Flavia Ortiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10477092620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047709-26.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido Elias dos Santos - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outros - Fls. 438/545: Ciência ao Requerente acerca da devolução da carta precatória 0040190-68.2025.8.16.0014. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), MAIRA SILVA SANTOS CACERES (OAB 469000/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP)
3. Processo 10362234920218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036223-49.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Unique Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". - ADV: LUCIANA DE MATOS RIBEIRO (OAB 272144/SP), FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP)
4. Processo 10237139620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023713-96.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Apelada: Companhia de Locação das Américas - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2.443/2.457) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP) - Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) - 1º andar
5. Processo 10237139620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023713-96.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Apelada: Companhia de Locação das Américas - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2.407/2.423) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP) - Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG) - 1º andar
6. Processo 10339081420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1033908-14.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Np Comércio de Alimentos Eireli - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 967/980) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) - Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP) - 1º andar
7. Processo 00025911020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002591-10.2025.8.26.0114 (processo principal 1052145-33.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Unidas S/A - Fls. 77: ciência à exequente. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB 128362/MG), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
8. Processo 00527140820088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052714-08.2008.8.26.0114 (114.01.2008.052714) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Agris de Castro Mozdzenski Tanganelli e outro - Fls. 343-348: defiro a penhora no rosto dos autos dos cumprimentos de sentença seguintes, valor $21.222,13 (março/2025), todos da Vara do Juizado Especial Cível de São Carlos: - 0001581-64.2024.8.26.0566 - 0006662-28.2023.8.26.0566 - 0006469-13.2023.8.26.0566 Este despacho servirá, por cópia, como ofício a ser protocolado pela própria parte. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço da executada Rua Fabio Squassoni, 160, Jardim Embaré, São Carlos/SP, CEP 13.563-852. Int. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), CARLOS HENRIQUE POLIS (OAB 265247/SP)