Juliana Pelicer Fernandes Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 10014186220258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001418-62.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.A. - Fica o(a) procurador(a) constituído(a) intimado(a) para juntar, no prazo de 05 dias, procuração e declaração de hipossuficiência financeira, em nome da menor, representada pela genitora. - ADV: JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)
2. Processo 15000205720248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500020-57.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - W.H.P. - Vistos. Ciente. Nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, expeça(m)-se mandado(s) de prisão e, após cumprido(s), expeça(m)-se Guia(s) de Recolhimento em nome do(a)(s) sentenciado(a)(s). Em termos, arquivem-se. Intime(m)-se. - ADV: JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)
3. Processo 10021467420238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002146-74.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lourdes de Oliveira Souza - Vistos. Certifique, a serventia, se foram expedidos e respondidos todos os ofícios de praxe (ao IIRGD, SCPC, INSS e às empresas de telefonia), bem como se foram realizadas as pesquisas de endereços junto aos Sistemas à disposição do Juízo, para tentativa de localização do endereço da parte requerida que ainda não foi citada. Após, certifique, a serventia, se foi procedida a tentativa de citação da parte requerida em todos os endereços constantes nos autos. Em caso negativo, proceda-se à tentativa de citação da parte requerida nos endereços faltantes, ficando deferida a realização de pesquisas via PETRUS - que abrange SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD - e expedição de ofícios de praxe, caso já não tenham sido realizadas. Em caso positivo, voltem a fim de ser apreciado o pedido de citação da parte requerida por edital. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civile em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Intime(m)-se. - ADV: JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)
4. Processo 00008038920258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000803-89.2025.8.26.0136 (processo principal 1000678-12.2022.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Erica Viviane Catelli - Valdinei da Silva - - Eliete de Fátima Lopes da Silva - - Elenita Aparecida Lopes - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. A presente decisão, por cópia digitalmente assinada, serve como MANDADO. Int. - ADV: APARECIDA CAROLINE VASQUE (OAB 416604/SP), GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP), JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)
5. Processo 10010358420258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001035-84.2025.8.26.0136 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.M.A.I. - Vistos. Presentes os requisitos previstos no artigo 11, § 1º, II, da Lei 13.341/2017, defiro a antecipação de provas requerida pelo Ministério Público, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Cite(m)-se o(s) averiguado(s) para os atos e termos da ação cautelar proposta para que, através de advogado habilitado, no prazo de cinco dias, apresente os quesitos referentes à avaliação técnica da menor, observando-se não se tratar de perguntas dirigidas à infante. Caso não possua(m) condições de contratar advogado particular ou decorra o prazo supra sem apresentação da resposta, certifique-se e nomeie-se advogado nos termos do convênio firmado entre DPE/OABSP para apresentação de quesitos nos prazo acima. De igual modo, providencie a Serventia a indicação de causídico para defesa dos interesses da criança, inclusive para formular quesitos nos moldes supra fixados. Dê-se vistas ao Ministério Público para apresentação de quesitos. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para agendamento de entrevista com a vítima e demais pessoas da família que entender necessário para preparação ao depoimento especial, bem como, para avaliação do(s) investigado(s), fixado o prazo de 30 (trinta) dias. Com a informação da data, expeça-se o necessário para intimação, cientificando MP e Defesa. Servirá o/a presente despacho/decisão, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. Indicação de fls. 15 . - ADV: JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)
6. Processo 15006536820248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500653-68.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEX SANDRO DIAS - Vistos. Providencie a serventia a intimação do réu da sentença de fls. 121/127, por edital, com o prazo de 90 dias, nos termos do artigo 392 do C.P.P.. Intime-se. - ADV: JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)
7. Processo 00001935820248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000193-58.2024.8.26.0136 (processo principal 1001286-73.2023.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.B.S. - F.C. - Ciência à(s) parte(s) do(s) ofício(s)/documento(s)/pesquisa(s) retro juntado(s), RENAJUD e INFOJUD ficando a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção, conforme o caso. Nada Mais. Cerqueira Cesar, 17 de junho de 2025. Eu, ___, JULIO CESAR IGNÁCIO BARBOZA, Escrevente. - ADV: JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP), WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
8. Processo 15003346620258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500334-66.2025.8.26.0136 (apensado ao processo 1500321-67.2025.8.26.0136) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - F.A.L.F. - - B.A.S. - C.C.S. - Vistos. Homologo o relatório de fls. 80/82 para que produza os legais e jurídicos efeitos. Traslade-se cópia para os autos da ação principal para prosseguimento. Arbitro os honorários a serem pagos de acordo com a tabela vigente. Expeça-se certidão. Proceda-se ao apensamento aos autos principais. Em termos, arquive-se. Intime-se.. - ADV: JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP), ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP)
9. Processo 00003396520258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000339-65.2025.8.26.0136 (processo principal 1003110-33.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.U.L. - Ciência da expedição de certidão de honorários, disponível nos autos digitais para impressão pela parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)
10. Processo 15000962820248260574
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500096-28.2024.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Flavia Elisa Gonçalves - - Bruno Caetano - LUCAS VINICIUS ALVES DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 422. Ante a manifestação do Ministério Público, AUTORIZO a destruição do(s) objeto(s) apreendido(s) nos autos, nos termos do artigo 508, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se à Delpol servindo esta como OFÍCIO. Aguarde-se em arquivo a vinda do auto competente. Intime-se. - ADV: FERNANDA RAQUELL BEZERRA DA SILVA (OAB 445460/SP), MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP), JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)