Flavia Ortiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00009647020258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-70.2025.8.26.0372 (processo principal 1002295-12.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Providencie a parte autora o recolhimento das custas postais para intimação do executado(a), bem como da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (guia Dare Código 230-6), conforme disciplinado no Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
3. Processo 10428567620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042856-76.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a negativa de citação (certidão retro), requerendo o que for de direito para o regular prosseguimento do feito, observando, se o caso, o recolhimento das respectivas despesas ou custas processuais. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP)
4. Processo 00049492720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004949-27.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1004968-21.2021.8.26.0099) (processo principal 1004968-21.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 121/123: Fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP = R$ 42,86 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Prazo: 5 dias. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP)
5. Processo 10562476420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056247-64.2022.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Mzb Participações Societárias - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outros - A sentença declarou "insubsistentes as autuações por não indicação do condutor lavradas pelo DER e pela EMDEC (para as quais não tenha sido expedida uma única notificação)" (fls. 776). Três autuações da EMDEC por não indicação do condutor (Z1-104886-14, Z1-137304-24, Z1-137792-64) tiveram dupla notificação, pois lavradas já em 2022 (fls. 584). A contrario sensu, veja-se outras indicações da EMDEC lavradas em 2021, para a quais foi emitida uma única notificação (fls. 582), e que corretamente já foram baixadas em cumprimento ao v. Acórdão. Com relação àquelas três autuações, de fato a sentença não determina sua anulação. Intime-se. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), MARIANA ZITELLI BENASSI (OAB 287179/SP), ANA CAROLINA MESSIAS (OAB 468924/SP)
6. Processo 00063308820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006330-88.2025.8.26.0114 (processo principal 1048305-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Eco Panplas Indústria e Comercio de Plasticos Ltda - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - Vistos. 1. Fls. 31/32 e 36/37 - DEFIRO. Proceda a z. Serventia à exclusão do Município de Campinas do polo passivo do presente cumprimento de sentença. 2. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, primeiramente até o limite de R$ 1000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. 3. Cumprida a obrigação de fazer, ou inexistindo, se o caso, INTIME-SE a EMDEC, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor, bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB 298481/SP)
7. Processo 00097198120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009719-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1024873-64.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Antonio Prevideli Junior - VISTOS, Defiro o pedido fls.01/03, procedendo-se a intimação do(a) executado(a), na pessoa de seu procurador (art.513 § 2º do CPC), para que efetue o pagamento da dívida (valor de R$ 15.099,31 - em 04/2025, crédito principal e R$ 185,10 referente a taxa judicial a ser recolhida na Guia DARE-SP, Código 230-6) atualizada até o pagamento acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, contados da publicação do DJE. Não havendo o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de dez por cento, mais 10% de honorários advocatícios (art.523, § 1º, CPC), com penhora por bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, nos termos do art.523, § 3º do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), FABIO AUGUSTO LEME SILVEIRA (OAB 336450/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP)
8. Processo 10120254220218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012025-42.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Defiro fls. retro, providenciado o necessário para nova diligência, observando-se o endereço ora fornecido pela parte autora. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP)