Jaime Bruna De Barros Bindão

Processos do Advogado

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2. Processo 00031403820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003140-38.2025.8.26.0011 (processo principal 1009905-42.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bernardo Yasumura - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Folhas 20/67: Vistas ao Exequente. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), KELLY CHRISTINA TOBARO MENDES (OAB 255768/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP)
3. Processo 00261016520188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026101-65.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1000635-57.2015.8.26.0577) (processo principal 1000635-57.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sabesp - Cia Saneamento Básico do Estado de São Paulo e outro - Ace Seguros Soluções Corporativas S/A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), SUELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 201772/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP), GABRIELA CLAUDINO MARQUES (OAB 204320/RJ)
4. Processo 00261016520188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026101-65.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1000635-57.2015.8.26.0577) (processo principal 1000635-57.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sabesp - Cia Saneamento Básico do Estado de São Paulo e outro - Ace Seguros Soluções Corporativas S/A - Primeiramente, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, acerca do valor que permanece depositado nestes autos, conforme págs. 263/264. Intime-se. - ADV: GABRIELA CLAUDINO MARQUES (OAB 204320/RJ), JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), SUELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 201772/SP), JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP)
5. Processo 00012592220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001259-22.2025.8.26.0562 (processo principal 1029653-90.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Marine - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP)
6. Processo 00015225220135020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001522-52.2013.5.02.0446 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DE SANTOS, BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DE SANTOS, BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a), Dra. Carla Costa da Silva Mazzeo, a se manifestar sobre ID.07c1eb1. SANTOS/SP, 17 de julho de 2025. HERICA NOVAIS VIEIRA E SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DE SANTOS, BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA
7. Processo 00374916320078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037491-63.2007.8.26.0562 (562.01.2007.037491) - Procedimento Comum Cível - Manoelito Francisco da Silva - Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Com a comprovação do trânsito em julgado, houve o encerramento da fase de conhecimento. Providencie o autor o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016. Fica(m), desde já, o(a)(s) exequente(s) advertido(s) de que o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito a ser apresentado deverá observar os requisitos do art. 534 do CPC, inclusive com especificação dos eventuais descontos obrigatórios a serem realizados (como retenções previdenciárias, de assistência médica e/ou imposto de renda), nos termos do inciso VI do art. 534/CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP), ADEMIR FIGUEIRA DE FARIA (OAB 27468/SP)
8. Processo 10126315120218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012631-51.2021.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargdo: Município de Praia Grande - Magistrado(a) Raul De Felice - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM APELAÇÃO CÍVEL REFERENTE AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PROMOVIDOS CONTRA O MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR4. NÃO SE VERIFICA A OCORRÊNCIA DE VÍCIOS, POIS OS PONTOS FORAM DEVIDAMENTE APRECIADOS NO JULGAMENTO.5. É IMPOSSÍVEL REABRIR A DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS, NÃO HAVENDO MATÉRIA A SER ACLARADA.6. A CITAÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS NÃO É NECESSÁRIA PARA A VALIDADE DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.8. TESE DE JULGAMENTO: "1. NÃO HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA. 2. A DISCUSSÃO SOBRE PONTOS JÁ APRECIADOS NÃO PODE SER REABERTA." ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Jaime Bruna de Barros Bindão (OAB: 173022/SP) - Fabio Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP) - Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB: 460537/SP) (Procurador) - Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) (Procurador) - 1º andar