobra Monteiro - Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0800381-22.2021.8.12.0036 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Alessandra da Silva Golveia Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelante: Maria Cristina Pinheiro Lima Henrique Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelante: Albano José Henrique Junior Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelante: Simone Regina Lima Henrique Franco Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelante: Luciana Raquel Lima Henrique Gomes Advogado: Danielle Susumura dos Santos (OAB: 18689/MS) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelada: Maria Cristina Pinheiro Lima Henrique Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelado: Albano José Henrique Junior Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelada: Simone Regina Lima Henrique Franco Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelada: Luciana Raquel Lima Henrique Gomes Advogada: Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 457312/SP) Advogado: Tomé Arantes Neto (OAB: 172978/SP) Apelado: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelada: Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelado: Jamil Ferraz Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Apelado: Alessandra da Silva Golveia Macedo Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
Anterior Página 2 de 2
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta